Sessão Ordinária

Número/Ano: 0015/2022
Ocorrida Em: 02/05/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 14ª Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 29/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 18/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento;

- Ofício nº 178/2022, em cumprimento ao artigo 45, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal, encaminhamento de relatório de obras em andamento; às Comissões de Finanças e Orçamento e Obras e Serviço Público;

- Ofício nº 179/2022, solicitando a substituição dos anexos constantes do PL 18/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentária – e complementando os documentos relativos ao projeto de lei com a apresentação da ata da audiência pública.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Convite da Academia Ferreirense de Educação, Artes, Letras e Ciências, para a Posse e Diplomação dos seus Acadêmicos que será no dia 07 de maio de 2022, às 19h30, no SEST/SENAT; Dado conhecimento à Casa;

- Of. s/nº, da Câmara dos Deputados, encaminhando relatório dos recursos do Orçamento da União pagos ao Município de janeiro/2022 a março/2022; Dado conhecimento à Casa;

- Of. s/nº, da Câmara dos Deputados, encaminhando relatório das transferências constitucionais do Orçamento da União pagos ao Município de janeiro/2022 a março/2022; Dado conhecimento à Casa;

- Ofício nº 21/2022, do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhando a Ata da 37ª reunião e o Parecer do Conselho Fiscal, referente ao mês de março de 2022; Dado conhecimento à Casa;

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 223/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre instalação de iluminação pública nos locais que não possuem no bairro Jardim Areia Branca; (Aprovado)

- N° 224/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a realização Feira Industrial Ferreirense, FEIFE, neste ano; (Aprovado)

- N° 225/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 18/2022, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências; (Aprovado)

- N° 226/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 19/2022, que institui o mês "Maio Amarelo" dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito; (Aprovado)

- N° 227/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 20/2022, que institui o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente; (Aprovado)

- N° 228/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 21/2022, que altera dispositivos da Lei Municipal 3.468, de 26 de setembro de 2018, que instituiu procedimentos relativos à regularização de imóveis públicos e privados que estejam em desacordo com as normas de acessibilidade no âmbito do município de Porto Ferreira; (Aprovado)

- N° 229/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o local onde são ministradas as aulas práticas de autoescola; (Aprovado)

- N° 230/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a possibilidade de construção de um Centro de Atendimento ou Atenção às pessoas que sofrem com insuficiência crônica renal; (Aprovado)

- N° 234/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR; (Despacho favorável)

- N° 239/2022, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUCIA MOMESSO CAVALMORETTI. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício de 2019, Processo (digital) TC-004901.989.19-4; (Aprovado em discussão única).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. Priscila Franco de Oliveira e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO