Sessão Ordinária

Número/Ano: 0040/2021
Ocorrida Em: 03/11/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 39ª Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 528/2021, em atenção ao Requerimento nº 447/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações quanto aos atendimentos prioritários aos cidadãos que estão em vulnerabilidade social assistidos pelos equipamentos públicos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do município;

- Of. nº 529/2021, em atenção ao Requerimento nº 448/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações quanto ao número de concluintes dos Ensino Fundamental e Médio e da quantidade dos matriculados no Ensino Superior;

- Of. nº 541/2021, solicitando a elaboração de emenda ao Projeto de Lei nº 31/2021; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento;

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Ofício nº 50/2021, da Creche Roberto Henrique João, encaminhando a prestação de contas – Convênio Municipal – Termo de Fomento nº 24/2020, parcela 09/12; Dado conhecimento à Casa.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 481/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANTONIA NAJOSA BRITO; (Despacho favorável)

- Nº 482/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 27/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matrícula escolar, nas redes pública e privada de ensino; (Aprovado)

- Nº 483/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira - encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 28/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato das consultas médicas, pesagem do leite social e pesagem do Programa Bolsa Família nas Unidades de Saúde do Município; (Aprovado)

- Nº 484/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira - encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 29/2021, que institui o programa remédio em casa no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências; (Aprovado)

- Nº 485/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira referente ao contrato da prefeitura com a empresa BRK Ambiental e se a concessionária foi provocada a devolver em dobro e com correção as cobranças indevidas ao consumidor veiculadas na mídia; (Aprovado)

- Nº 486/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre horário de funcionamento noturno das Unidades de Saúde da Família; (Aprovado)

- N° 487/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ORLANDO EMYDIO PINHEIRO; (Despacho favorável)

- Nº 488/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ERNANI JOSÉ DE BRITO. (Despacho favorável)

MOÇÕES:

- Moção de Aplauso Nº 32/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda, ao Prefeito Municipal, senhor  Rômulo Luís de Lima Ripa, parabenizando-o, extensivo ao vice-Prefeito, senhor Saldanha Leivas Cougo, e aos secretários municipais, servidores, demais envolvidos e moradores da cidade, pela entrega realizada no última dia 24 de outubro da ponte sobre Córrego Santa Rosa que beneficiará a população de Porto Ferreira; (Incluída para a Ordem do Dia da Sessão).

INDICAÇÕES:

-Nº 563/2021, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo a elaboração de um estudo no sentido de fazer a substituição das lâmpadas comuns por iluminação de Led em toda extensão da Rua Mathias Cardoso; (Despacho favorável)

- Nº 564/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo o conserto da tampa do bueiro na Rua Estrada Velha de Descalvado, em frente ao número 970, no bairro Jardim Esperança; (Despacho favorável)

- Nº 565/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira - sugerindo determinar limpeza geral na Rua Escolástica Ribas do Amaral, ao redor da Praça Benedito Inácio, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- Nº 566/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de iluminação de Led na Praça Gonçalves Ledo, Jardim Primavera, na Av. Nossa Senhora Aparecida e na Praça 1º de Maio, Vila Nova (perto da Delegacia); (Despacho favorável)  

- Nº 567/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo melhorias da sinalização de trânsito na esquina da Rua Arthur Zuzi com a Avenida Júlio de Oliveira Dorta, Jardim Santa Rosa (perto da padaria Estrela); (Despacho favorável)

- Nº 568/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo melhorias da sinalização de trânsito na Avenida Júlio de Oliveira Dorta, Jardim Santa Rosa, perto da Justiça do Trabalho; (Despacho favorável)

- Nº 569/2021,  da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Miguel Pereira, altura do número 230, proximidades da confluência com as Ruas Dona Balbina, Urbano Romano Meirelles e Delmira Tavares; (Despacho favorável)

- Nº 570/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo realizar o serviço de tapa buracos na Rua Horácio Martins da Silva, no cruzamento com Antônio Mendonça Salvador (próximo à parada de ônibus escolar), no bairro Jardim Centenário; (Despacho favorável)

- Nº 571/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo dar a denominação de PEDRO LOURENÇO BEZERRA a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira. (Despacho favorável)

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Outubro/2021; Dado conhecimento a Casa.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que altera a lei complementar nº 177, de 20 de setembro de 2017, promovendo a revisão do Plano Diretor de Turismo do município de Porto Ferreira; (Aprovado em primeira discussão)

- Projeto de Lei nº 34/2021, que regulamenta a ouvidoria do sistema único de saúde (SUS) no âmbito do município de Porto Ferreira; (Aprovado em discussão única)

- Moção de Aplauso Nº 32/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda, ao Prefeito Municipal, senhor  Rômulo Luís de Lima Ripa, parabenizando-o, extensivo ao vice-Prefeito, senhor Saldanha Leivas Cougo, e aos secretários municipais, servidores, demais envolvidos e moradores da cidade, pela entrega realizada no última dia 24 de outubro da ponte sobre Córrego Santa Rosa que beneficiará a população de Porto Ferreira; (Aprovado em discussão única)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os vereadores Pedro Celso Wanderley de Melo, João Lázaro Batista, Sérgio Rodrigo de Oliveira, Marcelo Ozelin e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO