Sessão Ordinária

Número/Ano: 0046/2021
Ocorrida Em: 13/12/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 04ª Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 154/2021, enc. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021, que altera o inciso VI, do artigo 87-F, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira; à Comissão de Justiça e Redação;

- Of. nº 155/2021, enc. Projeto de Lei nº 50/2021, em caráter de urgência, que altera a Lei Municipal nº 3.447, de 30 de maio de 2018, que regula o regime de contratação temporária no município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação e Saúde;

- Of. nº 601/2021, em atenção ao Requerimento nº 501/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre custos de construção e sobre as atividades que serão desenvolvidas na área institucional destinada à construção de praça e parque de lazer nas proximidades da ponte sobre o Córrego Santa Rosa;

- Of. nº 602/2021, em atenção ao Requerimento nº 502/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações referentes à operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal n° 3.517, de 18 de julho de 2019;

- Of. nº 603/2021, em atenção ao Requerimento nº 503/2021, do Ver. do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre a manutenção da estação rodoviária;

- Of. nº 604/2021, em atenção ao Requerimento nº 504/2021, do Ver. do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre o Programa Vaca Mecânica, que consiste no fornecimento de leite de soja.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 535/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora INAIDE MARIA DE SOUZA SILVA; (Despacho favorável)

- N° 536/2021, do Ver. Marcelo Ozelin – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LUÍS FERNANDO CEZARIO; (Despacho favorável)

- N° 537/2021, do Ver. Alan João Orlando – solicitando que encaminhe cópia do Termo de Referência que servirá de base para elaboração do edital de licitação, que irá contratar a empresa responsável pela administração do auxilio alimentação, via cartão eletrônico. (Aprovado)

MOÇÃO:

- Moção de Aplauso nº 35/2021, do Ver. Alan João Orlando, ao Excelentíssimo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Dimas Eduardo Ramalho, parabenizando-o por sua eleição de forma unanime frente ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para presidir as atividades da Corte de Contas Paulista durante o exercício de 2022; (Autorizada para a Ordem do Dia da Sessão).

INDICAÇÕES:

- N° 639/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo o conserto asfáltico na rua Antônio Liberal, ao longo da quadra do nº 250, no bairro Parque Residencial José Gomes; (Despacho favorável)

- N° 640/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo um ponto de embarque e desembarque de pessoas com deficiência, com rampa de acesso no passeio público, defronte a E.E. Washington Luiz, bem como intensificação de patrulhamento a fim de coibir manobras perigosas de motociclistas; (Despacho favorável)

- N° 649/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo fazer, com urgência, a reposição asfáltica e/ou operação tapa buracos no início da av. Jean Gabriel Vilin, em todo quarteirão defronte da UBS e Creche, no bairro Jardim Porto Novo; (Despacho favorável)

- N° 650/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo limpeza e corte de mato na entrada do bairro Jardim São Manoel, na avenida Pedro Baso com a rua Izina Perondi Frattini; (Despacho favorável)

- N° 651/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo passar a máquina motoniveladora e a colocação de cascalho entre os bairros Jardim Águas Claras e Jardim Libertucci; (Despacho favorável)

- N° 652/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo incluir no Programa Asfalto Novo, a rua Francisco Dias de Almeida, no bairro Vila Sibylla; (Despacho favorável)

- N° 653/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza da Praça do Cristo Redentor e conserto de um buraco dentro da praça; (Despacho favorável)

- N° 654/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo manutenção do Portal da Entrada dos Ranchos no bairro Vila Sibylla, na Avenida Francisco Peripato; (Despacho favorável)

- N° 655/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto do barranco na praça nova do bairro Cristo Redentor; (Despacho favorável)

- N° 656/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a manutenção da pavimentação da rua Celso Miranda Salgueiro, no bairro Jardim Alto do Serra D’água; (Despacho favorável)

- N° 657/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo placa sinalização de RUA SEM SAÍDA, na rua Estrada da Fazendinha, no bairro Jardim Esperança; (Despacho favorável)

- N° 658/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo pintura do coreto da Praça Anibal Monteiro de Carvalho, no bairro Vila Sybilla; (Despacho favorável)

- N° 659/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo – sugerindo realizar urgentes reparos no pavimento da rua Dr. Djalma Forjaz, sobretudo no trecho compreendido entre os cruzamentos da rua Francisco Prado com a avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz; (Despacho favorável)

- N° 660/2021, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo realizar, com urgência, reparos no leito da avenida João José Attab Miziara e, ao mesmo tempo, realizar estudo técnicos e legais, objetivando a pavimentação da avenida; (Despacho favorável)

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Novembro/2021; Dado conhecimento à Casa.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 45/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial; (Aprovado em segunda discussão)

- Emenda Modificativa nº 01/2021, da Comissão de Justiça e Redação, os Anexos II, III, IV, V e VI, de que trata o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 31/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 2022 a 2025 e define metas e prioridades da Administração Pública Municipal (Aprovada)

- Projeto de Lei nº 31/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 2022 a 2025 e define metas e prioridades da Administração Pública Municipal; (Aprovado em primeira discussão)

- Emenda Modificativa nº 01/2021, da Comissão de Justiça e Redação, que altera o §1º, do Artigo 10, do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (Aprovada).

- Emenda Modificativa nº 02/2021, do Ver. Alan João Orlando, que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (Aprovada).

- Emenda Modificativa nº 03/2021, do Ver. Élcio Gustavo Silveira Arruda, que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (Aprovada).

- Emenda Modificativa nº 04/2021, do Ver. João Lázaro Batista, que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (Aprovada).

- Emenda Modificativa nº 05/2021, da Ver. Luciane Lourenço Pereira de Sousa, que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (Aprovada).

- Emenda Modificativa nº 06/2021, do Ver. Marcelo Nery de Oliveira, que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (Aprovada).

- Emenda Modificativa nº 07/2021, do Ver. Marcelo Ozelin, que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (Aprovada).

- Emenda Modificativa nº 08/2021, do Ver. Pedro Celso Wanderley de Melo, que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (Aprovada).

- Emenda Modificativa nº 09/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (Aprovada).

- Emenda Modificativa nº 10/2021, do Ver. Renato Pires da Rosa, que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (Aprovada).

- Emenda Modificativa nº 11/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni, que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (Aprovada).

- Emenda Modificativa nº 12/2021, do Ver. Sérgio Rodrigo de Oliveira, que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (Aprovada).

- Projeto de Lei nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o ano de 2022; (Aprovado em primeira discussão)

- Projeto de Lei nº 51/2021, em caráter de urgência, que autoriza o Executivo Municipal a comprar uma área de terras, mediante dispensa de licitação, bem como realizar abertura de crédito especial; (Aprovado em primeira discussão)

- Moção de Aplauso nº 35/2021, do Ver. Alan João Orlando, ao Excelentíssimo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Dimas Eduardo Ramalho, parabenizando-o por sua eleição de forma unanime frente ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para presidir as atividades da Corte de Contas Paulista durante o exercício de 2022; (Aprovada em discussão única).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os vereadores Pedro C. W. de Melo, João Lázaro Batista, Ricardo Luís Patroni, Marcelo Ozelim e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO