Sessão Ordinária

Número/Ano: 0014/2022
Ocorrida Em: 25/04/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 13ª Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 27/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 17/2022, que institui e inclui no calendário no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Álcool e Drogas; à Comissão de Justiça e Redação;

- Of. nº 28/2022-PG, enc. Projeto de Lei Complementar nº 08/2022, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 101, de 19 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF; disciplina o regime dos serviços públicos de saneamento, cria quadro de pessoal; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento;

- Of. nº 158/2022, em atenção ao Requerimento nº 174/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a possibilidade de um profissional da saúde (enfermagem ou bombeiros) acompanhar no transporte de ambulância para urgências;

- Of. nº 159/2022, em atenção ao Requerimento nº 183/2022, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre a valorização dos Diretores das Unidades Escolares e equipe de Suporte da Secretaria Municipal de Educação de Porto Ferreira;

- Of. nº 160/2022, em atenção ao Requerimento nº 184/2022, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre formação de uma comissão para apresentação e análise de propostas para a valorização do cargo de Educador (Monitor de Creche), bem como a inclusão desta classe no Plano de Carreira do Magistério;

- Of. nº 161/2022, em cumprimento ao artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal, enc. cópia digital do balancete relativo ao mês de março/2022; à Comissão de Finanças e Orçamento;

- Of. nº 162/2022, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos referentes ao processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço, de nº 06/2022; à Comissão de Obras e Serviços Públicos;

- Of. nº 163/2022, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos referentes ao processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço, de nº 07/2022; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Ofício nº 08/2022, da Divisão Financeira do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhamento de documentos de gestão orçamentária do Instituto de Previdência PortoPrev; Dado conhecimento à Casa;

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 208/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 15/2022 que institui no Município de Porto Ferreira a campanha de prevenção da crueldade contra os animais, denominada “Abril Laranja”, e dá outras providências; (Aprovado)

- N° 209/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a entrada dos bairros Cuca Fresca e Estância Flávia; (Aprovado)

- N° 214/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ELDER BALDACINI; (Despacho favorável)

- N° 216/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre um poste de energia elétrica que está inclinado na rua Nalzira Miziara Ignátios; (Aprovado)

- N° 217/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveiraencaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2022, que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências; (Aprovado)

- N° 218/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira –  solicitando informações sobre a possibilidade de administrar xepa de vacina (quarta dose) para profissionais da área da Saúde no Município de Porto Ferreira; (Aprovado)

-  N° 219/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa –  solicitando informações sobre o quantitativo de vagas destinadas para idosos e cadeirantes na “zona azul” do município de Porto Ferreira; (Aprovado)

- N° 220/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 17/2022, que institui o Fundo Municipal de Defesa Animal – FMDA; (Aprovado)

- N° 221/2022, do Ver. João Lázaro Batista – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ERVILÁSIO BRAGIONI; (Despacho favorável)

- N° 222/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor RICARDO RODRIGUES. (Despacho favorável)

INDICAÇÕES:

- N° 336/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a manutenção da passagem entre os bairros Águas Claras e São Manoel, na forma de passagem de máquina motoniveladora e asfaltamento ou colocação de cascalho; (Despacho favorável)

- N° 353/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a roçagem e limpeza dos arredores da UBS do bairro Jardim Águas Claras, bem como  paisagismo; (Despacho favorável)

- N° 354/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda sugerindo aquisição de notebook para ser utilizado pelo Corpo de Bombeiros no Programa Educacional Bombeiro na Escola; (Despacho favorável)

- N° 356/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo limpeza, paisagismo e troca de lâmpadas da Praça 1º de Maio, no bairro Vila Nova; (Despacho favorável)

- N° 381/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveirasugerindo limpeza do canteiro central da avenida Dr. Adhemar de Barros; (Despacho favorável)

- N° 382/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveirasugerindo conserto do bueiro e tapa buraco da avenida Dr. Adhemar de Barros, esquina com a avenida Hermidio Salzano; (Despacho favorável)

- N° 383/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza de um bueiro localizado na extensão da rua Hugo Carandina, no bairro Jardim Centenário; (Despacho favorável)

- N° 384/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza de mato da sarjeta e calçada em frente à Escola Municipal Mário Borelli Thomaz; (Despacho favorável)

- N° 385/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza da Praça Benedito Inácio, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 386/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a implantação de programa para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas; (Despacho favorável)

- N° 387/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo homenagem de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao município, no ano de início de sua aposentadoria; (Despacho favorável)

- N° 388/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza e roçagem do mato alto localizado na rua Francisco Duarte, nº 430, no bairro Jardim Recreio; (Despacho favorável)

- N° 389/2022, do Ver. Ricardo Luis Patroni – sugerindo que seja notificado o Colégio John Kennedy, para realizar a limpeza e roçagem de mato no alambrado compreendido em todo entorno de seu estabelecimento; (Despacho favorável)

- N° 390/2022, do Ver. Ricardo Luis Patroni – sugerindo tapar buraco na rua Nicolau Cortez, em frente do número 30, no bairro Lagoa Serena; (Despacho favorável)

- N° 391/2022, do Ver. Ricardo Luis Patroni – sugerindo que seja realizada a limpeza de galhos de árvores localizados na rua José Manoel da Silva e Nicolau Cortez, em frente do colégio John Kennedy, no bairro Lagoa Serena; (Despacho favorável)

- N° 392/2022, do Ver. Ricardo Luis Patroni – sugerindo operação tapa buracos na rua Antônio Amaru, em frente dos números 20, 35 e 50, no bairro Lagoa Serena; (Despacho favorável)

- N° 393/2022, do Ver. Ricardo Luis Patroni – sugerindo a limpeza e roçagem de mato na Praça da Bíblia, localizada no bairro Jardim Santa Maria; (Despacho favorável)

- N° 394/2022, do Ver. Ricardo Luis Patroni – sugerindo troca de lâmpadas queimadas da Praça da Bíblia, localizada no bairro Jardim Santa Maria. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

Fez uso da Palavra Livre Inicial o Ver. João Lázaro Batista.

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 11/2022, que dá nova redação ao inciso I, do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.362, de 28 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos; (Aprovado em discussão única)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa, Élcio G. S. Arruda e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO