Sessão Ordinária

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 10ª Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 36/2021, enc. Projeto de Lei nº 05/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.486, de 7 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a criação do órgão municipal “arquivo público municipal de Porto Ferreira”; e define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o sistema municipal de arquivos - SISMARQ; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 37/2021, enc. Projeto de Lei nº 06/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.470, de 27 de setembro de 2018 que estabelece as diretrizes para comercialização de lotes junto ao Cefer – Centro Empresarial Ferreirense; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 38/2021, enc. Projeto de Lei nº 07/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.513, de 03 de julho de 2019 que autoriza o município de Porto Ferreira a alienar os lotes residenciais e comerciais de sua propriedade no bairro Parque Residencial José Gomes; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 39/2021, enc. Projeto de Lei nº 08/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.546, de 26 de novembro de 2019 que dispõe sobre o regime de adiantamento de recursos para despesas dispensadas do regime regular de compras, conforme Lei Federal nº 4.620/64; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

- Of. nº 40/2021, enc. Projeto de Lei nº 09/2021, em caráter de urgência, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 42/2021, enc. Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 77, de 20 de dezembro de 2.007, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Porto Ferreira - CTM; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 145/2021, em atenção ao Requerimento nº 92/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o aumento do IPTU das residências dos bairros Jardim Santa Rosa II e Porto Seguro.

- Of. nº 146/2021, em atenção ao Requerimento nº 105/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações de quando será a abertura do Centro de Imagens localizado próximo ao CAPS.

- Of. nº 147/2021, em atenção ao Requerimento nº 106/2020, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações quanto aos serviços oferecidos pelo Poupatempo municipal.

- Of. nº 148/2021, em atenção ao Requerimento nº 107/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre o motivo de alagamento nas avenidas Nestor Maranhão e Júlio de Oliveira Dorta.

- Of. nº 149/2021, em atenção ao Requerimento nº 109/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre o Velório Municipal

- Of. nº 150/2021, em atenção ao Requerimento nº 110/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre o estacionamento rotativo pago.

- Of. nº 151/2021, em atenção ao Requerimento nº 113/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações quanto aos valores enviados pelo PNAE no ano de 2020, à Secretaria de Educação de Porto Ferreira e qual o destino das referidas verbas.

- Of. nº 166/2021, ref. à aprovação do Loteamento Residencial Reserva do Lago– Processo Administrativo nº 14975/2019 – Volumes I e II; Dado conhecimento a Casa.

- Of. nº 167/2021, enc. Memorando 35/2021 da Divisão de Licitações e Contratos em atenção à Lei Municipal 3.194/2015; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. nº 0273/2021-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga, enc. Requerimento nº 142/2021, da Vereadora Luciana Batista, solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Dória Junior, para que se estude a possibilidade de incluir, como grupo prioritário para recebimento da vacina contra a COVID-19, os Guardas Civis Municipais, em razão dos riscos de contágio a que estão sujeitos em seu ambiente de trabalho; Dado conhecimento a Casa.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 163/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VIVIANE CANALLE.

- N° 164/2021, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JEAN MADEIRA.

- N° 165/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a construção de saída de caminhões no acesso ao Jardim Anésia II.

- N° 166/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a instalação de iluminação no Jardim Anésia II.

- N° 167/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o Programa Asfalto Novo.

- N° 168/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre a possibilidade de que os valores economizados no mandato deste vereador no ano de 2021 sejam utilizados pelo Executivo Municipal para a aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para o combate a COVID-19.

- N° 169/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a manutenção realizada pela BRK Ambiental no bairro Santa Luiza.

- N° 170/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – agradecendo ao Deputado Federal Nicolino Bozzella Junior, do Partido Social Liberal “PSL” pela intermediação junto ao Ministério da Saúde para a disponibilização de três respiradores, quinze bombas de infusão e cinco monitores multiparâmetro para o Hospital Dona Balbina.

- N° 171/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CLARICE VALENTINA PEREIRA PEGORIN.

- N° 172/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LEANDRO GONÇALVES BET.

MOÇÃO:

- Moção de Apoio N° 11/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Porto Ferreira, a fim de ratificar o APOIO do Poder Legislativo Ferreirense, nos trabalhos de conscientização e na luta contra o preconceito as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

INDICAÇÕES:

- N° 177/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja realizado estudo de se iniciar o projeto de "ciclofaixa" aos domingos, após a melhora da pandemia na cidade, nas avenidas principais do município.

- N° 178/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja realizada operação “tapa-buracos” na Rua Luís Gama na altura do número 200, no centro.

- N° 179/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja realizada operação “tapa-buracos” e ou recapeamento na Rua João Leodobino da Costa, no centro, nas proximidades do Supermercado Fonseca.

- N° 180/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja realizada ampla limpeza na Av. Júlio de Oliveira Dorta e imediações, desde o Corpo de Bombeiros até o final do Parque dos Laranjais, além de plantio de árvores e construção de calçada em áreas institucionais.

- N° 181/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja realizado estudo para implantação de iluminação de Led, bem como novo projeto paisagístico, na Praça Cornélio Procópio.

- N° 182/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam realizados estudos para implantação de um redutor de velocidade na rua Luís Terassi, n° 775, no Jardim Águas Claras.

- N° 183/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja realizada roçagem de mato e ampla limpeza no bairro Jardim das Palmeiras, sobretudo nas ruas Joaquim Cortes e Nelson Silveira de Freitas Pinto.

- N° 184/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja instalada uma academia ao livre adaptada para pessoas com deficiências.

- N° 185/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja realizada a limpeza da área localizada as margens da Rua Dr. Clarindo Moreto e instalação de um redutor de velocidade na referida rua.

- N° 186/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja realizada limpeza geral nas margens estrada vicinal SP-328, que liga Porto Ferreira ao município de Pirassununga, no trecho localizado nas proximidades do bairro José Gomes.

- N° 187/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo que seja tapado um buraco localizado na Avenida Álvaro de Góes Valeriani, 611, mais precisamente defronte à empresa Imporpel Indústria e Comércio Ltda.

- N° 188/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo que seja realizada operação “tapa buracos” na Rua João Rui, mais precisamente defronte aos números 35 e 96, no bairro Santa Rosa.

- N° 189/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a poda do mato no terreno localizado à rua Adílio Barroso da Silva, no bairro Residencial do Redentor.

- N° 190/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – sugerindo a suspenção do funcionamento da Estacionamento Rotativo no município durante a vigência do decreto de calamidade pública no município devido à Pandemia de COVID-19.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a Deliberar.

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO