Sessão Ordinária

Número/Ano: 0034/2021
Ocorrida Em: 20/09/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 33ª Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 465/2021, em atenção ao Requerimento nº 384/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre as ciclovias das avenidas Rudolf Street e Nicolau de Vergueiro Forjaz;

- Of. nº 466/2021, em atenção ao Requerimento nº 385/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o retorno das atividades físicas exercidas nas Unidades de Saúde e das atividades de dança circular;

- Of. nº 467/2021, em atenção ao Requerimento nº 386/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre auxílio financeiro para o pagamento do transporte de estudantes;

- Of. nº 468/2021, em atenção ao Requerimento nº 387/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando o encaminhamento de cópia de inteiro teor do processo referente à reforma da antiga “Casa de Cultura”, Calçadão “Neno Perondi” e o novo portal de acesso à antiga estação ferroviária, acompanhada da planilha detalhada dos custos da obra;

- Of. nº 469/2021, em atenção ao Requerimento nº 388/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando o encaminhamento de cópia de inteiro teor do processo e demais documentos referentes a operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal;

- Of. nº 470/2021, em atenção ao Requerimento nº 389/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre a avaliação socioeconômica realizada pela Secretaria de Saúde para a liberação de medicamentos e exames médicos;

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Ofício nº 018/2021 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhando os documentos de gestão orçamentária do Instituto de Previdência – Portoprev, referentes ao mês de agosto de 2021; Dado conhecimento à Casa;

- Nota de Repúdio dos docentes da rede municipal à fala do Ver. Pedro C. W. de Melo na 32ª Sessão Ordinária, referente ao educador e filósofo Paulo Freire e à Semana Lourenço Filho; Dado conhecimento à Casa;

- Nota de Repúdio do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Políticas Culturais, Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Social, à fala do Ver. Pedro C. W. de Melo na 32ª Sessão Ordinária, referente ao educador e pensador Paulo Freire e à Semana Lourenço Filho; Dado conhecimento à Casa;

- Agradecimento dos professores da Educação Básica, anos finais do Ensino Fundamental e Médio, a todos os vereadores pela aprovação unânime do Projeto que resultou na Lei Complementar nº 248, de 18 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Magistério Público Municipal; Dado conhecimento à Casa;

- Ofício CCA nº 3415/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia das decisões proferidas no processo eTC-00011427.989.19-9 os autos em epígrafe, publicadas no Diário Oficial do Estado em 15/08/2021 (sentença) e 22/07/2021 (acórdãos), para fins do disposto no artigo 2º, inciso XV da Lei Complementar Estadual nº 709/93. Dado conhecimento à Casa

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

COMUNICADO

- Audiência pública, da Comissão de Finanças e Orçamento, para discussão do Projeto de Lei nº 31/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 2022 a 2025 e define metas e prioridades da Administração Pública Municipal, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2021, às 18h.

REQUERIMENTOS:

- N° 427/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO DINIZ FILHO;

- N° 428/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a possibilidade de o caminhão de lixo descer até o final da rua Padre Faustino Setargini, no bairro Vila Sibila;

- N° 429/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Estadual Thiago Auricchio solicitando que interceda junto ao Governador do Estado, senhor João Dória, e Vice-Governador, senhor Rodrigo Garcia, além de secretarias competentes, com pedido de liberação de recursos do programa Novas Vicinais para a pavimentação da estrada vicinal Porto Ferreira – Pirassununga (SP -328), que liga Porto Ferreira ao município de Pirassununga;

- N° 430/2021, do Ver. Renato P. da Rosa – solicitando informações sobre providências para evitar alagamento na avenida Padre Nestor Maranhão;

- N° 431/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações quanto à quantidade de pessoas que necessitam de residência inclusiva no município;

- N° 434/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando o encaminhamento de cópias dos laudos ambientais referentes às obras da Ponte sobre o Rio Santa Rosa, bem como, da reforma da Estação Rodoviária;

INDICAÇÕES:

- N° 501/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a concretagem, colocação de bancos, bem como manutenção do ponto de ônibus existente no bairro Vila Santa Maria;

- N° 502/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo sinalização aérea e de solo em todo o bairro Vila Santa Maria;

- N° 503/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a construção de lombada (onde existe tachões) e sinalização no cruzamento das ruas João de Lima Filho com Antônio Galhardi, em frente à igreja do bairro Jardim Santa Marta;

- N° 504/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo nova construção ou conserto de sarjetão existente no cruzamento das ruas João de Lima Filho com Antônio Galhardi, próximo ao Centro do Turista e à Igreja do Jardim Santa Marta;

- N° 505/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo nova construção ou conserto dos sarjetões existentes no cruzamento das ruas Bento José de Carvalho com David Zadra, e no cruzamento da rua João Salgueiro com David Zadra na Vila Nova.;

- N° 506/2021, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo solução definitiva ao clamor dos moradores do bairro Jardim Centenário, mais precisamente no cruzamento das ruas José Leme de Souza com a rua Sebastião Fonseca, pois, neste cruzamento, abriu cratera e buracos no asfalto;

- N° 507/2021, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo que estude a possibilidade de aumentar o número de passes entregues aos idosos, tendo em vista a reclamação por parte dos mesmos;

- N° 508/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo que estude a possibilidade de aumentar a altura dos muros do Cemitério da Saudade e/ou que seja instalada consertina, para inibir invasores que furtam objetos e depredam o cemitério;

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Porto Ferreira; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá outras providências; (Primeira discussão)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO