Sessão Ordinária

Número/Ano: 0016/2021
Ocorrida Em: 10/05/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 15ª Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 56/2021, enc. Projeto de Lei Complementar nº 9/2021, que institui a política de prevenção e resolução de conflitos administrativos no âmbito do município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 220/2021, em atenção ao Requerimento nº 176/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria do município.

- Of. nº 221/2021, em atenção ao Requerimento nº 177/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto à construção de calçadas em áreas institucionais da Prefeitura.

- Of. nº 222/2021, em atenção ao Requerimento nº 178/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações se os funcionários púbicos que se afastaram com atestado médico por suspeita e/ou confirmação de Covid-19 terão estes dias descontados em suas férias e/ou licença prêmio.

- Of. nº 223/2021, em atenção ao Requerimento nº 179/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações se existe uma planilha onde é concedido um desconto no IPTU devido, quando a área cobrada não possui os benefícios dispostos na Lei Complementar nº 234 de 15 de dezembro de 2020.

- Of. nº 224/2021, em atenção ao Requerimento nº 182/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre o curso pré-vestibular gratuito no município de Porto Ferreira.

- Of. nº 225/2021, em atenção ao Requerimento nº 183/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando que seja encaminhada relação informando quem são os servidores municipais que ocupam cargos em comissão.

- Of. nº 232/2021, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, enc. o plano de ações para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, no município; Dado conhecimento a Casa.

- Of. nº 240/2021, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos que compõe os processos licitatórios – Concorrência Pública nº 01/2021; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- OF/CG/117/2021 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã-SP, enc. cópia da moção nº 18/2021, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020 de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que revoga os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado de São Paulo; Dado conhecimento a Casa.

- OF-ADC-099-21-COM, da BRK Ambiental – Porto Ferreira S.A., em atenção ao Requerimento nº 180/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre o conteúdo dos inúmeros avisos distribuídos no município solicitando o comparecimento presencial dos munícipes na BRK Ambiental; Dado conhecimento a Casa.

- Of. INT/ENG/21030302 – ID 20080064, da Concessionária de Rodovias do Interior Paulistas S/A – Intervias, em atenção ao Requerimento nº 326/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de barreira de proteção metálica na Rodovia Anhanguera, no perímetro das lojas da Avenida do Comércio, em Porto Ferreira-SP; Dado conhecimento a Casa.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 232/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VERA LÚCIA BERNARDES BACCARIN.

- N° 233/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO JAMAITES.

- N° 234/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SÉRGIO RICARDO COMIN.

- N° 235/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SILVIA HELENA SOARES LIMA DE ARAÚJO.

- N° 236/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA MANHA.

- N° 237/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Alex Manente, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o “Solar dos Jovens de Ontem”.

- N° 238/2021, do Ver. Ricado Luís Patroni – solicitando informações quanto à relação de empresas que solicitaram autorização para veiculação e distribuição de materiais publicitários no município de Porto Ferreira nos últimos 05 anos, contendo os respectivos números de autorização municipal, períodos de veiculação/distribuição e locais onde foram distribuídos.

- N° 239/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto à reposição de vagas no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal quando ocorre a vacância por óbito, aposentadoria ou exoneração.

- N° 240/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto à abertura do “covidário” sentinela no município.

- N° 241/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS ALBERTO BOTIGELLI.

- N° 242/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO LUÍS JOÃO.

- N° 243/2021, do Ver. João Lázaro Batista – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSMAR FAGGA CUGIK.

MOÇÃO:

- Moção de Aplauso N° 14/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, aos profissionais da enfermagem pela semana nacional da enfermagem a ser comemorada de 12 a 20 de maio; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

- Moção de Apoio N° 15/2021, do Ver. Alan João Orlando, ao Embaixador da União Europeia no Brasil, Sr. Ignacio Ybáñez, para que encaminhe à Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a presente Moção de Apoio, com o intuito de manifestar veementemente o repúdio desta Casa Legislativa a qualquer discriminação em nossa sociedade e, ao mesmo tempo, se comprometer com políticas públicas que, de fato, promovam a igualdade de direitos; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

INDICAÇÕES:

- N° 268/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita a retirada de um tronco seco, na Rua Antonio Duz, entre os números 105 e 115, no Bairro Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho.

- N° 269/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que se já realizado estudo para recapeamento e construção de redutor de velocidade, nova sinalização de solo e vertical, entre as Avenidas Adhemar de Barros e Gal. Álvaro de Góes Valeriane, no Jardim Bela Vista.

- N° 270/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo operação “tapa-buracos“ no cruzamento das Ruas Joao Fernandes com Alfredo Bellini, no bairro Jardim Alto do Serra D'água.

- N° 271/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita uma abertura para escoar as águas das chuvas, bem como nivelamento, limpeza e cascalhamento na rua atrás da Empresa Batrol, no bairro Jardim Dalva.

- N° 272/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita a limpeza/capinagem de mato em calçada e meio fio, em todo o bairro Jardim Anésia.

- N° 273/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja realizada a limpeza de mato em calçada e meio fio, bem como operação “tapa buracos”, sinalização de solo e aérea, em todo bairro Jardim São Manoel.

- N° 274/2021, do Ver. Ricado Luís Patroni – sugerindo que seja realizada a limpeza e conserto dos bueiros que se encontram na extensão da Rua Batista Arnoni, entre os bairros Vila Maria e Jardim Aeroporto.

- N° 275/2021, do Ver. Ricado Luís Patroni – sugerindo que seja realizada a poda de árvores e limpeza das guias e sarjetas em toda extensão da Rua Dona Rosa de Minato Moraes, no bairro Parque Residencial Santa Luzia.

- N° 276/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja construída rampa de acessibilidade para cadeirantes na rua Nair Zadra Barroso, defronte ao nº 212, no bairro Jardim Paschoal Salzano.

- N° 277/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja feito reforço na pintura das faixas de travessia de pedestres do município.

- N° 278/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam instalados bancos na área pública localizada na Rua Ana Beozo Bacarim, no bairro Jardim Águas Claras.

- N° 279/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que o bairro Jardim Águas Claras seja inserido, com prioridade de atendimento, no “Programa Porto Iluminada”.

- N° 280/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam realizados estudos para implantação de iluminação de Led na praça “Ebe Salzano”, localizada bairro Jardim Bela Vista.

- N° 281/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja realizada, com urgência, manutenção no sistema semafórico instalado no cruzamento das Ruas Dona Balbina com Nelson Pereira Lopes, no centro do município.

- N° 282/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja realizada uma ampla divulgação da Lei nº 3.505, que cria o Programa de Hortas Urbanas no âmbito do Município de Porto Ferreira, a fim de fomentar cidadãos a aderirem tão importante programa de geração de renda, sobretudo aqueles que se encontram desempregados.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 06/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.470, de 27 de setembro de 2018 que estabelece as diretrizes para comercialização de lotes junto ao Cefer – Centro Empresarial Ferreirense; (Discussão única).

- Projeto de Lei nº 07/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.513, de 03 de julho de 2019 que autoriza o município de Porto Ferreira a alienar os lotes residenciais e comerciais de sua propriedade no bairro Parque Residencial José Gomes; (Discussão única).

- Projeto de Lei Substitutivo n° 01/2021, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 09/2021, do Executivo,que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial; (Segunda discussão).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Arquivos

Ata-16-de-10-de-maio-de-2021.pdf