Sessão Ordinária

Número/Ano: 0038/2021
Ocorrida Em: 18/10/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 37ª Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 504/2021, em atenção ao Requerimento nº 428/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a possibilidade de o caminhão de lixo descer até o final da rua Padre Faustino Setargini, no bairro Vila Sibila;

- Of. nº 505/2021, em atenção ao Requerimento nº 430/2021, do Ver. Renato P. da Rosa – solicitando informações sobre providências para evitar alagamento na avenida Padre Nestor Maranhão;

- Of. nº 506/2021, em atenção ao Requerimento nº 431/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações quanto à quantidade de pessoas que necessitam de residência inclusiva no município;

- Of. nº 507/2021, em atenção ao Requerimento nº 434/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando o encaminhamento de cópias dos laudos ambientais referentes às obras da Ponte sobre o Rio Santa Rosa, bem como, da reforma da Estação Rodoviária.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

PROJETO DE LEI:

- Nº 04/2021, do Ver. João Lázaro Batista, que dispõe sobre o fornecimento de estrutura mínima pelas Agências Bancárias com filas externas no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências; à Comissão de Justiça e Redação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

- Nº 07/2021, da Mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal; (Autorizado para a Ordem do Dia da Sessão).

COMUNICADO:

- Audiência pública, da Comissão de Justiça e Redação, para discussão do Projeto de Lei nº 35/2021, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas e o serviço de transporte individual de passageiros solicitadas por usuários cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2021, às 19h.

REQUERIMENTOS:

- N° 464/2021, do Ver. João Lázaro Batista – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 24/2021, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências; (Aprovado)

- N° 465/2021, do Ver. João Lázaro Batista – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 25/2021, que estabelece diretrizes para a implantação de política pública voltada à conscientização e diagnóstico precoce da Dissecção de Aorta; (Aprovado)

- N° 468/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando que seja oficiada à empresa BRK Ambiental para que forneça informações sobre o tratamento de esgoto no município de Porto Ferreira; (Aprovado)

- N° 469/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando que seja oficiada à concessionária de energia Neoenergia Elektro para que forneça informações sobre as constantes interrupções de energia na região leste do município de Porto Ferreira; (Aprovado)

- N° 470/2021, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora NEUZA MARIA AYOUB. (Despacho favorável)

MOÇÕES:

- Moção de Aplauso Nº 28/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Hospital Dona Balbina e à Associação dos Médicos do Hospital Dona Balbina (Assomed/H.D.B.), para que todos os médicos recebam o reconhecimento de toda à sociedade ferreirense, parabenizando-os pela comemoração do Dia do Médico a ser celebrado em 18 de outubro; (Autorizada para a Ordem do Dia da Sessão).

- Moção de Aplauso Nº 29/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira, à diretora, professores, funcionários e alunos da EMEI “Professora Laura Salgueiro Torres” pelo projeto intitulado “Trânsito Consciente com Empatia”; (Autorizada para a Ordem do Dia da Sessão).

INDICAÇÕES:

- N° 543/2021, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo que encaminhe uma equipe especializada em dedetização para combater um surto de escorpião localizado na rua Benedito Leonel, defronte ao nº 775, no bairro Jardim Independência; (Despacho favorável)

- N° 547/2021, do Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo limpeza e poda das árvores em terreno que contem uma área verde, na Avenida Mariano Procópio em frente ao campo de futebol do corpo de bombeiros; (Despacho favorável)

- N° 548/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo realizar o serviço de capinagem no Cemitério Cristo Rei; (Despacho favorável)

- N° 549/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza geral no bairro Parque Residencial Santo Afonso, principalmente nas sarjetas; (Despacho favorável)

- N° 550/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza e retirada de entulhos na esquina do posto de saúde do Residencial do Redentor, em frente à EMEF Bráulio Teixeira; (Despacho favorável)

- N° 551/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo fazer o serviço de tapa-buracos na rua João Mendonça Salvador, na altura do número 94, no bairro Vila Real; (Despacho favorável)

- N° 552/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza geral na estrada velha de Descalvado, no bairro Jardim Esperança, na altura do número 500. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 33/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial; (Aprovado em segunda discussão)

- Emenda aditiva nº 01/2021, do Ver. João Lázaro Batista, que cria o Artigo 3º Projeto de Lei Complementar Nº 16/2021; (Aprovada).

- Projeto de Lei Complementar nº 16/2021, que altera a Lei Complementar nº 111, de 31 de maio de 2011, visando a realização de avaliação de desempenho dos servidores de 2020 a 2021; (Aprovado em primeira discussão)

- Projeto de Resolução nº 07/2021, da Mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal; (Aprovado em discussão única).

- Moção de Aplauso Nº 28/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Hospital Dona Balbina e à Associação dos Médicos do Hospital Dona Balbina (Assomed/H.D.B.), para que todos os médicos recebam o reconhecimento de toda à sociedade ferreirense, parabenizando-os pela comemoração do Dia do Médico a ser celebrado em 18 de outubro; (Aprovada em discussão única).

- Moção de Aplauso Nº 29/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira, à diretora, professores, funcionários e alunos da EMEI “Professora Laura Salgueiro Torres” pelo projeto intitulado “Trânsito Consciente com Empatia”; (Aprovada em discussão única).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os vereadores Luciane Lourenço P. de Sousa, João Lázaro Batista, Marcelo Ozelin e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO