Sessão Ordinária

Número/Ano: 0013/2022
Ocorrida Em: 18/04/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.
1- ABERTURA DA SESSÃO
2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 12ª Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022.
3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:
A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 141/2022, em atenção ao Requerimento nº 151/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre utilização de produto
para conter o crescimento do mato em época chuvosa;
- Of. nº 142/2022, em atenção ao Requerimento nº 157/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o ônibus que
transportava os idosos até o Centro de Convivência do Idoso (CCI);
- Of. nº 143/2022, em atenção ao Requerimento nº 161/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre as fontes das praças
Cornélio Procópio (Praça Matriz) e Ana Maria Libertucci Salzano (Praça da Rodoviária);
- Of. nº 144/2022, em atenção ao Requerimento nº 162/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre os critérios adotados
para a cessão de uso dos espaços para instalação de carrinhos de lanche ou food trucks nas ruas compreendidas no entorno da Praça da Rodoviária;
- Of. nº 145/2022, em atenção ao Requerimento nº 163/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre as providências
tomadas frente à resposta ao Requerimento nº 527/2021, a respeito do asfalto da estrada da Fazendinha, no trecho que compreende o bairro Jardim
Esperança;
- Of. nº 150/2022, em atenção ao Requerimento nº 169/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a realização de
rondas pela Polícia Militar, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, pelos bairros do município;
- Of. nº 151/2022, em atenção ao Requerimento nº 170/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a possibilidade
de contratação de um psicólogo para o Conselho Tutelar;
- Of. nº 152/2022, em atenção ao Requerimento nº 171/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre os números de
demanda e atendimento do Conselho Tutelar no ano de 2021;
- Of. nº 22/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 12/2022, que altera a Lei Municipal nº 2.660, de 2 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do
COMSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação e Segurança Pública;
- Of. nº 23/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 13/2022, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira e inclui no calendário oficial de eventos o
dia municipal do empreendedorismo feminino a ser comemorado no dia 19 de Novembro; à Comissão de Justiça e Redação;
- Of. nº 24/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 14/2022, que institui o programa de cooperação e código Sinal Vermelho no Município de Porto Ferreira;
à Comissão de Justiça e Redação;
- Of. nº 25/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 15/2022, que institui no calendário de eventos oficiais do Município de Porto Ferreira a campanha
“Março Lilás” de combate ao câncer do colo de útero, e dá outras providências; à Comissão de Justiça e Redação;
- Of. nº 26/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 16/2022, que institui o dia municipal do ceramista, incluindo a data comemorativa de 29 de Maio no
calendário oficial de eventos do município; à Comissão de Justiça e Redação;
REQUERIMENTOS:
- N° 210/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a contratação de 01 técnico de Enfermagem na Central de
Especialidade Médica e Imagem; (Aprovado)
- N° 211/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando que seja oficiado a Deputada Estadual Analice Fernandes para que apresente
emenda parlamentar ao município de Porto Ferreira, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), com objetivo de adquirir aparelhos
auditivos; (Aprovado)
- N° 212/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a instalação de videomonitoramento na Creche do CAIC;
(Aprovado)
- N° 213/2022, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA NOGUEIRA MILANEZ;
(Despacho favorável)
- N° 215/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VIRGINIA SUELI MULLER PINTO ESPÍRITO
SANTO. (Despacho favorável)
MOÇÃO:
- Moção de Aplauso n° 06/2022, do Ver. Marcelo Ozelin, ao Comando do 2º Pelotão de Bombeiros de Porto Ferreira, pelo 18º
aniversário.(Autorizada para a Ordem do Dia da sessão)
INDICAÇÕES:
- N° 338/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a implantação do Programa de Prevenção à Saúde Bucal nas Escolas Municipais e
Estaduais de Porto Ferreira; (Despacho favorável)
- N° 339/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo realizar operação tapa buraco na avenida Adhemar de Barros, nº 110, no bairro
Jardim Bela Vista; (Despacho favorável)
- N° 340/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo inserir tendas com vacinação da Gripe e Covid para idosos acima de 60 anos em
frente das igrejas, em horários de cultos e missas aos sábados e domingo; (Despacho favorável)
- N° 341/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a possibilidade de estudar uma forma de estimular e auxiliar as empresas privadas
presentes no município de Porto Ferreira na contratação de Jovens Aprendizes; (Despacho favorável)
- N° 342/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto de guia e buraco na rua Eliana Feliciano de Souza, nº 70, no bairro Parque
Residencial Porto Belo; (Despacho favorável)
- N° 343/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo realizar tapa buraco na rua Júlio de Oliveira Dorta, na altura do número 1035, no
bairro Jardim Santa Rosa; (Despacho favorável)
- N° 344/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza da praça do bairro Jardim Bela Vista; (Despacho favorável)
- N° 345/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a manutenção e a troca das lâmpadas localizada no corredor da piscina ao lado da
quadra de Esportes; (Despacho favorável)
- N° 346/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo o conserto de guia na rua 29 de Julho, nº 1039; (Despacho favorável)
- N° 347/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a realização dos serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Velha de
Descalvado, após término do asfalto; (Despacho favorável)
- N° 348/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a manutenção da segunda entrada do bairro Jardim Paschoal Salzano, na avenida
Anésio Toffoli com a rua Waldemar Menin; (Despacho favorável)
- N° 349/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de entulho na Estrada Velha de Descalvado, em frente do número 280, no
bairro Jardim Esperança; (Despacho favorável)
- N° 350/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de videomonitoramento na Creche do CAIC; (Despacho favorável)
- N° 351/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo operação tapa buracos de grande proporção em toda extensão da rua Horácio José, no
bairro Parque Residencial José Gomes; (Despacho favorável)
- N° 352/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo poda de árvore e conserto da calçada que está estragando devido as raízes na rua
Mathias Cardoso, ao lado do número 672; (Despacho favorável)
- N° 355/2022, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo retirada de árvore caída na Praça “Mariano Sanches”, no Bairro Vila Salgueiro; (Despacho
favorável)
- N° 357/2022, do Ver. Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo denominação a rua/logradouro público do município; (Despacho favorável)
- N° 358/2022, do Ver. Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Dona Rosa de Minato
Moraes, para limpeza do mesmo; (Despacho favorável)
- N° 359/2022, do Ver. Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo poda árvores em toda a extensão da Rua Dona Rosa de Minato Moraes (ambos os
lados), no bairro Parque Residencial Santa Luzia; (Despacho favorável)
- N° 360/2022, do Ver. Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo a limpeza dos lixos que se encontram na extensão da Rua Batista Arnoni, entre os
bairros Vila Maria e Jardim Aeroporto; (Despacho favorável)
- N° 361/2022, do Ver. Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo tapar buraco na Rua Antônio Elias, defronte ao número 60, no bairro Jardim Santa
Rosa; (Despacho favorável)
- N° 362/2022, do Ver. Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo realizar operação tapa buracos na rua Constantino João, entre os números 780 e 812,
no bairro Jardim Primavera; (Despacho favorável)
- N° 363/2022, do Ver. Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo tapar buraco na esquina entre as ruas Vitório Colli e Hermenegildo Carreira, no bairro
Jardim Santa Maria; (Despacho favorável)
- N° 364/2022, do Ver. Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Batista Arnoni, para limpeza
do mesmo; (Despacho favorável)
- N° 365/2022, do Ver. Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Batista Arnoni, até a esquina
da rua Dr. Hermídio Salzano, para limpeza e demais providências; (Despacho favorável)
- N° 366/2022, do Ver. Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo notificação ao proprietário do loteamento Reserva do Lago, localizado no bairro
Jardim Aeroporto, para limpeza do mesmo; (Despacho favorável)
- N° 367/2022, do Ver. Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo a limpeza de lixos e entulhos em toda extensão da Rua projetada (ao lado do estádio
do Porto Ferreira Futebol Clube); (Despacho favorável)
- N° 368/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de galhos na Rua Josefina Sarti Teixeira, em frente ao número 55, no
Bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)
- N° 369/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de grama sintética e cobertura no parquinho da Creche Professora Clara
Zadra Ribaldo Gentil (CAIC), para o parquinho infantil; (Despacho favorável)
- N° 370/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de galhos na Rua Luiz Terassi, em frente ao número 475, no bairro Águas
Claras; (Despacho favorável)
- N° 371/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapar buraco na Rotatória João Ruy, localizada próximo a antiga Rycomol, sentido
do Bairro Areia Branca; (Despacho favorável)
- N° 372/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de galhos e tronco na rua Antônio Stocco, na altura do número 40, no
bairro Jardim Vila Real; (Despacho favorável)
- N° 373/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo realizar tapa buraco na Rua Hugo Carandina, altura do número 105, no Bairro Jardim
Centenário; (Despacho favorável)
- N° 374/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo reforma e Pintura da Creche Asmelide Zuzzi Bruno no Bairro Jardim Anésia;
(Despacho favorável)
- N° 375/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo pintura da faixa contínua em frente à entrada do Bairro Cuca Fresca; (Despacho
favorável)
- N° 376/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo apoio da GCM em controlar o fluxo de veículos, em horário de pico, nas vias de
acesso à ponte metálica, Bairros/Centro e Centro/Bairros; (Despacho favorável)
- N° 377/2022, da Ver. Renato P. da Rosa – solicitando a limpeza de um terreno localizado em frente ao Bairro Vila Real, na Rua Francisco Duarte;
(Despacho favorável)
- N° 378/2022, da Ver. Renato P. da Rosa – solicitando a limpeza do canteiro localizado na avenida Antônio Menin, do Bairro Vila Real; (Despacho
favorável)
- N° 379 /2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando a possibilidade de se instalar lixeira na calçada da EMEF Wladimir Salzano no cruzamento
das Ruas Georgina Dias da Silva com a Rua Emilio Malaman; (Despacho favorável)
- N° 380/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando limpeza nos terrenos existentes no entorno da rotatória da entrada do Bairro Santa Luzia;
- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Março/2022; Dado conhecimento à Casa.
4 – PALAVRA LIVRE INICIAL
5 - INTERVALO REGIMENTAL
6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 07/2022, que altera do art.70 da Lei Complementar nº 129, de 02 de Outubro de 2012, que dispõe sobre a
reestruturação e reorganização do plano carreira do quadro do magistério público municipal de Porto Ferreira; (Aprovado em Segunda discussão)
- Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, da Mesa Diretora, que revoga o art. 26 da Lei Complementar nº 257, de 9 de dezembro de 2021;
(Aprovado em Segunda discussão)
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – que altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal; (Aprovado em
Primeira discussão)
- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 – que visa dá nova redação ao caput do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 02, de 19 de Junho de 1984;
(Aprovado em Discussão Única)
- Moção de Aplauso n° 06/2022, do Ver. Marcelo Ozelin, ao Comando do 2º Pelotão de Bombeiros de Porto Ferreira, pelo 18º aniversário.
(Aprovado em Discussão Única)
7 - PALAVRA LIVRE FINAL
Fizeram uso da Palavra Livre Final os vereadores João Lázaro Batista, Pedro C. W. de Melo, Luciane Lourenço P. de Sousa, Sérgio R.
de Oliveira, Marcelo Ozelin e Alan João Orlando.
8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO