Sessão Ordinária

Número/Ano: 0047/2021
Ocorrida Em: 20/12/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 46ª Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2021.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 609/2021, em atenção ao Requerimento nº 508/2021, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a previsão da realização, forma de implementação e estatísticas relacionadas às demandas do mutirão para castrações de animais;

- Of. nº 610/2021, em atenção ao Requerimento nº 509/2021, do Ver. Sérgio R. Oliveira – solicitando informações sobre a possibilidade de a Secretaria de Saúde disponibilizar uma equipe de vacinação para ir até as residências das pessoas que ainda não puderam ser vacinadas contra a Covid-19;

- Of. nº 626/2021, em atenção ao Requerimento nº 537/2021, do Ver. Alan João Orlando – solicitando que encaminhe cópia do Termo de Referência que servirá de base para elaboração do edital de licitação, que irá contratar a empresa responsável pela administração do auxilio alimentação, via cartão eletrônico;

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- OF-ADC-250-21-GO, da BRK Ambiental, em atenção ao Requerimento nº 525/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações à Agência Reguladora sobre quais as ações ou cobranças foram realizadas em relação ao descarte de esgoto que está sendo despejado no Rio Bonito na Estrada da Fazendinha;

- Ofício nº 63/2021, da Creche Roberto Henrique João, encaminhando a prestação de contas – Convênio Municipal – Termo de Fomento nº 24/2020, parcela 11/12; Dado conhecimento à Casa;

- Petição s/nº do cidadão Austen da Silva Oliveira, sobre ilegalidades cometidas pela administração apontadas pelo Cetran; Dado conhecimento à Casa;

- Ofício nº 0976/2021, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, encaminhando Moção de Repúdio nº 01/2021, de autoria do Ver. Antônio Carlos Alves Correia, apresentando repúdio para com o Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior. Dado conhecimento à Casa;

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 538/2021, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SUELI APARECIDA ELIAS DE SOUZA; (Despacho favorável)

- N° 539/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DIAS; (Despacho favorável)

- N° 540/2021, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ELIZA RODRIGUES DE MENEZES. (Despacho favorável)

MOÇÃO

- Moção de Aplauso nº 36/2021, do Ver. Alan João Orlando, ao Ilustríssimo Senhor, Padre Amarildo Marçoli, parabenizando-o por suas obras de artes e, ao mesmo tempo, pela brilhante exposição “Sanctus”; (Autorizada para a Ordem do Dia da Sessão).

INDICAÇÕES:

- N° 661/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo determinar ao setor competente que tome providências quanto à instalação de placas de sinalização de trânsito e de denominação de rua no bairro Jardim das Palmeiras. (Despacho favorável)

- N° 662/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo providências necessárias, junto à Secretaria competente, no sentido de instalar bancos na “Praça Olívio Ferrari”, no Alto do Serra D’água; (Despacho favorável)

- N° 663/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo determinar ao setor competente que tome providências no sentido de proceder à instalação de academia ao ar livre na “Praça Olívio Ferrari”, no Alto do Serra D’água; (Despacho favorável)

- N° 664/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo determinar ao setor competente que tome providências quanto à instalação de lombada ou redutor de velocidade na rua 29 de Julho, no Centro; (Despacho favorável)

- N° 665/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo determinar ao setor competente a limpeza por hidrojateamento, bem como a desobstrução da rede de esgoto da avenida Ângelo Ramos, na altura do número 700, em frente da EMBALAPORTO; (Despacho favorável)

- N° 666/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo determinar ao setor competente a implantação de um projeto de controle de piolhos, uma campanha preventiva anual, com a distribuição de medicamento para o controle do piolho no município; (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Redação Final da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 31/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 2022 a 2025 e define metas e prioridades da Administração Pública Municipal; (Aprovado em segunda discussão)

- Redação Final da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o ano de 2022; (Aprovado em segunda discussão)

- Projeto de Lei nº 51/2021, em caráter de urgência, que autoriza o Executivo Municipal a comprar uma área de terras, mediante dispensa de licitação, bem como realizar abertura de crédito especial; (Aprovado em segunda discussão)

- Moção de Aplauso nº 36/2021, do Ver. Alan João Orlando, ao Ilustríssimo Senhor, Padre Amarildo Marçoli, parabenizando-o por suas obras de artes e, ao mesmo tempo, pela brilhante exposição “Sanctus”; (Aprovado em discussão única).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os vereadores Renato P. da Rosa, Priscila Franco de Oliveira, Marcelo Ozelin, João Lázaro Batista, Pedro C. W. de Melo, Sérgio R. de Oliveira e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO