Sessão Ordinária

Número/Ano: 0017/2021
Ocorrida Em: 17/05/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 16ª Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 58/2021, enc. Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, em caráter de urgência, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 77, de 20 de dezembro de 2007, que instituiu o Código Tributário Municipal; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 59/2021, enc. Projeto de Lei nº 15/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.764, de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais de interesse social; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.

- Of. nº 60/2021, enc. Projeto de Lei nº 16/2021, que dispõe sobre a criação do centro municipal de formação artístico-cultural de Porto Ferreira - CMFACPF; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Cultura e Assistência Social.

- Of. nº 61/2021, enc. Projeto de Lei nº 17/2021, em caráter de urgência, que dispõe sobre cessão de uso de área pública que especifica; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 234/2021, em atenção ao Requerimento nº 198/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações se existe a possibilidade que um técnico de Segurança do Trabalho seja encaminhado ao barracão no bairro Santa Marta onde é feita a limpeza dos EPI’s da equipe de controle de vetores.

- Of. nº 235/2021, em atenção ao Requerimento nº 201/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações se existe a possibilidade de destinar, criar ou contratar uma equipe de manutenção e limpeza diariamente na região da Avenida do Comércio.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- OF/CG/144/2021 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã-SP, enc. cópia da Moção nº 22/2021, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, externando irrestrito apoio ao Projeto de Lei nº 119/2021 de autoria do Deputado Estadual Ricardo Madalena, que autoriza, excepcionalmente, o remanejamento das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória para compra de vacinas, Covid-19, para os municípios; Dado conhecimento a Casa.

- Ofício s/nº, do Gabinete do Deputado Federal Ricardo Silva – PSB/SP, ref. à liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 para reforma de unidade da UBS Valdir Álvares Menendes, no bairro Jardim Alto do Serra D’água; Dado conhecimento a Casa

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 244/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o projeto patrulha agrícola.

- N° 245/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações se os agentes de vetores do município estão recebendo máscaras e álcool em gel.

- N° 246/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações se existe a possibilidade de instalação de Centro de Atendimento Oncológico no município.

- N° 247/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o que poderá ser feito pelo Executivo Municipal em face da negativa de recurso para manutenção do auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas do município.

- N° 248/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CLEONICE ROBERTO MARTINS.

- N° 249/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor YDERZIO REZENDE.

- N° 250/2021, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO DESTEFANO.

- N° 251/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto à reposição de árvores no município.

- N° 252/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto à demanda dos serviços do Centro de Zoonoses do município.

- N° 253/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando, à Empresa Transporto Transportes Coletivos Porto Ferreira, que sejam fixados os horários de passagem no ponto dos novos abrigos de ônibus, bem como os respectivos itinerários.

- N° 254/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto ao Poupatempo Estadual no município.

- N° 255/2021, do Ver. Marcelo Ozelin – solicitando, ao Ministro da Saúde, ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, ao Diretor do Instituto Butantan, ao Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e à Presidente da Pfizer do Brasil, um pedido de vacinação em massa para o município de Porto Ferreira, como a única forma eficaz de conter a dispersão das variantes do Covid-19.

- N° 256/2021, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor BRUNO COVAS LOPES.

- N° 257/2021, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MARCO ALBERTO DE MORAES.

- N° 258/2021, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DARCI PEDRO DA CRUZ.

MOÇÃO:

- Moção de Aplauso N° 16/2021, do Ver. João Lázaro Batista, parabenizando os Agentes de Controle de Endemias da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade no combate ao Aedes Aegypti; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

- Moção de Aplauso N° 17/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo, às Diretorias das empresas MarGirius, Vidroporto, Ferrari Agroindústria e ao corpo de magistrados da Vara do Trabalho de Porto Ferreira, para que recebam o reconhecimento de toda a sociedade Ferreirense, pelo brilhante exercício de filantropia, responsabilidade social e de amor ao próximo simbolizados pela doação de ventiladores pulmonares, monitores multiparâmetros, bombas de infusão, medicamentos de intubação e tratamento ao Covid-19; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

INDICAÇÕES:

- N° 283/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo que seja realizada a limpeza de lixos e entulhos em toda extensão da rua projetada, ao lado do estádio do Porto Ferreira Futebol Clube.

- N° 284/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo que seja realizada sinalização, bem como a instalação de iluminação pública na entrada e saída do bairro Parque Residencial Porto Bello II, acesso pela Rodovia Luiz Pizetta – SP 328, entre as ruas Argemiro Gomes e Antônio Miller.

- N° 285/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo, à Empresa Transporto Transportes Coletivos Porto Ferreira, que sejam fixados os horários de passagem no ponto dos novos abrigos de ônibus, bem como os recepectivos itinerários.

- N° 286/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que praças, canteiros de avenidas e novas mudas de árvores sejam regados com mais frequência durante o período de estiagem.

- N° 287/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a pintura de sinalização de solo, bem como a colocação de placas de trânsito e com denominação de ruas no bairro Parque dos Laranjais.

- N° 288/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita a limpeza de mato em calçadas/passeio público e meio fio, além de reposição de árvores, em toda extensão da Rua Sebastião Rocha Cupido, desde a Igreja São Benedito no bairro Serra D'agua, até o final da Av. Júlio de Oliveira Dorta, no bairro Parque dos Laranjais.

- N° 289/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja dada a denominação de BENEDITO DE THOMAZI a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 290/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja feita uma limpeza geral na Estrada da Fazendinha, em frente ao número 14.

- N° 291/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam feitos estudos para a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Avenida do Comércio, bem como a instalação de um ecoponto na região.

- N° 292/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam feitos estudos para a melhoria da iluminação na Praça Paschoal Salzano, localizada na região da Avenida do Comércio.

- N° 293/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam realizados estudos para instalação de lombada na Vicinal Marcolino Reducino, Estrada da Fazendinha, altura do número 630.

- N° 294/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam realizados estudos para instalação de um ponto de ônibus próximo à Comunidade Católica Santa Marta, localizada na Rua Antonio Galhardi, no bairro Jardim Santa Marta.

- N° 295/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja feita uma limpeza geral nas ruas do bairro Jardim Santa Marta.

- N° 296/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja feita a sinalização de trânsito de solo nas ruas do bairro Jardim Santa Marta.

- N° 297/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja feita uma limpeza geral nas ruas e calçadas no bairro Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho.

- N° 298/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja fixada, quando necessário, a lista atualizada de medicamentos na entrada da Farmácia Municipal.

- N° 299/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a criação de uma lista com nomes de todos dos médicos e dentistas da prefeitura, especialidades, locais de atendimento e telefone das unidades, bem como a divulgação em redes sociais e afixação nas unidades e pronto socorro local.

- N° 300/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto de iluminação na Avenida Padre Nestor Maranhão.

- N° 301/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de iluminação nas proximidades do pontilhão localizado perto da empresa Vidroporto.

- N° 302/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a substituição da porta da casa localizada nas dependências da EMEF “Professor Agostinho Garcia”.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a Deliberar.

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Arquivos

Ata-17-de-17-de-maio-de-2021.pdf