Sessão Ordinária

Número/Ano: 0022/2021
Ocorrida Em: 21/06/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 21ª Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 291/2021, em atenção ao Requerimento nº 261/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações quanto à disponibilização da relação das áreas mapeadas no município em que há, constantemente, a formação de depósitos de lixos, entulhos, sujeiras ou qualquer tipo de acúmulo de resíduo sólido.

- Of. nº 292/2021, em atenção ao Requerimento nº 263/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto à possibilidade de o Executivo Municipal realizar melhorias nos bloquetes da Avenida Nossa Senhoria Aparecida.

- Of. nº 293/2021, em atenção ao Requerimento nº 267/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações quanto à possibilidade de a Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria encaminhar relatório mensal informando, de forma sintética, o andamento ou mesmo atendimento das indicações legislativas correspondentes aos serviços de zeladoria.

- Of. nº 294/2021, em atenção ao Requerimento nº 266/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando, à empresa BRK Ambiental, informações sobre falta de fornecimento de água no bairro Parque Residencial José Gomes.

- Of. nº 295/2021, em atenção ao Requerimento nº 211/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre as reformas no Centro Cultural Fepasa.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Ofício SES-EXP-2021/32801, da Chefia de Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em atenção à Moção de Repúdio N° 12/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo, ao Governador do Estado de São Paulo, ratificando veementemente a oposição deste Poder, as medidas adotadas que visam apenas restringir a circulação, sem esboçar uma alternativa à inúmeros cidadãos que necessitam urgentemente voltar as suas atividades de trabalho, como forma de garantir o seu sustento e de seus familiares; Dado conhecimento a Casa.

- Of. n° 012/2021 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de maio de 2021; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. nº 20/2021/PREF do Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Paulo-SP, em atenção ao Requerimento nº 256/2021, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor BRUNO COVAS LOPES; Dado conhecimento a Casa.

- Ofício nº 3088/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em atenção à Moção de Apelo N° 20/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, para que seja pautado e votado o PL 2564/2020 em regime de urgência especial; Dado conhecimento a Casa.

- Ofício s/nº do SINDVICO, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Vidro, Cristais, Espelhos, das Cerâmicas de Louça e Pó de Pedra e da Porcelana e da Louça de Barro de Porto Ferreira, em atenção à Moção de Aplauso N° 18/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni, às Diretorias do Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos de Louça de Pó, de Pedra, Porcelana e da Louça de Barro de Porto Ferreira (SINDICER) e do Sindicato dos Trabalhadores Vidreiros e Ceramistas de Porto Ferreira e Região (SINDVICO), manifestando o reconhecimento e homenagem desta Câmara Municipal ao imprescindível trabalho de todas as famílias que contribuíram e contribuem há 100 anos para o desenvolvimento econômico, político, cultural, turístico e social de Porto Ferreira; Dado conhecimento a Casa.

- Ofício s/nº do SINDBAN, Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região, solicitando a inclusão da categoria bancária como prioritária na agenda de vacinação contra o Coronavírus; Dado conhecimento a Casa.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 306/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto à possibilidade da criação de um fundo voltado à causa animal no município.

- N° 307/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto à possibilidade de se implantar o programa vale ou axílio gás, o qual benefeciaria principalmente as famílias de baixa renda.

- N° 308/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando, ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Dória Junior e a Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Sra. Célia Parnes, a inclusão do município de Porto Ferreira no programa “Vale Gás” do Governo do Estado de São Paulo.

- N° 309/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando, ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Publico Municipal de Porto Ferreira, se o referido sindicato está ciente de carta aberta dos servidores públicos municipais veiculada nas redes sociais, a qual menciona que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leme-SP, conseguiu converter o congelamento das contagens e vantagens por tempo de serviço.

- N° 310/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando, à BRK Ambiental, quanto à possibilidade de agendamento de uma visita dos nobres Edis para esclarecimento de dúvidas quanto aos reclames da população sobre à cobrança de tarifa de esgoto no valor de 75% e à troca de hidrômetros.

- N° 311/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre reclame de moradores quanto à coloração da água do bairro Jardim Águas Claras.

- N° 312/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto ao reparo do asfalto na rua Albino Alves, nas proximidades da igreja do Evangelho Quadrangular, no bairro Vila Santa Maria.

- N° 313/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ELISABETE APARECIDA HOLITS.

- N° 314/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO CARLINO DA COSTA – “VARDOMELO”.

- N° 315/2021, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS GIOVANE GUIZI.

- N° 316/2021, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor IVANILDO LUIS DE SOUZA.

- N° 317/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALFREDO JORGE ANTONINI.

MOÇÃO:

- Moção de Apelo N° 22/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira, ao Senado Federal solicitando a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1010/2021 que trata da inclusão de categorias profissionais essenciais no Plano Nacional de Imunização (PNI) para vacinação contra Covid-19, visando à inclusão da categoria bancária na agenda prioritária de vacinação; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

INDICAÇÕES:

- N° 360/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja dada a denominação de JOÃO ROBERTO BELLINI a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

- N° 361/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja estudada a criação de fundo municipal destinado à causa animal no município.

- N° 362/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que sejam feitas limpeza, poda de árvores, manutenção da quadra e melhora na iluminação da Praça Antonio Sidney Pinto Bernardo, no bairro Jardim Independência.

- N° 363/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja aberto cadastro para vacinação de pessoas acima de 18 anos para Xepa, ou seja, a sobra de vacinas nos frascos após as aplicações.

- N° 364/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja solicitado ao governador e secretarias do governo do Estado, a inclusão do município no programa “Vale Gás”.

- N° 365/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo melhorias nos banheiros do calçadão Neno Perondi.

- N° 366/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja estudada, com máxima urgência, a possibilidade de se realizar testagem em massa de todos servidores públicos do município, principalmente àqueles que trabalham na Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria.

- N° 367/2021, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo que seja construída uma lombada na Rua Alcides Ferreira Silva Porto, Nº 70, no bairro Jardim Centenário.

- N° 368/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a vacinação dos coletores de lixo, entregadores de delivery e educadores físicos contra a Covid-19.

- N° 369/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja tapado buraco na rua Maria Augusta Afonso Borelli, nº 140.

- N° 370/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que seja feita uma lombada na Rua Francisco Dennunci, 520, bairro Jardim Progresso.

- N° 371/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo corte de árvore na Rua Reinaldo Massoneto, nº 790.

- N° 372/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo iluminação de Led na Praça Olívio Ferrari, no bairro Jardim Alto do Serra D’água.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                     

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Redação final dada pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2021, que institui a política de prevenção e resolução de conflitos administrativos no âmbito do município de Porto Ferreira; (Segunda discussão).

- Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, em caráter de urgência, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 77, de 20 de dezembro de 2007, que instituiu o Código Tributário Municipal; (Segunda discussão).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Arquivos

Ata-22-de-21-de-junho-de-2021.pdf