Sessão Ordinária

Número/Ano: 0033/2021
Ocorrida Em: 13/09/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 32ª Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 452/2021, em atenção ao Requerimento nº 374/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre a emissão de poluentes por uma indústria de cerâmica localizada nas proximidades do Centro;

- Of. nº 453/2021, em atenção ao Requerimento nº 379/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o Anteprojeto de Lei nº 01/2021, de autoria do vereador, que institui o Prêmio de Desempenho Individual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas;

- Of. nº 454/2021, em atenção ao Requerimento nº 380/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a agência do INSS em Porto Ferreira;

- Of. nº 455/2021, em atenção ao Requerimento nº 381/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a possibilidade de incluir a rua 29 de Julho no cronograma de obras do município;

- Of. nº 456/2021, encaminhando documentos referentes ao Projeto de Lei nº 31/2021; às Comissões Permanentes;

- Of. nº 462/2021, encaminhando cópia do e-mail recebido do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao Processo SEI nº 29.0001.0127973.2021-62; Dado conhecimento à Casa.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Ofício nº 5943/2021/ASPAR/GM/MS, do Ministério da Saúde, em atenção ao Requerimento n° 255/2021, do Ver. Marcelo Ozelin – solicitando, ao Ministro da Saúde, ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, ao Diretor do Instituto Butantan, ao Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e à Presidente da Pfizer do Brasil, um pedido de vacinação em massa para o município de Porto Ferreira, como a única forma eficaz de conter a dispersão das variantes do Covid-19;

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 409/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre conjuntos habitacionais no município;

- N° 410/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 17/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, vinculados às Equipes de Saúde da Família, o Incentivo Financeiro Adicional e dá outras providências;

- N° 411/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB) solicitando viabilizar emenda parlamentar, no valor de R$ 53.000 (cinquenta e três mil reais), para compra de uniformes das Balizas e instrumentos musicais para Fanfarra da EMEF Professor Noraide Mariano;

- N° 412/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a construção de calçadas na rua Maria José Meireles, no bairro Jardim Residencial Areia Branca;

- N° 413/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando que seja oficiada à empresa G ENERGY para realizar a troca de lâmpadas na rua Batista Arnoni, na altura do número 240, no bairro Jardim Aeroporto;

- N° 414/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Federal Nicolino Bozzela Junior (PSL) solicitando apresentar emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor do município de Porto Ferreira, para aquisição de um caminhão;

- N° 415/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Estadual Altair de Moraes (Republicanos) solicitando apresentar emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor do município de Porto Ferreira, para aquisição de um caminhão;

- N° 416/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Estadual Altair de Moraes (Republicanos) solicitando interceder junto à Secretaria de Esportes do Estado a liberação de uma unidade do Projeto “Areninha”, a ser instalada entre os bairros Jardim São Manoel e Jardim Libertucci;

- N° 417/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Estadual Altair de Moraes (Republicanos) solicitando interceder junto à Secretaria de Esportes do Estado a disponibilização de um equipamento do Projeto “Academia ao Ar Livre”, para o município de Porto Ferreira, a ser instalado entre os bairros Jardim São Manoel e Jardim Libertucci;

- N° 418/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo senhor Secretário de Esportes do Estado de São Paulo, Aildo Rodrigues Ferreira, solicitando disponibilizar equipamento do Projeto “Academia ao Ar Livre”, para o município de Porto Ferreira, a ser instalado entre os bairros Jardim São Manoel e Jardim Libertucci;

- N° 419/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo senhor Secretário de Esportes do Estado de São Paulo, Aildo Rodrigues Ferreira, solicitando disponibilizar uma unidade do Projeto “Areninha”, para o município de Porto Ferreira, a ser instalada entre os bairros Jardim São Manoel e Jardim Libertucci;

- N° 420/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações relativas às pessoas em situação de rua do município de Porto Ferreira;

- N° 421/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações quanto a quem a população deve recorrer caso ocorra uma situação de emergência doméstica;

- N° 422/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando cópias de documentos comprobatórios de residência e/ou domicílio no município de servidores ocupantes de cargos comissionados externos;

- N° 423/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Federal Nicolino Bozzela Junior (PSL) solicitando apresentar emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância para o município de Porto Ferreira;

- N° 424/2021, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANNA MARIA DE JESUS MARTINS.

MOÇÃO:

- Moção de Apoio Nº 24/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni, aos órgãos do judiciário do município de Porto Ferreira, do estado de São Paulo e de Brasília, incluindo o Ministério Público, manifestando o apoio desta Câmara Municipal a todos os trabalhos realizados até o presente momento em prol da democracia, do cumprimento da nossa Constituição e Legislações Brasileiras e da defesa do estado democrático de direito, ressaltando o nosso comprometimento e empenho em sempre prezar pela serenidade, diálogo, justiça e trabalho conjunto entre os poderes. (Para a Ordem do Dia da próxima sessão)

INDICAÇÕES:

- N° 491/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo tapar buraco na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, em frente do número 458;

- N° 492/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo fazer o plantio de árvores, bem como a instalação de lixeira na Praça João Pelegrini no bairro Jardim Aeroporto;

- N° 493/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo serviço de tapa buracos no bairro Areia Branca, na rua Maria José Meireles, número 140;

- N° 494/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo pintura de lombada na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, altura do número 850;

- N° 495/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo reforma ou que sejam tomadas as devidas providências com a pessoa responsável pela Capela da “Comunidade Sagrado Coração de Jesus” e banheiros construídos pelos próprios moradores;

- N° 496/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo serviço de tapa buracos na rua Izaurina Amorim Machado, em frente do número 35, no bairro Jardim Anésia;

- N° 497/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo serviço de tapa buracos na rua Nazaré Colli, no bairro Jardim Residencial Areia Branca;

- N° 498/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo serviço de tapa buracos na avenida Dona Ana João que faz esquina com a rua Alzira Cheffer, no bairro Jardim Residencial Areia Branca;

- N° 499/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – limpeza do bueiro localizado na rua Jaci Ferreira da Cunha, na altura do número 390, no bairro Jardim São Manoel;

- N° 500/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo estudos para a inserção de vagas rápidas de 15 minutos em frente dos estabelecimentos de prestação de serviços, aos arredores da área azul na região central da cidade.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a Deliberar

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO