Sessão Extraordinária

Número/Ano: 0004/2021
Ocorrida Em: 13/12/2021
Categoria: Extraordinária
Pauta:

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 03ª Sessão Extraordinária do dia 09 de dezembro de 2021.

3- ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 22/2021, em caráter de urgência, que altera o artigo 5º da Lei Complementar 128, de 2 de outubro de 2012, que trata do Estatuto dos Profissionais do Quadro do Magistério Municipal de Porto Ferreira; e, altera-se também o anexo III da Lei Complementar Nº 129, de 2 de outubro de 2012, que versa sobre o plano de carreira do Magistério Público de Porto Ferreira; (Aprovado em segunda discussão)

- Projeto de Lei Complementar nº 23/2021, em caráter de urgência, que altera dispositivos da Lei Complementar  Nº 129, de 2 de outubro de 2012, que dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Porto Ferreira; e, cria gratificação de locomoção; (Aprovado em segunda discussão)

4 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO