Sessão Ordinária

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 40ª Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 546/2021, em atenção ao Requerimento nº 457/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre os cidadãos que ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra à COVID-19;

- Of. nº 547/2021, em atenção ao Requerimento nº 462/2021, do Ver. Renato P. da Rosa – solicitando informações se há previsão para realizar benfeitoria, melhoria ou reforma na Praça Ana Maria Libertucci Salzano;

- Of. nº 553/2021, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos referentes à reabertura do processo licitatório Tomada de Preços nº 05/2021; à Comissão de Obras e Serviços Públicos;

B – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- Nº 489/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o pagamento de licença prêmio e ou 10 dias de férias em pecúnia aos servidores em 2020 e 2021. (Aprovado)

- Nº 490/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações se é concedido desconto na quitação de pagamento do asfalto no bairro Parque Residencial José Gomes. (Aprovado)

- Nº 491/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o estacionamento rotativo, número de vagas para idosos, aplicação, arrecadação e destinação das multas       (Aprovado)

- Nº 492/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre possibilidade de se disponibilizar o playground que teria sido retirado do terreno defronte a Escola Infantil Profª Maria Luiza Frattini Martin para que seja instalado na Praça da Vila Sibylla. (Aprovado)

- Nº 493/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública a implantação de uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no município de Porto Ferreira. (Aprovado)

 - Nº 494/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando ao Deputado Federal Vanderlei Macris, emenda parlamentar com o objetivo de ampliação do prédio da unidade escolar da Etec Professor Jadyr Salles – 202 – Centro de Educação Tecnológica Paula Souza. (Aprovado)

 - Nº 495/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando ao Comandante da 4ª Cia da Policia Militar de Porto Ferreira, intensificação nas rondas ostensivas da Policia Militar, principalmente nos períodos noturnos e finais de semana, na Rua Padre Capelli, cruzamento com a Rua Daniel de Oliveira Carvalho. (Aprovado)

- Nº 496/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando ao Deputado Federal Alexandre Frota recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins específicos da reforma e ampliação do CRAS (Centro de Referência de Assistente Social) do bairro Jardim Anésia. (Aprovado)

- Nº 497/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO BONADIA. (Despacho favorável)

INDICAÇÕES:

- Nº 572/2021, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo estudar em caráter de urgência a troca das lâmpadas da Av. Marginal Armando Scheffer por lâmpadas de Led. (Despacho favorável)

- Nº 573/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo conserto da pista de caminhada e ciclovia na Av. Rudolf Streit. (Despacho favorável)

- Nº 574/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo melhorias na sinalização viária e construção de lombadas em toda extensão da Rua José Gomes no Parque Residencial Porto Bello. (Despacho favorável)

- Nº 575/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo melhorias como nivelamento e cascalhamento da Estrada do Lajeado no trecho de terra desde o Jardim Areia Branca até a Av. João Rosin. (Despacho favorável)

- Nº 576/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo melhorias como nivelamento e cascalhamento em vários pontos, no acesso recém-criado na estrada da fazendinha até a Estância Flávia. (Despacho favorável)

- Nº 577/2021, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo providências junto a Rua Joaquim Carreira no Jardim Sérgio Dornelles, pois a mesma esta afundando e esgoto escorrendo pela rua no sentido do Jardim Anibal. (Despacho favorável)

- Nº 578/2021, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo faça a limpeza do terreno pertencente a municipalidade localizado na Rua Antônio Maximiano, esquina com Rua João Bento da Fonseca no Jardim Sérgio Dornelles. (Despacho favorável)

- Nº 579/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo rampas de acessibilidade no passeio público da Nova Ponte sobre o córrego Santa Rosa. (Despacho favorável)

- Nº 580/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo estudo para tornar mão única de direção as ruas dos bairros Vila São Pedro, Jardim Independência, Jardim Jandyra, Jardim Bandeirantes e Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho. (Despacho favorável)

- Nº 581/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza geral nas calçadas ao redor do terreno da Rua Tines Antônio Momesso, no bairro Jardim Vytória. (Despacho favorável)

- Nº 582/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo iluminação de LED na Praça Jacob Mondin (perto do Hospital Dona Balbina), no Centro. (Despacho favorável)

- Nº 583/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo serviço de tapa buracos na Avenida João José Attab Miziara, cruzamento com a Avenida Pedro Baso. (Despacho favorável)

- Nº 584/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo estudo para solucionar problema de escoamento de água na rotatória com a Av. João Martins da Silveira Sobrinho. (Despacho favorável)

- Nº 585/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo poda de árvore próxima a fios de energia elétrica na Estrada velha de Descalvado, 850, Jardim Esperança. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que altera a Lei Complementar nº 177, de 20 de setembro de 2017, promovendo a revisão do Plano Diretor de Turismo do município de Porto Ferreira; (Aprovado em segunda discussão)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os vereadores João Lázaro Batista e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO