Sessão Ordinária

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 30ª Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

-  Of. nº 396/2021, enc. Projeto de Lei nº 31/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 2022 a 2025 e define metas e prioridades da Administração Pública Municipal; a todas as Comissões Permanentes;

- Of. nº 404/2021, em atenção ao Requerimento nº 353/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações quanto ao quantitativo de ocorrências registradas referentes à criação de animais de grande porte na zona urbana e nas áreas intermediárias, entre urbana e rural, nos últimos 3 (três) anos;

- Of. nº 405/2021, em atenção ao Requerimento nº 355/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto à possibilidade de extensão do Programa de Dignidade Íntima do Governo do Estado de São Paulo às alunas do Ensino Fundamental Municipal e que seja implantado nas Unidades Básicas de Saúde ou por meio da Assistência Social;

- Of. nº 406/2021, em atenção ao Requerimento nº 356/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto à vacinação antirrábica no município de Porto Ferreira;

- Of. nº 407/2021, em atenção ao Requerimento nº 357/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto à volta das aulas de zumba realizadas no calçadão;

- Of. nº 408/2021, em atenção ao Requerimento nº 358/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto à volta das aulas de natação e hidroginástica da Prefeitura Municipal;

- Of. nº 409/2021, em atenção ao Requerimento nº 359/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações referentes aos servidores comissionados não pertencentes ao quadro efetivo da municipalidade;

- Of. nº 410/2021, em atenção ao Requerimento nº 360/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando cópias de documentos referentes ao Terminal Rodoviário;

- Of. nº 411/2021, em atenção ao Requerimento nº 361/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre o Núcleo Municipal de Educação Infantil “Profª. Gladys Teixeira Faggian”.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. 016/2021 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhando os documentos de gestão orçamentária do Instituto de Previdência – Portoprev, referentes ao mês de julho de 2021. Dado conhecimento à Casa;

- Of. S(2021)5873190, da Comissão Europeia, em atenção à Moção de Apoio nº 15/2021, do Ver. Alan João Orlando - ao Embaixador da União Europeia no Brasil, Sr. Ignacio Ybáñez, para que encaminhe à Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a presente Moção de Apoio, com o intuito de manifestar veementemente o repúdio desta Casa Legislativa a qualquer discriminação em nossa sociedade e, ao mesmo tempo, se comprometer com políticas públicas que, de fato, promovam a igualdade de direitos;

- Of. 37/2021, do Centro Municipal de Assistência de Porto Ferreira – Creche Roberto Henrique João, encaminhando a prestação de contas relativa ao Convênio Municipal – Termo de Fornecimento nº 24/2020 – parcela 07/12. Dado conhecimento à Casa;

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

- N° 06/2021, da Mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal; (Para a Ordem do Dia da próxima sessão).

REQUERIMENTOS:

- N° 393/2021, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira em relação ao sistema de transporte público municipal;

- N° 394/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora HELOISA MARIA SILVA;

- N° 395/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Estadual Thiago Auricchio para que interceda junto ao Governador do Estado de São Paulo, senhor João Dória, e ao Vice-Governador, senhor Rodrigo Garcia, além de Secretarias competentes para que sejam destinados recursos para a construção de um Hospital Veterinário Regional e/ou ampliação e reestruturação do Centro de Zoonoses em Porto Ferreira;

- N° 396/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a possibilidade de estudar melhorias no cruzamento da avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriane com a rua Francisco Denuncci, no bairro Jardim Progresso;

- N° 397/2021, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre furtos que estão ocorrendo constantemente no Cemitério da Saudade “Velho”;

- N° 398/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando que seja oficiado aos senhores Rogério Endrigo Moraes e Sebastião Donizete Maganin parabenizando-os pela eleição da Diretoria Executiva do Porto Ferreira Futebol Clube;

- N° 399/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações quanto a estudos para analisar o impacto financeiro nos salários dos servidores públicos municipais;

- N° 400/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda junto ao Governo Federal no sentido de apresentar emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem destinados para a aquisição de uma Van para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Porto Ferreira;

- N° 401/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto ao retorno das atividades no Centro de Convivência do Idoso (CCI);

- N° 402/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 15/2021 que institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para Animais no município de Porto Ferreira.

INDICAÇÕES:

- N° 467/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo estudar a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da avenida Eng. Nicolau de Vergueiro Forjaz com a rua Cel. João Procópio, no Centro;

- N° 468/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo estudar a possibilidade de criar, no município de Porto Ferreira, um banco de ração voltado à causa animal;

- N° 469/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo estudar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Francisco Denuncci próximo ao cruzamento com a rua Joaquim Miguel Pereira, no bairro Jardim Progresso;

- N° 470/2021, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo estudar as possibilidades de fazer redutores de velocidade em todos os cruzamentos da avenida Vicente Zini;

- N° 471/2021, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo que os banheiros da FEPASA estejam abertos para utilização durante o horário em que a feira estiver sendo realizada;

- N° 472/2021, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo a limpeza da rua Constantino João entre as travessas das ruas Manoel Ribaldo e Francisco Inácio da Silva Almeida;

- N° 473/2021, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo estudo para extinguir as faixas amarelas sem identificação localizadas nas ruas Daniel de Oliveira Carvalho e João Salgueiro, no Centro;

- N° 474/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a avaliação de um engenheiro na rua Albina Moraes Peres, em frente do número 51, devido ao bueiro não estar escoando a água;

- N° 475/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo serviço de tapa-buraco na rua Antônio Lacerda cruzamento com a rua João Pelegrino, no bairro Jardim São Manoel;

- N° 476/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a inclusão no calendário oficial do “Setembro Amarelo” como mês oficial de prevenção ao suicídio;

- N° 477/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo instituir o mês "Setembro Vermelho" dedicado a ações de esclarecimento e incentivo a campanhas de conscientização, prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares;

- N° 478/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo recapeamento da avenida Adhemar de Barros.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício de 2018, Processos TC-004560.989.18-8, TC014872.989.20-7 e TC-014914.989.20-7 (Discussão única)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO