Sessão Ordinária

Número/Ano: 0036/2021
Ocorrida Em: 04/10/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 35ª Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

-  Of. nº 117/2021, enc. Projeto de Lei Complementar nº 19/2021, que altera as alíquotas do IPTU, art. 99 da Lei Complementar nº 77/2007; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento;

-  Of. nº 118/2021, enc. Projeto de Lei nº 34/2021, que regulamenta a ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do município de Porto Ferreira/SP; às Comissões de Justiça e Redação e Saúde;

-  Of. nº 119/2021, enc. Projeto de Lei nº 35/2021, em caráter de urgência, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas e o serviço de transporte individual de passageiros solicitadas por usuários cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede; à Comissão de Justiça e Redação;

-  Of. nº 121/2021, enc. Projeto de Lei nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022; a todas as Comissões Permanentes;

- Of. nº 486/2021, em atenção ao Requerimento nº 401/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações quanto ao retorno das atividades no Centro de Convivência do Idoso (CCI);

- Of. nº 487/2021, em atenção ao Requerimento nº 408/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações referentes aos serviços de varrições nas regiões periféricas do município de Porto Ferreira;

- Of. nº 502/2021, em agradecimento à Moção de Aplauso nº 25/2021, do Ver. Alan João Orlando ao prefeito, Sr. Rômulo Luís de Lima Ripa, à Secretária de Educação, Profa. Maria Cecília Gallo da Cunha Leme, ao presidente da OAB de Porto Ferreira, Dr. Rui Carlos Nogueira de Gouveia, à diretora da Escola de Idiomas FISK, Sra. Roberta Destefano, às advogadas, Dra. Lucimeire Loureiro e Dra. Fernanda Quaglio, às professoras, Sra. Valquíria de Lima e Sra. Tânia Maria Carniato Francalacci, aos alunos, Ricardo Osvaldo Hissnauer e Luana Leonel, e à família da homenageada, em nome de seu filho, Dr. Luís Augusto Braga Ramos, pelo apoio e participação na Lei Municipal que instituiu o Concurso Literário Estudantil “Dra. Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos”, de suma importância para a Rede Pública de Ensino, que se torna ferramenta dos profissionais da área para o desenvolvimento de habilidades e temas relevantes à formação das novas gerações.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Ofício s/nº, da G-ENERGY, em atenção ao Requerimento nº 413/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando que seja oficiada à empresa G ENERGY para realizar a troca de lâmpadas na rua Batista Arnoni, na altura do número 240, no bairro Jardim Aeroporto;

- Ofício nº 38/2021, do Conselho Fiscal do Portoprev, encaminhando a ata da 30ª reunião e o Parecer do Conselho Fiscal referente ao mês de agosto/2021; Dado conhecimento à Casa.

- Ofício nº 47/2021, da Creche Roberto Henrique João, encaminhando a prestação de contas – Convênio Municipal – Termo de Fomento nº 24/2020, parcela 08/12; Dado conhecimento à Casa.

- Of. s/nº, da Câmara dos Deputados, encaminhando relatório dos recursos do Orçamento da União pagos ao Município de janeiro/2021 a agosto/2021; Dado conhecimento à Casa.

- Of. s/nº, Aparecido dos Santos Silva, encaminhando uma homenagem do Conselho dos Pastores de Porto Ferreira; Dado conhecimento à Casa

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 447/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações quanto aos atendimentos prioritários aos cidadãos que estão em vulnerabilidade social assistidos pelos equipamentos públicos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do município;

- N° 448/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações quanto ao número de concluintes dos Ensino Fundamental e Médio e da quantidade dos matriculados no Ensino Superior;

- N° 450/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES JUSTIMIANO PASSINI;

- N° 451/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 19/2021, que institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências;

- N° 452/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando que seja oficiada à empresa G-ENERGY para que realize a troca de lâmpadas em determinados locais no município.

INDICAÇÕES:

- N° 526/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo pintura de solo e troca da placa de PARE, se necessário, na rua Bento José de Carvalho, cruzamento com a rua Nelson Pereira Lopes;

- N° 527/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo sarjetão e boca de lobo para escoamento de água na rua Joaquim de Camargo Neves com a avenida Redugelo da Paixão, no bairro Santa Cruz;

- N° 528/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo sinalização de solo, faixa de pedestres e redutor de velocidade na avenida Redugelo da Paixão, no bairro Santa Cruz, nas proximidades do ponto de ônibus;

- N° 529/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo sinalização de solo no bairro Jardim Residencial Areia Branca.;

- N° 530/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo conserto dos bueiros e buracos na rua Joaquim Miguel Pereira, altura do número 590;

- N° 531/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo troca de lâmpadas e iluminação de LED na praça Ana Maria Libertucci Salzano, “Praça da Rodoviária”;

- N° 532/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a construção de sarjetão na rua Padre Faustino Sertagine, na altura do número 420, no bairro Jardim Annibal.;

- N° 533/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo consertar o asfalto novo da Estrada da Fazendinha em frente do número 190, no bairro Jardim Esperança;

- N° 534/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto da malha asfáltica onde fica a tampa dos bueiros, em vários pontos da cidade;

- N° 535/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza do bueiro na rua Indalécio Rezende, esquina com a avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz;

- N° 536/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tomar providência quanto à disposição de um caminhão pipa para molhar as gramas dos canteiros centrais das avenidas Professor Henrique da Motta Fonseca Junior e Rudolf Streit, assim como das praças do município;

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Setembro/2021. Dado conhecimento à Casa

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a Deliberar

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO