Sessão Ordinária

Número/Ano: 0025/2021
Ocorrida Em: 12/07/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JULHO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 24ª Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 85/2021, enc. Projeto de Lei nº 26/2021, em caráter de urgência, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 88/2021, enc. Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, em caráter de urgência, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 111, de 31 de maio de 2011; às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Saúde.

- Of. nº 320/2021, em atenção ao Requerimento nº 294/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto ao motivo do não fornecimento de pulseiras para monitoramento de pacientes com suspeita de COVID-19 no município.

- Of. nº 321/2021, em atenção ao Requerimento nº 295/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o prédio ao lado da USF “Augusto Pirondi”, no bairro Parque Residencial do Redentor.

- Of. nº 322/2021, em atenção ao Requerimento nº 296/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto ao pagamento dos 40% de insalubridade aos servidores públicos municipais da área da Saúde.

- Of. nº 323/2021, em atenção ao Requerimento nº 297/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando, à BRK Ambiental, que seja estudada a possibilidade da suspensão do corte de água, haja vista que é essencial para a saúde da população, principalmente em meio à pandemia do COVID-19.

- Of. nº 324/2021, em atenção ao Requerimento nº 300/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre a instalação de uma torre em imóvel residencial, localizada na Avenida Mariano Procópio, número 1020, bairro Jardim Aeroporto.

- Of. nº 325/2021, em atenção ao Requerimento nº 301/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o espaço público denominado “Parque do Povo” no bairro Parque Residencial do Redentor.

- Of. nº 326/2021, em atenção ao Requerimento nº 302/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre o quantitativo de Boletins de Ocorrência registrados no município relacionados à violência contra mulheres.

- Of. nº 327/2021, em atenção ao Requerimento nº 304/2021, do Ver. Pedro C. W de Melo – solicitando informações se o bairro Jardim Porto Novo será contemplado com execução de obras do Programa “Asfalto Novo” no presente exercício.

- Of. nº 328/2021, em atenção ao Requerimento nº 305/2021, do Ver. Pedro C. W de Melo – solicitando informações sobre a quantidade de profissionais temporários já contratados para atuarem no enfretamento à pandemia.

- Of. nº 333/2021, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos que compõe os processos licitatórios – Tomada de Preços nº 03/2021; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Ofício nº 0093/2021, do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Porto Ferreira, em atenção ao Requerimento nº 309/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando, ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Publico Municipal de Porto Ferreira, se o referido sindicato está ciente de carta aberta dos servidores públicos municipais veiculada nas redes sociais, a qual menciona que o Sindicato dos Servidores.

- Ofício nº 08/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA– solicitando destinação de recurso, por meio da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária, a fim de garantir políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município; Dado conhecimento à Casa

- Requerimento nº 1038/2021, do Deputado Estadual Cezar, parabenização a população de Porto Ferreira pelo aniversário a ser comemorado em 29 de julho de 2021; Dado conhecimento a Casa.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO:

- Nº 02/2021, das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, do Executivo, que cria e altera dispositivos normativos da Lei Complementar nº 232, de 15 de dezembro de 2020, que versa sobre o Código de Obras do Município de Porto Ferreira; para a Ordem do Dia da Próxima sessão.

REQUERIMENTOS:

- N° 335/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO DONIZETTI FABIANO.

- N° 336/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora DALVA APARECIDA MARTIN.

- N° 337/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alex Manente a destinação de emenda no orçamento ao Governo Federal no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil) e fazer gestão/articulação junto à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo ou Ministério de Cultura para a criação do Teatro Municipal de Porto Ferreira.

- N° 338/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações ao Executivo Municipal quanto os responsáveis pela construção abandonada localizada no Centro ao lado dos Correios, que se encontra com muito lixo podendo abrigar criadouros do mosquito da Dengue.

- N° 339/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre o Programa Bolsa Auxílio Esportista no Município de Porto Ferreira.

- N° 340/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora JUDITH SIQUEIRA SOARES.

- N° 341/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marcos Pereira seus préstimos no sentido de apresentar emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser utilizada na aquisição de um aparelho de Tomografia Computadorizada, bem como na implantação de sala especial para funcionamento desse aparelho, no Hospital Dona Balbina.

- N° 342/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CARMEM LAURINDO PIMENTA.

INDICAÇÕES:

- N° 383/2021, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a revitalização da Praça Cristo Redentor e da imagem do Cristo.

- N° 384/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo limpeza na Rua Alfredo Antonini, no Residencial do Redentor nas proximidades do nº 15.

- N° 385/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo redutor de velocidade na Avenida Cristo redentor nas proximidades com a Rua Casemiro Braga, bem como na altura do número 851, no Residencial do Redentor.

- N° 386/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo coleta de teste rápido antígenos em profissionais da saúde em linha de frente.

- N° 387/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto da tampa do bueiro, na Estrada da Fazendinha 110.

- N° 388/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo instalação de câmeras de videomonitoramento externo ou alarme nas unidades de saúde, pois estão com grande número de computadores e impressoras devido ao prontuário eletrônico que estão iniciando nas unidades para melhor atendimento aos usuários.

- N° 389/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a abertura da farmácia municipal meio período à tarde aos finais de semana, ou entrega de medicações pelo médico após o atendimento, na Unidade de Atendimento de Síndrome Gripal (UASG), para que o paciente já saia do local com a medicação.

- N° 390/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo serviço de tapa buraco Praça Paschoal Salzano, 119, Vila Maria.

- N° 391/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a realização de sinalização através de pintura de solo e construção de lombo-faixa e ou lombada na Av. João Martins da Silveira Sobrinho (Avenida do Comércio) na altura do número 1900.

- N° 392/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo estude a possibilidade de estar se implantando o projeto "Quebrado o Silêncio" em Porto Ferreira.

- N° 393/2021, do Ver. Ricardo Luis Patroni – sugerindo que seja regulamentada medidas contra quem se recusar a tomar a vacina disponível nos postos de vacinação do município, solicitando que os “sommeliers de vacina” assinem termo de responsabilidade e desistência e sejam submetidos para o final da campanha de imunização, ou seja, depois do último adulto acima de 18 anos da fila.

- N° 394/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – sugerindo para que, superada a fase mais aguda da pandemia, crie em um espaço público do município um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19.

- N° 395/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – faça a limpeza/capinagem de mato em calçada e meio fio, em todo bairro Jardim José Gomes, Santo Afonso e Porto dos Ipês.

- N° 396/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que se estudem a possiblidade de estar flexibilizando os horários do comércio em geral, como restaurantes, supermercados, lanchonetes, bares, conveniências e similares em nossa cidade, ou seja, aplicação no horário de atendimento ao menos até às 22 horas durante a semana, até às 21 horas no sábado e  até às 15 horas aos domingos.

- N° 397/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo que realize um estudo completo para a melhoria e otimização das sinalizações (pinturas de solo e placas) nas bifurcações compreendidas entre Avenida João Martins da Silveira Sobrinho e Avenida Doutor José Ferreira de Azambuja; Avenida João Martins da Silveira Sobrinho e Rua Daniel de Oliveira Carvalho.

- N° 398/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo que seja realizada a poda de árvores e retirada de matos no canteiro central (barranco), guias e sarjetas, compreendidas entre a Rodovia Anhanguera e a Avenida João Martins da Silveira Sobrinho (altura do número 1339 à esquina da Avenida José Ferreira de Azambuja).

- N° 399/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo tapar buracos nas esquinas entre Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Júnior e Avenida Vicente Zini; Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Júnior e Avenida Doutor José de Paula Castro.

- N° 400/2021, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo estudos para ampla reforma da EMEF Professora Nadir Zadra Ribaldo, no bairro Jardim Alto do Serra D’água.

- N° 401/2021, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo estudos para ampla reforma da EMEI Professora Jandira Fortes Denunci, no bairro Jardim Alto do Serra D’água.

- N° 402/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a pintura das lombadas da Avenida Ângelo Ramos.

- N° 403/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a pintura das sinalizações de solo da Avenida Ângelo Ramos.

- N° 404/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo corte do mato e ampla limpeza na Área de Lazer João Ferreira.

- N° 405/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de iluminação de LED na Praça São Benedito e no calçadão Neno Perondi.

- N° 406/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo operação tapa buraco na Avenida Adhemar de Barros, altura do número 110, no Jardim Aeroporto e no Jardim Bela Vista.

- N° 407/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto do semáforo entre a Rua Mathias Cardoso e a Avenida Ângelo Ramos, pois está funcionando apenas o amarelo intermitente.

- N° 408/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a inclusão da Rua Adrelino Augusto do Amaral, no Jardim Aeroporto, no Programa Asfalto Novo para o seu recapeamento.

- N° 409/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo que seja conferido ao ilustríssimo senhor Doutor WEBER SPEGIORIN SOUZA LEITE, o Título de Cidadão Ferreirense, em reconhecimento aos relevantes e beneméritos serviços prestados em prol do engrandecimento deste Município; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Junho/2021; Dado conhecimento a Casa.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências; (Segunda discussão).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Arquivos

Ata-25-de-12-de-julho-de-2021.pdf