Sessão Ordinária

Número/Ano: 0014/2021
Ocorrida Em: 26/04/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 195/2021, em atenção ao Requerimento nº 153/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre os Deputados Federais e Deputados Estaduais que destinaram recursos, verbas, emendas parlamentares e/ou doações ao município.

- Of. nº 196/2021, em atenção ao Requerimento nº 154/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que quando for enviado ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) o relatório de prestação de contas do ano de 2020, sejam enviados à Câmara Municipal, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE.

- Of. nº 197/2021, em atenção ao Requerimento nº 156/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a utilização das emendas impositivas apresentadas por este Vereador.

- Of. nº 198/2021, em atenção ao Requerimento nº 157/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre o Centro de Formação Profissional “Irpo Perondi”.

- Of. nº 199/2021, em atenção ao Requerimento nº 159/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do município quanto ao ponto de ônibus localizado na Rua Anésio Toffoli, Nº 72, no bairro Paschoal Salzano.

- Of. nº 200/2021, em atenção ao Requerimento nº 161/2021, do Ver. Renato P. da Rosa – solicitando informações quanto ao Protocolo Clínico para COVID-19 adotado no Pronto Socorro e nas Unidades de Saúde do município sobre medicação e acompanhamento.

- Of. nº 213/2021, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 7/2021, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 129, de 2 de outubro de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira do quadro de magistério público municipal e da outras providências; Devolvido nos termos regimentais.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. nº 032/2021 - PRE, da Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi, em atenção ao Requerimento nº 188/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a queda de energia nos bairros Santa Luzia, Jardim dos Ipês e José Gomes; Dado conhecimento a Casa.

- Of. n° 14/2021, do Conselho Fiscal do Portoprev, enc. Ata da 25ª reunião e parecer de março/2021 e parecer anual de 2020; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Ofício SES-EXP-2021/20274, do Gabinete do Secretário da Saúde do Estado de São Paulo – em atenção à Moção de Apelo N° 07/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni, ao Excelentíssimo senhor João Agripino da Costa Doria Júnior, Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Saúde do Estado, reivindicando e solicitando possíveis providências no sentido de antecipar a imunização dos professores e profissionais da educação da rede municipal, estadual e privada de ensino; Dado conhecimento a Casa.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

PROJETO DE LEI:

- N° 02/2021, da Mesa Diretora, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar termo de convênio com órgãos da esfera Estadual e/ou Federal, e entidades e/ou instituições do Município de Porto Ferreira para cessão de servidores; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO:

- N° 01/2021, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 09/2021, do Executivo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial; Para deliberação no Plenário nos termos do § 2º do artigo 106 do Regimento Interno.

REQUERIMENTOS:

- N° 207/2021, do Ver. João Lázaro Batista – Voto de pesar pelo falecimento Ex-Vereador Senhor LAÉRCIO NATAL STORTI.

- N° 208/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANDREIA CRISTINA COSTA.

- N° 209/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PAULO VIEIRA PORCIONATO.

- N° 210/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações se existe a possibilidade de se colocar mais vagas de estacionamento de motos na Rua São Sebastião.

- N° 211/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre as reformas no Centro Cultural Fepasa.

- N° 212/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto ao número de exames laboratoriais realizados pelo município no presente exercício.

- N° 213/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto ao número de ecopontos existentes no município.

- N° 214/2021, do Ver. João Lázaro Batista – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor RAFAEL STORTI.

- N° 215/2021, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CELSO LUIZ GENTIL.

MOÇÃO:

- Moção de Aplauso N° 13/2021, do Ver. Alan João Orlando, às filhas de Nina Turko Carlucci Evtuchenko, externando o respeito e agradecimento deste Poder Legislativo pela sua história de vida repleta de superação e amor ao próximo, um legado para nossa sociedade e, principalmente, nossa região; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

INDICAÇÕES:

- N° 219/2021, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo que sejam realizados estudos para construção de um centro comunitário no município, tipo albergue, para abrigar principalmente moradores de rua.

- N° 220/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo que os proprietários dos terrenos localizados na Rua Batista Arnoni sejam notificados para que realizem a limpeza, poda de árvores e matos nos referidos terrenos.

- N° 221/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo que seja realizada a limpeza de lixos e entulhos e roçagem de mato nas guias e sarjetas que se encontram na extensão da Rua Batista Arnoni, entre os bairros Vila Maria e Jardim Aeroporto.

- N° 222/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo que seja realizada a limpeza de lixos e entulhos na Rua Bento José de Carvalho, defronte à EMEI Wladimir Salzano, ao lado da Sociedade Esportiva Palmeirinha, e a limpeza de lixos, entulhos e roçagem de matos nas guias e sarjetas da rua Artur da Fonseca, atrás da Sociedade Esportiva Palmeirinha.

- N° 223/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo que seja realizada a limpeza, roçagem de mato e poda de árvores em toda a extensão da Avenida João Martins da Silveira Sobrinho, canteiro lateral paralelo à Rodovia Anhanguera.

- N° 224/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo que seja realizada a limpeza e roçagem de mato internamente e nos arredores das guias e sarjetas da EMEI Wladimir Salzano, localizada no bairro Vila Maria.

- N° 225/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que ao menos 03 ambulâncias sejam disponibilizadas para fazerem o transporte de pacientes dentro do município.

- N° 226/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja estudada a possibilidade de se adquirir novos equipamentos, bem como novos veículos, principalmente base móvel comunitária, para a Guarda Civil Municipal.

- N° 227/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita a sinalização de solo e colocação de placas de sinalização em todo bairro Vila Nova.

- N° 228/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo o recolhimento de galhos e limpeza de mato em calçada e meio fio nos bairros Jardim Santa Marta, Vila Santa Maria, Águas Claras, São Manoel e Jardim Anésia.

- N° 229/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo que seja realizada a limpeza e consertos de bueiros na rua Antônio Maximiniano, em frente ao nº 100, no bairro Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho.

- N° 230/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo que seja realizada a poda de árvores e manutenção na iluminação pública na praça do bairro Jardim Independência e na rua Joaquim Marquês Castelhano, altura do nº 150, próxima à referida praça.

- N° 231/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo que seja realizada a limpeza de terreno na Rua Argemiro Ligabo, ao lado do nº 35, no bairro Jardim São Manoel.

- N° 232/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo que seja construída uma praça no terreno localizado na Rua Argemiro Ligabo, ao lado do nº 35, no bairro Jardim São Manoel.

- N° 233/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo que seja realizado o conserto da tampa de bueiro localizado na Rua José Silvestre, em frente ao nº 189, no bairro Jardim Porto Novo.

- N° 234/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo que seja realizada a retirada de uma árvore no canteiro central localizado na Av. Pedro Baso, no bairro Jardim São Manoel.

- N° 235/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo que seja realizada a retirada de terra ao longo da Av. Pedro Baso, sentido Batrol e também a retirada de lixo em calçada próxima à referida Avenida.

- N° 236/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo que sejam instalados redutores de velocidade ao longo da Av. Pedro Baso, sentido rodovia Anhanguera e pontilhão e na altura do nº 158.

- N° 237/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo que sejam instalados redutores de velocidade na rua Izina Perondi Frattini, altura do nº 70, no bairro Jardim São Manoel.

- N° 238/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja realizada operação “tapa buraco” na rua Antônio Elias, defronte ao nº 645, no bairro Jardim Santa Rosa.

- N° 239/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja estudada a possibilidade de cascalhar o trecho compreendido entre o nº 1.400 a 1.550, da Estrada Velha de Descalvado, futura Vila Esperança.

- N° 240/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam instaladas placas em terrenos e áreas públicas com os dizeres: “Proibido Jogar Lixo e Entulhos”, e que contenha o número do disque denúncia, como também o Qrcode do aplicativo “Fala Cidadão”.

- N° 241/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja realizado serviço de pintura nas lombadas localizadas no bairro Parque Residencial do Redentor.

- N° 242/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja realizado o cascalhamento do acesso que interliga estrada vicinal Sebastião Virgílio de Carvalho, “Estrada do Brejão”, à rua Anézio Toffolli, na altura do n° 212, no Jardim Paschoal Salzano.

- N° 243/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam realizados estudos para a instalação de redutores de velocidade na rua Ignácio Déscia, na altura do número 205, e na rua Antônio Mendonça Salvador, no bairro Jardim Centenário.

- N° 244/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de um ponto de ônibus coberto, na rua Antônio Mendonça Salvador, na altura do número 635, no bairro Jardim Centenário.

- N° 245/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja realizada limpeza de bueiro e de roçagem de mato e limpeza do “Campinho”, localizados no cruzamento das ruas José Olivieri com João Simão, no Parque Residencial do Redentor.

- N° 246/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a remoção da seta indicativa de trânsito pintada no solo da Rua Vicente José de Araújo, uma vez que esta indica o sentido contrário do fluxo.

- N° 247/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a construção de calçada na área pública localizada na rua Ernesto Botigelli, no bairro Jardim Águas Claras.

- N° 248/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza do terreno da Prefeitura Municipal localizado na rua João Zanatta Machanoquer, defronte ao nº 235, no Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho.

- N° 249/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam realizados, com urgência, reparos na calçada existente ao longo da Avenida Arcyr Giaretta Barcellos, importante via de ligação entre o Centro do município e o bairro Jardim Residencial do Redentor.

- N° 250/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo manutenção e pintura na ponte “Aécio Menunnci”, que interliga a Avenida Arcyr Giaretta Barcellos ao bairro Jardim Residencial do Redentor.

- N° 251/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a colocação de grades no bueiro existente na rua José Ramos Filho, no bairro Jardim Vitória.

- N° 252/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja realizada vistoria nos edifícios habitacionais e comerciais do município, objetivando orientar moradores e usuários quanto às medidas de higiene necessárias nas áreas de uso comum, a fim de se evitar a contaminação pela Covid-19.

- N° 253/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – dada a denominação de “ANDREIA GIOVANA DOS SANTOS PINHEIRO”, a algum ambiente público escolar .

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei 02/2021, da Mesa Diretora, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar termo de convênio com órgãos da esfera Estadual e/ou Federal, e entidades e/ou instituições do Município de Porto Ferreira para cessão de servidores; (Discussão única).

- Moção de Aplauso N° 13/2021, do Ver. Alan João Orlando, às filhas de Nina Turko Carlucci Evtuchenko, externando o respeito e agradecimento deste Poder Legislativo pela sua história de vida repleta de superação e amor ao próximo, um legado para nossa sociedade e, principalmente, nossa região; (Discussão única).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Arquivos

Ata-14-de-26-de-abril-de-2021.pdf