Sessão Ordinária

Número/Ano: 0002/2022
Ocorrida Em: 31/01/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 01ª Sessão Ordinária do dia 24 de janeiro de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Ofício nº 026/2021 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhando os documentos de gestão orçamentária do Instituto de Previdência – PortoPrev, referentes ao mês de dezembro de 2021; Dado conhecimento à Casa;

- INT/ENG21062403-ID21050169, da Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - INTERVIAS, em atenção ao Requerimento n° 260/2021, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando, à Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A, informações sobre a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Deputado Vicente Botta, SP-215, no trevo de acesso aos Bairros Jardim Paschoal Salzano e Jardim Santa Cruz;

- Of. s/nº, da Câmara dos Deputados, encaminhando relatório dos recursos do Orçamento da União pagos ao Município de janeiro/2021 a dezembro/2021; Dado conhecimento à Casa;

- Of. s/nº, da Câmara dos Deputados, encaminhando relatório das transferências constitucionais do Orçamento da União pagos ao Município de janeiro/2021 a dezembro/2021; Dado conhecimento à Casa;

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 23/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre a Ponte Metálica; (Aprovado)

- N° 27/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a iluminação do acesso que liga os bairros Parque Residencial Porto Bello, Jardim Recreio e Parque Residencial Paulo Calixto; (Aprovado)

- N° 28/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre bolsas de estudos fornecidas pela Associação de Escolas Reunidas (ASSER) em Porto Ferreira; (Aprovado)

- N° 29/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre o andamento da Lei Municipal nº 3.629, de 25 de agosto de 2021, objeto de seu Anteprojeto de lei para o atendimento prioritário de pacientes que fazem tratamento oncológico; (Aprovado)

- N° 30/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando ao Deputado Federal Alex Manente que interceda junto ao Governo Federal através do MEC (Ministério da Educação) para que a cidade de Porto Ferreira/SP seja contemplada, através do Programa "Caminho da Escola", com novos ônibus escolares destinados ao transporte de alunos das áreas urbana e rural; (Aprovado)

- N° 31/2022, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ EDUARDO CAMPOS; (Despacho favorável)

- N° 32/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 01/2022, que dispõe sobre a Obrigatoriedade da Inclusão de Conceitos de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências; (Aprovado)

- N° 33/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando à Deputada Estadual Dra. Damaris Moura que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$700.000.00 (setecentos mil reais) para infraestrutura; (Aprovado)

- N° 34/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando à Deputada Estadual Dra. Damaris Moura que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$450.000.00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para reforma do Campinho do Águas Claras e construção de vestiário no local; (Aprovado)

- N° 35/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando à Deputada Estadual Dra. Damaris Moura que solicite a implantação de uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no município de Porto Ferreira; (Aprovado)

- N° 36/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando ao Deputado Federal Alexandre Frota, que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$350.000.00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a ampliação do CRAS Jardim Anésia; (Aprovado)

- N° 37/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o fornecimento de aparelhos auditivos pelo Sistema SUS para pacientes do município; (Aprovado)

- N° 38/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre os motoristas que levam pacientes até Barretos; (Aprovado)

- N° 39/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre os horários dos ônibus escolares da empresa Transporto; (Aprovado)

- N° 40/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre os ares condicionados da Escola Ruth Barroso, no bairro Porto Belo; (Aprovado)

- N° 41/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando à Deputada Estadual Dra. Damaris Moura que intervenha junto ao Governo Federal, no sentido de apresentar emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira no valor de R$750.000.00 (setecentos e cinquenta mil reais) com o objetivo de reforma da unidade escolar da Etec Professor Jadyr Salles, do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza na cidade de Porto Ferreira; (Aprovado)

- N° 42/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CLAUDIA COSTA MAÇONETTO; (Despacho favorável)

- N° 43/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora OVIDIA ESTECHE DA SILVA. (Despacho favorável)

INDICAÇÕES:

- N° 01/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo, com urgência, a reabertura do Covidário/Gripário, além da contratação de mais profissionais da saúde em nossa cidade; (Despacho favorável)

- N° 02/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo instalar, no município, uma unidade fixa para atendimento de doenças e/ou enfermidades respiratórias/pulmonares no município; (Despacho favorável)

- N° 03/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo realizar o recapeamento asfáltico na avenida Adhemar de Barros, desde o cruzamento da rua Joaquim Miguel Pereira até a avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriane/Cemitério Cristo Rei, no bairro Jardim Aeroporto; (Despacho favorável)

- N° 04/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo fazer o recapeamento asfáltico, bem como sinalização de trânsito, nas ruas Urbano Romano Meirelles, João Miranda Salgueiro e David Zadra, no bairro Vila Nova; (Despacho favorável)

- N° 05/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo melhorias e reparos em geral nas praças da cidade e também a instalação de lâmpadas de LED principalmente nas praças da Bíblia, Alto do Serra D´água, Primeiro de Maio (Vila Nova), Vila Sibila e Independência; (Despacho favorável)

- N° 06/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo melhorias na sinalização de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim Aeroporto; (Despacho favorável)

- N° 07/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo sinalização de trânsito através de placas e de solo, além de identificação de ruas nos bairros Parque Residencial Santa Luzia e Santo Afonso; (Despacho favorável)

- N° 08/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo o recapeamento asfáltico em toda extensão das ruas Adrelino Augusto do Amaral e Dr. Hermidio Salzano no bairro Jardim Aeroporto; (Despacho favorável)

- N° 09/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo, com urgência, o retorno do projeto equoterapia para pessoas com deficiência do município; (Despacho favorável)

- N° 10/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a instalação de semáforos e melhorias na sinalização de trânsito nos cruzamentos das ruas Joaquim Miguel Pereira com avenida Vicente Zinni e com avenida Adhemar de Barros, na Vila Maria; (Despacho favorável)

- N° 11/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo amplo estudo em conjunto com universidades e empresas especializadas para fazer melhorias na drenagem de águas pluviais no município; (Despacho favorável)

- N° 12/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo conserto asfáltico na rua Antônia Borelli Thomaz, altura do número 185, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 13/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a retirada da rotária na rua Tines Antônio Momesso cruzamento com a rua José Ramos Filho, no bairro Jardim Vytória; (Despacho favorável)

- N° 14/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a limpeza do terreno na rua Argemiro Ligabó, em frente do número 35, no bairro Jardim São Manoel; (Despacho favorável)

- N° 15/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo que, no Condomínio Agrícola Chácaras Cuca Fresca, o transporte escolar e o ônibus entre na Av. Prof. Olívio Sommerhalder, siga até o pedágio, suba para a Av. Téia Pereira e faça o retorno na rua do linhão de força; (Despacho favorável)

- N° 16/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo operação tapa buracos na rua Manuel Carlos, bairro Vila Santa Maria, nas proximidades do número 192; (Despacho favorável)

- N° 17/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo manutenção da grade de proteção da ponte do Rio Bonito, no bairro Jardim Esperança; (Despacho favorável)

- N° 18/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo a manutenção e pintura da faixa de ciclista na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz; (Despacho favorável)

- N° 19/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo a poda de árvore na rua Paschoal Destefano, número 126, no bairro Jardim Progresso; (Despacho favorável)

- N° 20/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo a instalação de redutores de velocidade na avenida General Álvaro de Góes Valeriani, mais precisamente em frente do Parque Henriqueta Libertucci; (Despacho favorável)

- N° 21/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo para que realize uma vistoria no terreno da rua Manuel Carlos, de frente do número 192 e ao lado do número 199; (Despacho favorável)

- N° 22/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo operação tapa buracos na rua Izaurina Amorim Machado, na altura do número 50 e do 65, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 23/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo operação tapa buracos e conserto de guia de calçada na rua Maria Augusta de Souza, s/nº, em frente da oficina, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 24/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo operação tapa buracos na rua Ana Beozo Baccarin, esquina com a rua Ernesto Botigeli, no bairro Jardim Águas Claras; (Despacho favorável)

- N° 25/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo manutenção e sinalização da lombada na avenida Nossa Senhora Aparecida; (Despacho favorável)

- N° 26/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de entulhos, móveis quebrados ou danificados no Centro de Saúde Iracema Pirondi, localizado na rua Nelson Pereira Lopes; (Despacho favorável)

- N° 27/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza do terreno na rua Terezinha Xaubet Duz e do terreno ao lado do Posto de Saúde, no bairro Jardim Paschoal Salzano; (Despacho favorável)

- N° 28/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza das ruas do bairro Porto Belo 2; (Despacho favorável)

- N° 29/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo operação tapa buracos na avenida Pedro Baso, após a Batrol; (Despacho favorável)

- N° 30/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo retirada de entulhos em frente da EMEF Bráulio Teixeira, entrada do bairro Jardim das Palmeiras; (Despacho favorável)

- N° 31/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a possibilidade de pintura de faixa de CARGA E DESCARGA em frente da empresa Edison Embalagens, localizada na Rua Luís Gama, 548, no Centro; (Despacho favorável)

- N° 32/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto de bueiro na rua Benedito Leonel, na altura do número 385, no bairro Jardim Jandyra; (Despacho favorável)

- N° 33/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo incluir o bairro Estância Flavia e Cuca Fresca no Programa Asfalto Novo; (Despacho favorável)

- N° 34/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de tenda ou cobertura na Unidade da Criança durante o processo de campanha de vacinação, bem como a instalação de 2 (dois) ares condicionados; (Despacho favorável)

- N° 35/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza de entulho no terreno público, localizado na Rua Waldemar Ferreira Cardoso e na Avenida Anésio Tofolli, no bairro Jardim Paschoal Salzano; (Despacho favorável)

- N° 36/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza de guias devido ao mato alto na rua João Simão, no bairro Parque Residencial do Redentor; (Despacho favorável)

- N° 37/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo manutenção da imagem do Cristo Redentor, localizado na praça do bairro Parque Residencial do Redentor, bem como realizar trocas de Lâmpadas de LED; (Despacho favorável)

- N° 38/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo roçagem da Praça Cônego Octaviano Antonio Pavesi, do bairro Parque Residencial do Redentor; (Despacho favorável)

- N° 39/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza do terreno localizado na rua Francisco Geraldelli com a rua Roque Bruno, no bairro Parque Residencial Cristo Redentor; (Despacho favorável)

- N° 40/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo uma ciclovia na Avenida Cristo Redentor; (Despacho favorável)

- N° 41/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo melhoria na sinalização no bairro Parque Residencial do Redentor entre a avenida Cristo Redentor, SP 328 e rua Casemiro Braga; (Despacho favorável)

- N° 42/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo melhoria na sinalização na entrada dos bairros Parque Residencial Porto Bello, Jardim Las Palmas, Parque Residencial Santo Afonso e Jardim Vila Real e também nas ruas Argemiro Gomes e Basílio Ferreira Andrade; (Despacho favorável)

- N° 43/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto de calçada na Avenida Cristo Redentor; (Despacho favorável)

- N° 44/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo inserir a rua Lázaro José Araújo no Programa Asfalto Novo, no bairro Santa Cruz; (Despacho favorável)

- N° 45/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto das calçadas e limpeza do local na avenida Arcyr Giaretta Barcellos, sentido bairro Cristo Redentor; (Despacho favorável)

- N° 46/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto da rua ou tapa buracos na avenida Arcyr Giaretta Barcellos, sentido bairro Cristo Redentor; (Despacho favorável)

- N° 47/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a inclusão de crianças de 5 a 11 anos, portadoras do Transtorno do Espectro Autista, no calendário prioritário de vacinação infantil contra à COVID-19; (Despacho favorável)

- N° 48/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – sugerindo serviços de nivelamento do asfalto e operação tapa buracos na rua Nelson Pereira Lopes, em frente da farmácia Droga Raiz e no cruzamento das ruas Cel. João Procópio com 29 de Julho; (Despacho favorável)

- N° 49/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – sugerindo estudos na rua José Gomes, no bairro Residencial Porto Bello, visando à instalação de redutores de velocidade ao longo da via; (Despacho favorável)

- N° 50/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – sugerindo estudos visando à instalação de redutor de velocidade na rua 29 de Julho, Centro, nas proximidades da Academia Power Gyn; (Despacho favorável)

- N° 51/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a possibilidade de elaboração de cronograma para limpeza frequente de canteiros de avenidas, praças e locais pertencentes aos órgãos públicos; (Despacho favorável)

- N° 52/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo a poda de árvores e retirada de matos no canteiro central, guias e sarjetas, compreendidas entre a Rodovia Anhanguera e a Avenida João Martins da Silveira Sobrinho (altura do número 1339 à esquina da Avenida José Ferreira de Azambuja); (Despacho favorável)

- N° 53/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo um estudo completo para a melhoria e otimização das sinalizações na entrada da cidade, altura do km 226, acesso à Avenida João Martins da Silveira Sobrinho, Daniel de Oliveira Carvalho e arredores; (Despacho favorável)

- N° 54/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo um estudo completo para a melhoria e otimização das sinalizações das rotatórias na entrada da cidade, altura do km 226, acesso à Avenida João Martins da Silveira Sobrinho e João José Attab Miziara; (Despacho favorável)

- N° 55/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo tapar buracos localizados na rua Hellen Margareth Kaisen, altura dos números 200 e 230, no bairro Lagoa Serena; (Despacho favorável)

- N° 56/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo um estudo completo para a melhoria e otimização da sinalização da rotatória compreendida entre a Avenida Dr. José Ferreira de Azambuja, Rua Joaquim Miguel Pereira, Rua Miguel Libertucci e Avenida General Álvaro de Góes Valeriani; (Despacho favorável)

- N° 57/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo intervir junto ao Governo Federal e Deputado Federal Alex Manente, para que Porto Ferreira receba novos ônibus escolares com acessibilidade, para o transporte de alunos, da área urbana e rural, através do Programa "Caminho da Escola" do MEC - Ministério da Educação; (Despacho favorável)

- N° 58/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo o conserto de sarjetão, bem como operação tapa buracos nas imediações do cruzamento das ruas Cecílio Nicolau com Joaquim Rangel Filho no bairro Parque Residencial Porto Belo I; (Despacho favorável)

- N° 59/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo operação tapa buracos em todo bairro Jardim Porto Novo, principalmente no cruzamento da avenida das Acácias com a rua Elias José de Araújo; (Despacho favorável)

- N° 60/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo, com urgência, a construção de sarjetão, bem como operação tapa buracos no cruzamento das ruas José Gomes com João Bonelli, no bairro Parque Residencial Porto Belo I; (Despacho favorável)

- N° 61/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo manutenção, bem como a limpeza em toda a calçada da escola EMEF Wladimir Salzano, no bairro Vila Santa Maria; (Despacho favorável)

- N° 62/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo a limpeza dos terrenos pertencentes à municipalidade no bairro Parque Residencial Paulo Calisto, bem como notifique os proprietários de terrenos no referido bairro para que também realizem a limpeza; (Despacho favorável)

- N° 63/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo manutenção da academia de ginástica, roçagem da grama, bem como a poda das árvores na Praça da Bíblia, no bairro Vila Santa Maria; (Despacho favorável)

- N° 64/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo manutenção do ponto de ônibus instalado na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 1960 (em frente da empresa Verállia); (Despacho favorável)

- N° 65/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo a limpeza e roçagem de mato em toda a testada frontal e lateral da EMEI Profª Olímpia Teixeira, localizada na rua Manoel da Silva Oliveira, 355, no bairro Jardim Primavera; (Despacho favorável)

- N° 66/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo a limpeza e roçagem de mato em toda a testada frontal, lateral e área interna da Creche Eucharis Fortes Salzano, localizada na rua José Ortiz de Camargo, 120, no bairro Lagoa Serena; (Despacho favorável)

- N° 67/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a roçagem do mato na rua Adylio Barroso da Silva, entre os números 217 a 223, no bairro Cristo Redentor; (Despacho favorável)

- N° 68/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a implantação de obstáculo redutor de velocidade na rua José Bermudes, altura do nº 26, no bairro Jardim Independência; (Despacho favorável)

- N° 69/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo o conserto do asfalto na Rua José Augusto de Souza, n º 245, no bairro Parque Residencial Redentor; (Despacho favorável)

- N° 70/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de entulhos, móveis inservíveis, quebrados ou danificados, na USF Adalberto Pirondi, USF Elza Falco Paschoanelli e Central de Especialidades Médica e Imagens; (Despacho favorável)

- N° 71/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza e roçagem da calçada da rua Nalzira Miziara Ignátios; (Despacho favorável)

- N° 72/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo retirada de entulhos na Praça Benedito Inácio, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 73/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo o serviço de pintura das creches do bairro São Manoel e Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 74/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a implantação de obstáculo redutor de velocidade na avenida Júlio de Oliveira Dorta, altura do Nº 695; (Despacho favorável)

- N° 75/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a implantação de obstáculo redutor de velocidade após rotatória de entrada do bairro Santa Luzia, perto da rotatória da Nova Ponte do Córrego Santa Marta; (Despacho favorável)

- N° 76/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a roçagem da EMEF Agostinho Garcia e da Creche Asmelide Zuzi, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Dezembro/2021; Dado conhecimento a Casa.

 

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

Fez uso da Palavra Livre Inicial o vereador João Lázaro Batista.

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 42/2021, que dispõe sobre a criação dos selos “Empresa Amiga do Meio Ambiente” e “Cidadão Amigo do Meio Ambiente” no município de Porto Ferreira e dá outras providências – objeto do Anteprojeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Ver. Ricardo Luís Patroni; (Aprovado em discussão única)

- Projeto de Lei nº 44/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Inclusão Racial no serviço público municipal; (Aprovado em discussão única)

- Projeto de Lei nº 46/2021, que institui o “Outubro Rosa” e o “Novembro Azul” para prevenção e detecção precoce do Câncer de Mama e de Próstata e dá outras providências – objeto do Anteprojeto de Lei nº 19/2021, de autoria da Ver. Priscila Franco de Oliveira; (Aprovado em discussão única)

- Projeto de Lei nº 47/2021, que dispõe sobre a Política Pública Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus Familiares – objeto do Anteprojeto de Lei nº 14/2021, de autoria do Ver. João Lázaro Batista; (Aprovado em discussão única)

- Projeto de Lei nº 49/2021, que cria o Banco Municipal de Solidariedade de Porto Ferreira – objeto do Anteprojeto de Lei nº 16/2021, de autoria da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa; (Aprovado em discussão única)

- Projeto de Lei nº 50/2021, em caráter de urgência, que altera a Lei Municipal nº 3.447, de 30 de maio de 2018, que regula o regime de contratação temporária no município de Porto Ferreira. (Aprovado em discussão única)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os vereadores Élcio G. S. Arruda, Luciane Lourenço P. de Sousa, João Lázaro Batista, Pedro C. W. de Melo, Marcelo Ozelim, Ricardo Luís Patroni, Sérgio R. de Oliveira e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO