Sessão Ordinária

Número/Ano: 0012/2022
Ocorrida Em: 11/04/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 11ª Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 126/2022, em atenção ao Requerimento nº 135/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o “guard rail” sobre a Ponte do Córrego Santa Rosa;

- Of. nº 127/2022, em atenção ao Requerimento nº 136/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre bueiro localizado na Estrada Velha de Descalvado, em frente do número 970, no bairro Jardim Esperança;

- Of. nº 128/2022, em atenção ao Requerimento nº 137/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre fonte de água localizada na rua Comendador Clarindo Moretto, em frente do número 402, no bairro Águas Claras;

- Of. nº 129/2022, em atenção ao Requerimento nº 138/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a contagem de tempo de serviço dos servidores público municipal para cálculo dos benefícios como anuênios, quinquênios e licenças-prêmio;

- Of. nº 130/2022, em atenção ao Requerimento nº 139/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o transporte coletivo no bairro Jardim Jandyra;

- Of. nº 132/2022, em atenção ao Requerimento nº 140/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o transporte para realizar tratamento de fisioterapia no município;

- Of. nº 133/2022, em atenção ao Requerimento nº 145/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre os projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

- Of. nº 134/2022, em atenção ao Requerimento nº 148/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre os protocolos municipais em casos relatados de violência doméstica;

- Of. nº 136/2022, em atenção ao Requerimento nº 124/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na avenida Rudolf Streit;

- Of. nº 137/2022, em atenção ao Requerimento nº 134/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre os atendimentos psicológicos realizados pelo CAPS;

- Of. nº 139/2022, em cumprimento ao artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal, enc. cópia digital do balancete relativo ao mês de fevereiro/2022; à Comissão de Finanças e Orçamento;

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Ofício nº 16/2022, do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhando a Ata da 02ª reunião extraordinária e o Parecer anual do exercício de 2021 emitido pelo Conselho Fiscal; Dado conhecimento à Casa.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

- Nº 01/2022, da Mesa Diretora, dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto Legislativo nº 2, de 19 de junho de 1984; à Comissão de Justiça e Redação.

REQUERIMENTOS:

- N° 185/2022, do Ver. Renato P. da Rosa – solicitando informações sobre a mudança na validade das receitas médicas do SUS e o aumento na demanda de consultas médicas ocasionada pela alteração; (Aprovado)

- N° 186/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre melhorias na drenagem de águas pluviais no município de Porto Ferreira; (Aprovado)

- N° 187/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a possibilidade de asfaltamento na passagem entre os bairros Jardim Águas Claras e São Miguel, que liga ao bairro Jardim Libertucci; (Aprovado)

- N° 188/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o calendário de eventos do município; (Aprovado)

- N° 189/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 14/2022, que dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no nunicípio de Porto Ferreira; (Aprovado)

- N° 190/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora FLORISA BARBOSA DE OLIVEIRA; (Despacho favorável)

- N° 191/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor WANDERLEY VITORIANO; (Despacho favorável)

- N° 192/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Vanderlei Macris para que apresente emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Zeladoria compre tratores; (Aprovado)

- N° 193/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando que seja oficiado à Deputada Estadual Dra. Damaris Dias Moura para que interceda junto à Promoção Social do Estado de São Paulo ou apresente emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para compra de equipamentos para o Centro de Atenção ao Paciente Oncológico de Porto Ferreira; (Aprovado)

- N° 194/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro para que apresente emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para compra de trator para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Zeladoria; (Aprovado)

- N° 195/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUIZA GIMENES GUERRA; (Despacho favorável)

- N° 196/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre soluções para os problemas existentes na Estrada Velha de Descalvado, a partir de número 1260; (Aprovado)

- N° 197/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a possibilidade de a empresa responsável pela Vicinal Marcolino Reducino realize reparos no bueiro do local. (Aprovado)

- N° 198/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a possibilidade de aquisição de notebook para uso do Corpo de Bombeiros no Programa Educacional Bombeiro na Escola no Município de Porto Ferreira. (Aprovado)

- N° 199/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando cópia dos projetos da obra de construção da ponte sobre o Rio Santa Rosa. (Aprovado)

- N° 200/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando cópia dos projetos das obras de construção de Infraestrutura no Centro Empresarial Ferreirense – CEFER. (Aprovado)

- N° 201/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando cópia do Projeto de Arquitetura e Engenharia, incluindo memorial descritivo, memória de cálculo e orçamento básico das obras de Infraestrutura do Jardim Esperança. (Aprovado)

- N° 202/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando cópia do Projeto de Arquitetura e Engenharia, incluindo memorial descritivo, memória de cálculo e orçamento básico das obras de construção das rotatórias nos cruzamentos da Avenida Ângelo Ramos com as Avenidas Rudolf Streit e Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz. (Aprovado)  

- N° 203/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre a instalação da rede Tonin no Município de Porto Ferreira. (Aprovado)

- N° 204/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações por não terem sido iniciadas as obras para a instalação da rede Tonin no Município de Porto Ferreira. (Aprovado)

- N° 205/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre o fornecimento de aparelhos auditivos. (Retirado pelo autor)

- N° 206/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo sobre o fornecimento de aparelhos auditivos. (Aprovado)

- N° 207/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora APPARECIDA DIAS BRAGA. (Despacho favorável)

 

INDICAÇÕES: Não houve tempo para a leitura das Indicações

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL: Não houve tempo para a Palavra Livre Inicial

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 232, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do município de Porto Ferreira; (Aprovado em Segunda discussão)

- Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, da Mesa Diretora, que revoga o art. 26 da Lei Complementar nº 257, de 9 de dezembro de 2021; (Aprovado em Primeira discussão)

- Projeto de Lei nº 10/2022, que altera a Lei Municipal nº 3.541, de 5 de novembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do aviso de irregularidade no uso do sistema de estacionamento regulamentado do município de Porto Ferreira; (Aprovado em Discussão única)

- Projeto de Lei Complementar nº 07/2022, que altera o art. 70 da Lei Complementar nº 129, de 02 de outubro de 2012, que dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Porto Ferreira; (Aprovado em Primeira discussão)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os vereadores João Lázaro Batista, Renato P. da Rosa, Pedro C. W. de Melo, Sérgio R. de Oliveira e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO