Sessão Ordinária

Número/Ano: 0032/2021
Ocorrida Em: 08/09/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 31ª Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 109/2021, encaminhando os documentos relativos ao Projeto de Lei nº 31/2021, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período de 2022 a 2025 e define metas e prioridades da Administração Pública Municipal, em complementação aos documentos apresentados pelo Ofício nº 396/2021;

- Of. nº 433/2021, em atenção ao Requerimento nº 367/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações quanto ao convênio firmado entre a Administração Pública Municipal e o Banco Cruzeiro do Sul;

- Of. nº 434/2021, em atenção ao Requerimento nº 368/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira quanto à instalação de fossas sépticas no município;

- Of. nº 435/2021, em atenção ao Requerimento nº 369/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre os Conselhos Municipais;

- Of. nº 436/2021, em atenção ao Requerimento nº 370/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal converter um terço da Licença Prêmio de assiduidade por pecúnia aos servidores públicos municipais interessados;

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. s/nº, da Câmara dos Deputados, encaminhando relatório dos recursos do Orçamento da União Pagos ao Município; Dado conhecimento à Casa

- Of. 35/2021, do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhando ata da 29ª Reunião e Parecer de Julho/2021. Dado conhecimento à Casa;

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 400/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda junto ao Governo Federal no sentido de apresentar emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem destinados para a aquisição de uma Van para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Porto Ferreira;

- N° 401/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto ao retorno das atividades no Centro de Convivência do Idoso (CCI);

- N° 402/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 15/2021, que institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para Animais no município de Porto Ferreira;

- N° 403/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris para que viabilize a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Zeladoria do município de Porto Ferreira;

- N° 404/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de conseguir a liberação e envio da carreta do programa Mulheres de Peito ao município de Porto Ferreira;

- N° 405/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional no sentido de que Porto Ferreira seja contemplada com uma das unidades de atendimento “Casa da Mulher”;

- N° 406/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, para que Porto Ferreira seja contemplada com uma das unidades de atendimento “Casa da Mulher”;

- N° 407/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2021, que cria o Banco Municipal de Solidariedade de Porto Ferreira;

- N° 408/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações referentes aos serviços de varrições nas regiões periféricas do município de Porto Ferreira.

INDICAÇÕES:

- N° 467/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo estudar a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz com a rua Cel. João Procópio, no Centro;

- N° 468/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo estudar a possibilidade de criar, no município de Porto Ferreira, um banco de ração voltado à causa animal;

- N° 469/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo estudar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Francisco Denuncci próximo ao cruzamento com a rua Joaquim Miguel Pereira, no bairro Jardim Progresso;

- N° 470/2021, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo estudar as possibilidades de fazerem redutores de velocidade em todos os cruzamentos da avenida Vicente Zini;

- N° 471/2021, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo que os banheiros da FEPASA estejam abertos para utilização durante o horário em que a feira estiver sendo realizada;

- N° 472/2021, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo a limpeza da rua Constantino João entre as travessas das ruas Manoel Ribaldo e Francisco Inácio da Silva Almeida;

- N° 473/2021, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo estudo para extinguir as faixas amarelas sem identificação localizadas nas ruas Daniel de Oliveira Carvalho e João Salgueiro, no Centro;

- N° 474/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a avaliação de um engenheiro na rua Albina Moraes Peres, em frente do número 51, devido ao bueiro não estar escoando a água;

- N° 475/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo serviço de tapa-buraco na rua Antônio Lacerda cruzamento com a rua João Pelegrino, no bairro Jardim São Manoel;

- N° 476/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a inclusão no calendário oficial do “Setembro Amarelo” como mês oficial de prevenção ao suicídio;

- N° 477/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo instituir o mês "Setembro Vermelho" dedicado a ações de esclarecimento e incentivo às campanhas de conscientização, prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares;

- N° 478/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo recapeamento da avenida Adhemar de Barros;

- N° 479/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a pintura da faixa de travessia de pedestre próximo ao cruzamento das ruas Cel. João Procópio com Nelson Pereira Lopes, próximo ao velório Santa Catarina e Cemitério da Saudade;

- N° 480/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo instalação de iluminação de LED na Praça da Bíblia no bairro Vila Santa Maria;

- N° 481/2021, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo estudar as possibilidades de se instalar, no Centro de Lazer José Antônio Gomes, no bairro Jardim Santa Marta, uma academia de ginástica ao ar livre;

- N° 482/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo ser regulamentado, através de decreto, o dever de vacinação contra a COVID-19 dos alunos de escolas públicas municipais de Porto Ferreira e a obrigatoriedade de os mesmos apresentarem a carteira de vacinação para adentrarem nas escolas;

- N° 483/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo que seja implantado o projeto denominado “MEI ncontre” no site oficial da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira;

- N° 484/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo melhorar a iluminação na Praça Benedito Inácio, localizada no bairro Jardim Anésia;

- N° 485/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo estudos para tornar a rua Hans Beran em sentido único de direção;

- N° 486/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo pintura de faixa preferencial para idosos e deficientes na USF Elza Falco Paschoanelli;

- N° 487/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo consertos de saliência e tapa buracos na rua Sebastião Fonseca na altura dos números 100 a 200, esquina com a rua Horácio Martins, no bairro Jardim Centenário;

- N° 488/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a construção de uma praça para os moradores dos bairros Jardim Jandyra e Jardim Vytoria ou a limpeza da área, localizada no final da rua Tines Antonio Momesso, para quaisquer outros tipos de uso, como atividades físicas;

- N° 489/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a construção de um sarjetão na rua Olímpio Gomes Filho, na altura do número 100, no bairro Jardim Aeroporto;

- N° 490/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo instalação de iluminação de LED na Praça do bairro Jardim Aeroporto;

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Agosto/2021; Dado conhecimento a Casa.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 29/2021, que traz nova denominação à área descrita no artigo 33, XIII, alínea a) da Lei Complementar Municipal nº 197/2018, que passa a ser denominada “Jardim Esperança”; (Discussão única)

- Projeto de Lei nº 03/2021, do Ver. Alan João Orlando, que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Ferreirense de Engenharia e Agronomia – AFEA, nos termos da Lei nº 2.575/2007; (Discussão única)

- Projeto de Resolução n° 06/2021, da Mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal; (Discussão única)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO