Sessão Ordinária

Número/Ano: 0020/2021
Ocorrida Em: 07/06/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 19ª Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 66/2021, enc. Projeto de Lei nº 20/2021, que institui no âmbito do município de Porto Ferreira o programa municipal de promoção e incentivo ao esporte adaptado – objeto do Anteprojeto de Lei nº 06/2021 de autoria da Vereadora Priscila Franco de Oliveira; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Esportes e Turismo.

- Of. nº 270/2021, em atenção ao Requerimento nº 238/2021, do Ver. Ricado Luís Patroni – solicitando informações quanto à relação de empresas que solicitaram autorização para veiculação e distribuição de materiais publicitários no município de Porto Ferreira nos últimos 05 anos, contendo os respectivos números de autorização municipal, períodos de veiculação/distribuição e locais onde foram distribuídos

- Of. nº 271/2021, em atenção ao Requerimento nº 239/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto à reposição de vagas no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal quando ocorre a vacância por óbito, aposentadoria ou exoneração.

- Of. nº 272/2021, em atenção ao Requerimento nº 240/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto à abertura do “covidário” sentinela no município.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- OF-ADC-119-21-GO, da BRK Ambiental – Porto Ferreira S.A. em atenção ao Requerimento nº 225/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando, a concessionária dos serviços públicos de água e esgoto do município, BRK Ambiental, que seja realizado reparo no pavimento asfáltico nas ruas Ruas José Olivieri, nº 130; Ignacia Zadra Fonseca, n° 10 e Albina Moraes Peres, nº 93; bem como reparo no vazamento na rede de abastecimento de água na ruas Maria Parras Pelissari, nº 110 e Estrada Velha de Descalvado, defronte ao nº 520.

- Ofício GCRMC nº 248/2021, do Gabinete do Conselheiro Renato Martins Costa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, enc. cópia do inteiro teor das decisões da Egrégia Segunda Câmara e do Tribunal Pleno acerca do processo TC-015211.989.18-1; Dado conhecimento a Casa.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 283/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 08/2021, que dispõe sobre a implantação de coletores de lixo com divisão adequada entre o lixo orgânico e o lixo seco em todos os prédios públicos, parques, escolas públicas e privadas no âmbito do município de Porto Ferreira.

- N° 284/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora JOSSELINA STENICO.

- N° 285/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO LUIZ FERNANDES.

- N° 286/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para custeio na área da saúde no município de Porto Ferreira.

- N° 287/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de obras de infraestrutura urbana no município de Porto Ferreira.

- N° 288/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALESSANDRO CÂNDIDO DOS SANTOS.

- N° 289/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre aulas por videoconferência realizadas pela EMEF “Mario Borelli Thomaz”.

MOÇÃO:

- Moção de Apelo N° 20/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, para que seja pautado e votado o PL 2564/2020 em regime de urgência especial; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

INDICAÇÕES:

- N° 308/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo que seja tapado o buraco localizado na Rua José Augusto de Souza, altura do número 250, no bairro Residencial do Redentor.

- N° 309/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo que sejam instaladas grades de proteção nas mudas no entorno da estação rodoviária do município.

- N° 328/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja feito reparo dos equipamentos de ginástica na Praça do bairro Jardim Salgueiro.

- N° 329/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja feito serviço de “tapa-buraco” ao redor da Praça Paschoal Salzano.

- N° 330/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam feitos limpeza e conserto do bueiro na Rua Albina Moraes Peres, nº 51, no bairro Jardim Anésia.

- N° 331/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja feita limpeza geral no bairro Jardim Centenário.

- N° 332/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam feitas a pavimentação e iluminação em Led na Rua Hugo Giroto, no bairro Parque Lagoa Serena.

- N° 333/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que sejam construídos playgrounds adaptados para crianças com deficiência no Calçadão Neno Perondi, Área de Lazer João Ferreira e APAE.

- N° 334/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja instalada academia ao ar livre, voltada para idosos, no Solar dos Jovens de Ontem.

- N° 335/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja estudada a possibilidade de criação da seção municipal de proteção animal.

- N° 336/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja estudada a possibilidade de ampliação da estrutura física e da equipe de atendimento no Centro de Controle de Zoonoses do município.

- N° 337/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja instalado braço com iluminação na estrada dos ranchos que ficam localizados abaixo da Cerâmica do Saul.

- N° 338/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo sinalização de trânsito indicativa de área escolar, bem como a viabilidade de instalação de redutores de velocidade nas proximidades da escola infantil Anjinho da mamãe, na Avenida Jean Gabriel Villin, nº 565, Estância dos Granjeiros.

- N° 339/2021, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo que seja feita a manutenção nos bueiros da Rua Jaci Ferreira da Cunha Nº 385, bairro Jardim São Manoel.

- N° 340/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo que seja feita limpeza e conserto do bueiro que se encontra na esquina entre as ruas Manoel Lourenço Júnior e Comendador Agostinho Prada, no bairro Vila Nova.

- N° 341/2021, do Ver. Renato Pires da Rosa – sugerindo que seja realizado serviço de “tapa buracos” ao longo da Rua José dos Santos, no bairro Vila Maria, de frente à praça; no cruzamento com a Rua Hermenegildo Carrera, e próximo aos números 375 e 390.

- N° 342/2021, do Ver. Renato Pires da Rosa – sugerindo que seja realizado serviço de “tapa buracos” e corte de mato na Rua Celso Miranda Salgueiro, altura do número 190, no bairro Jardim Alto do Serra D'água.

- N° 343/2021, do Ver. Renato Pires da Rosa – sugerindo que seja feita a retirada de uma árvore seca, localizada na Praça Cristo Redentor em frente à imagem do Cristo, pois oferece risco de queda.

- N° 344/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo sinalização no trevo da SP-215 e Rodovia Anhanguera, indicando a direção dos municípios de Santa Cruz das Palmeiras e outros.

- N° 345/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo uma lombada na Rua José Naif, altura do número 162, no bairro Jardim Porto Novo.

- N° 346/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto de saliências e buracos no asfalto na Avenida Gal. Álvaro Góes Valeriani, altura do número 1021, no bairro Jardim Aeroporto, ao redor da praça do “mini ramp”.

- N° 347/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo construção de calçamento nas proximidades da Faculdade Unicep.

- N° 348/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo instalação de ponto de ônibus em frente ao CAPS.

- N° 349/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que sejam liberadas vacinas contra Covid-19 para caminheiros do município.

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Maio/2021; Dado conhecimento a Casa.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a Deliberar

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Arquivos

Ata-20-de-07-de-junho-de-2021.pdf