Sessão Ordinária

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 09ª Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 106/2021, em atenção ao Requerimento nº 86/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre requisitos e condições indispensáveis e cumulativas para a manutenção do título de Munícipio de Interesse Turístico.

- Of. nº 131/2021, em atenção ao Requerimento nº 81/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações se existe a possibilidade de o Município fazer a aquisição da vacina contra a Covid-19 para a imunização da população Ferreirense.

- Of. nº 132/2021, em atenção ao Requerimento nº 82/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre o motivo do descumprimento do inciso X do artigo 4º da Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, o qual assegura vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

- Of. nº 133/2021, em atenção ao Requerimento nº 83/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações quanto à empresa que realizou obras para a colocação de Galerias Pluviais na Av. Júlio de Oliveira Dorta.

- Of. nº 134/2021, em atenção ao Requerimento nº 84/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto ao transporte escolar no município.

- Of. nº 135/2021, em atenção ao Requerimento nº 85/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto à construção de novos conjuntos habitacionais populares no município.

- Of. nº 137/2021, em atenção ao Requerimento nº 87/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações se há previsão para o início da vacinação dos professores e profissionais da Educação de escolas públicas municipais e estaduais e de instituições privadas do município.

- Of. nº 138/2021, em atenção ao Requerimento nº 88/2021, do Ver. Renato P. da Rosa – solicitando informações se há previsão para regularização/conserto dos equipamentos oftalmológicos danificados do Centro de Especialidades Médicas e Imagem “Dr. Américo Montenegro”.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- OF/CG/ 478/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, enc. Requerimento nº 18/2020, do Vereador Antonio Alves de Sousa, solicitando ao governo do Estado a elucidação de quais foram os critérios levados em consideração para a previsão do fechamento de 574 Casa de Agricultura no Estado de São Paulo; Dado conhecimento a Casa.

- Of. n° 20/2021, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 02/12, referente ao Termo de Fomento nº 24/2020; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Of. n° 07/2021, do Conselho Fiscal do Portoprev, enc. Ata da 24ª reunião e parecer de Fevereiro/2021; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Ofício SEI nº 42619/2021/ME, em atenção ao Requerimento nº 22/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia quanto à consulta realizada pelo PortoPrev, Nº L041602/2020.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 151/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor WALTER LÚCIO HELAT.

- N° 152/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CLEIDE GIGEK.

- N° 153/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre os Deputados Federais e Deputados Estaduais que destinaram recursos, verbas, emendas parlamentares e/ou doações ao município.

- N° 154/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que quando for enviado ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) o relatório de prestação de contas do ano de 2020, sejam enviados à Câmara Municipal, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE.

- N° 155/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Thiago Auricchio, emenda parlamentar no valor de R$250.000.00 (duzentos e cinquenta mil reais), para recapeamento asfáltico, e ainda gestão junto ao Governo do Estado, para liberação de outros 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados ao Hospital de Porto Ferreira.

- N° 156/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a utilização das emendas impositivas apresentadas por este Vereador.

- N° 157/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre o Centro de Formação Profissional “Irpo Perondi”.

- N° 158/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando, a Excelentíssima Senhora Patrícia Ellen da Silva, Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, a ampliação do programa Via Rápida no município de Porto Ferreira.

- N° 159/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do município o ponto de ônibus localizado na Rua Anésio Toffoli, Nº 72, no bairro Paschoal Salzano.

- N° 160/2021, do Ver. João Lázaro Batista – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 03/2021, que autoriza a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal no âmbito municipal e dá outras providências.

- N° 161/2021, do Ver. Renato P. da Rosa – solicitando informações quanto ao Protocolo Clínico para COVID-19 adotado no Pronto Socorro e nas Unidades de Saúde do município sobre medicação e acompanhamento.

- N° 162/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor OLIMPIO TEIXEIRA JUNIOR.

INDICAÇÕES:

- N° 161/2021, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo que seja realizada a manutenção na academia de ginástica instalada na praça da Bíblia no bairro Vila Maria.

- N° 162/2021, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo que seja realizada a pintura de guia e de solo na rua Batista Arnoni, em frente ao nº 142, no bairro Vila Maria.

- N° 163/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a construção de uma rampa com corrimão no canteiro central, próximo à rua Valentim Fratini, altura do nº 610, no bairro Jardim Recreio.

- N° 164/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo que seja tapado buraco na rua Octavio Vicentini, nº 605, no bairro Lagoa Serena.

- N° 165/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja realizado estudo, com máxima urgência, para estar se construíndo lombadas e/ou algum outro dispositivo para se reduzir velocidade como tachões, na Rua Eduardo Barros, no bairro Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho.

- N° 166/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a instalação ou troca da iluminação na Rua Eduardo Barros, no bairro Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho.

- N° 167/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja estudada a abertura de um acesso (viela) na Estrada Velha de Descalvado, pavimentado e dentro das normas de acessibilidade, interligando-a com uma das ruas do bairro Jardim Anésia.

- N° 168/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam realizados estudos para a implantação de redutores de velocidade na Estrada Velha de Descalvado e no trecho da Vicinal “Marcolino Reducino” (estrada da Fazendinha).

- N° 169/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja realizada manutenção nas Avenidas Professor Olívio Sommerhalder e Teia Pereira, ambas localizadas no bairro Cuca Fresca.

- N° 170/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam instaladas placas e faixas de identificação das salas do Centro de Especialidades Médicas e Imagem (Cemi) “Dr. Américo Montenegro”, bem como na farmácia municipal.

- N° 171/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja realizada a aquisição de pulseiras para monitorar pacientes com suspeita de covid-19 no município.

- N° 172/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de painéis de proteção de acrílico nos balcões das recepções de todas unidades de saúde do município.

- N° 173/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam realizados serviços de nebulização visando o combate ao mosquito Aedes Aegypti no município.

- N° 174/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo operação “tapa buraco” na Avenida Santa Cruz no sentido centro-bairro, próximo ao acesso à Avenida Rudugelo da Paixão.

- N° 175/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo operação “tapa buraco” na Avenida Rudolf Street, nas proximidades do número 969, perto do Supermercado Padona.

- N° 176/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo operação “tapa buraco” na Rua Manoel Diniz, bairro Santa Maria, defronte aos números 43, 63 e na esquina.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera o artigo 189, da Lei Orgânica do município de Porto Ferreira.  (Primeira discussão).

 7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO