Sessão Ordinária

Número/Ano: 0022/2022
Ocorrida Em: 20/06/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 21ª Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 261/2022, em atenção ao Requerimento nº 251/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira e à Transporto sobre a renovação da frota das linhas de ônibus;

- Of. nº 262/2022, em atenção ao Requerimento nº 271/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre reparos realizados na ponte da avenida Arcyr Giaretta Barcellos;

- Of. nº 263/2022, em atenção ao Requerimento nº 273/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o Anteprojeto de Lei nº 01/2021;

- Of. nº 264/2022, em atenção ao Requerimento nº 274/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a Emenda Constitucional nº 120, que versa sobre o piso nacional de dois salários mínimos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias;

- Of. nº 265/2022, em atenção ao Requerimento nº 275/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando que seja oficiado ao Superintendente da Agência Reguladora para que entre em contato com a Empresa BRK Ambiental requerendo a iluminação do reservatório de água do bairro Parque Residencial Porto Bello;

- Of. nº 266/2022, em atenção ao Requerimento nº 281/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a abertura do Ginásio de Esportes para acolher os moradores de rua durante o inverno deste ano;

- Of. nº 267/2022, em atenção ao Requerimento nº 282/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a contratação de um Agente Comunitário de Saúde do último concurso público nº 01/2018;

- Of. nº 268/2022, em atenção ao Requerimento nº 284/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações urgentes sobre quais providências estão sendo tomadas para o conserto do teto do Novo Núcleo Municipal de Educação Infantil Mãe Maria;

- Of. nº 269/2022, em atenção ao Requerimento nº 285/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a construção de lombadas ou redutores de velocidade na Estrada Velha de Descalvado e na Vicinal Marcolino Reducino (Estrada da Fazendinha), no bairro Jardim Esperança;

- Of. nº 270/2022, em atenção ao Requerimento nº 286/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a demora para realização dos exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia no município de Porto Ferreira;

- Of. nº 271/2022, em atenção ao Requerimento nº 287/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre os casos de dengue no município;

- Of. nº 272/2022, em atenção ao Requerimento nº 289/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre convênio entre Prefeitura Municipal e Solar dos Jovens de Ontem;

- Of. nº 273/2022, em atenção ao Requerimento nº 291/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre ponto de ônibus instalado na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, nº 1960;

B – RECEBIDO DE DIVERSOS

- Requerimento nº 1.241/2022, do deputado estadual Coronel Telhada, encaminhando voto de congratulação pelo aniversário de Porto Ferreira.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 342/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre os profissionais que atuam como coveiro no município, por meio da Prefeitura Municipal; (Aprovado)

- N° 343/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre desmembramento de lotes de terreno; (Aprovado)

- N° 344/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, para que destine ao município de Porto Ferreira equipamentos eletrônicos portáteis para registro e transmissão “on-line” de dados recolhidos pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias; (Aprovado)

- N° 345/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o Programa Saúde nas Escolas; (Aprovado)

- N° 346/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com a finalidade de custeio do Solar dos Jovens de Ontem; (Aprovado)

- N° 347/2022, do Ver. Renato P. da Rosa – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor AGUINALDO APOLINÁRIO; (Despacho favorável)

- N° 348/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VERA APARECIDA ROCHA OLÍMPIO; (Despacho favorável)

- N° 349/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SÉRGIO CHIAROTTO; (Despacho favorável)

- N° 350/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ONEZIA EUZÉBIO DIAS. (Despacho favorável)

INDICAÇÕES:

- N° 551/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo estudo visando a possibilidade de valorização dos profissionais que atuam como coveiro no município de Porto Ferreira; (Despacho favorável)

- N° 552/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo estudo para a instalação de uma cobertura e/ou abrigo ao lado da Unidade de Saúde da Família Arlindo de Vicente; (Despacho favorável)

- N° 553/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto do alambrado da Unidade de Saúde da Família Mozart Baggio, localizada no bairro Jardim Águas Claras; (Despacho favorável)

- N° 554/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de entulhos no final da Estrada Velha de Pirassununga; (Despacho favorável)

- N° 555/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a manutenção do sarjetão e desnível do asfalto na rua Francisco Prado com a rua Djalma Forjaz; (Despacho favorável)

- N° 556/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo melhorias no asfaltamento em toda extensão da rua Francisco Camargo Neves, no bairro Jardim Bela Vista; (Despacho favorável)

- N° 557/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo que se estude a possibilidade de aquisição de “tablets” para usar o aplicativo “e-SUS Atenção Básica” para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias; (Despacho favorável)

- N° 558/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a manutenção do sarjetão da rua Ignacia Zadra Fonseca com a rua Elvira Scarazzatti Mondim, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 559/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de entulhos na rua José Bermudes, no bairro Vila Rosário; (Despacho favorável)

- N° 560/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo melhorias no asfaltamento em toda extensão da rua Francisco Dias de Almeida, no bairro Vila Sibylla; (Despacho favorável)

- N° 561/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo estudo para a construção de rampas de acessibilidade aos arredores do cruzamento das ruas Coronel Procópio de Carvalho e Dona Balbina; (Despacho favorável)

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Maio/2022; Dado conhecimento à Casa.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 19/2022, que autoriza a elevação de crédito especial nos termos da Lei Municipal nº 3.663, de 15 de março de 2022; (Aprovado em segunda discussão)

- Projeto de Lei nº 18/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências; (Aprovado em primeira discussão)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Vereadores João Lázaro Batista e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO