Sessão Ordinária

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 22ª Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 45/2022-PG, enc. Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 3 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do município; à Comissão de Justiça e Redação;

- Of. nº 288/2022, em atenção ao Requerimento nº 290/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o Anteprojeto de Lei nº 22/2019;

- Of. nº 289/2022, em atenção ao Requerimento nº 298/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a Lei Municipal nº 3.641/2021;

- Of. nº 290/2022, em atenção ao Requerimento nº 299/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a reabertura de estrada de terra que permite o acesso ao bairro Jardim Jandyra pelo bairro Vila Sybilla;

- Of. nº 291/2022, em atenção ao Requerimento nº 300/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a possibilidade de implantar um software para compartilhamento de informações entre médicos e Farmácia Municipal;

- Of. nº 292/2022, em atenção ao Requerimento nº 301/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a obra da nova rotatória da avenida Ângelo Ramos;

- Of. nº 293/2022, em atenção ao Requerimento nº 305/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a possibilidade de disponibilizar, no site da Prefeitura Municipal, a listagem dos medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal;

- Of. nº 294/2022, em atenção ao Requerimento nº 306/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a possibilidade de abrir, um sábado por mês, as unidades de saúde de cada bairro que possuem Sala de Vacina para vacinar à população;

- Of. nº 295/2022, em atenção ao Requerimento nº 307/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre os cursos oferecidos pelo CRAS do município;

- Of. nº 296/2022, em atenção ao Requerimento nº 308/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a fiscalização da ponte do Rio Mogi (ponte Metálica), relativa ao tráfego de veículos acima do peso permitido;

- Of. nº 297/2022, em atenção ao Requerimento nº 309/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a possibilidade de isenção/destinação de vagas no estacionamento rotativo aos profissionais da saúde;

- Of. nº 298/2022, em agradecimento à Moção de Apoio nº 18/2022, do Ver. Alan João Orlando, ao Prefeito Municipal Rômulo Luís de Lima Ripa pelo Ato de Intervenção na Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, mantenedora do Hospital Dona Balbina, e o pronto restabelecimentos dos atendimentos pediátricos e funcionamento da maternidade;

- Of. nº 301/2022, em atendimento à Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos referentes ao processo licitatório, na modalidade de Tomada de Preço, de nº 09/2022; à Comissão de Obras e Serviços Públicos;

- Of. nº 302/2022, em cumprimento ao artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal, enc. cópia digital do balancete relativo ao mês de maio/2022; à Comissão de Finanças e Orçamento;

- Of. nº 303/2022, em atenção ao Requerimento nº 314/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a implantação de prontuário eletrônico na Central de Especialidades Médicas e Imagens;

- Of. nº 304/2022, em atenção ao Requerimento nº 315/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o gripário e número de casos de COVID-19;

- Of. nº 305/2022, em atenção ao Requerimento nº 318/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a instalação de semáforos e melhorias na sinalização de trânsito nos cruzamentos da rua Joaquim Miguel Pereira com a avenida Vicente Zinni e rua Joaquim Miguel Pereira com a avenida Adhemar de Barros;

- Of. nº 306/2022, em atenção ao Requerimento nº 319/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a instalação de redutor de velocidade na avenida Cristo Redentor;

- Of. nº 307/2022, em atenção ao Requerimento nº 320/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre nova reforma do Centro de Lazer José Antônio Gomes;

- Of. nº 308/2022, em atenção ao Requerimento nº 321/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre os ônibus escolares da Transporto que levam as crianças para a EMEF Noraide Mariano;

- Of. nº 309/2022, em atenção ao Requerimento nº 327/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre o transporte intermunicipal de gestantes.

B – RECEBIDO DE DIVERSOS

- Ofício nº 4137/2022, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 310/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando que sejam oficiados ao Conselho Regional de Medicina, ao Conselho Federal de Medicina e ao Departamento Regional de Saúde (DRS) para que forneçam informações sobre a situação relativa à maternidade do Hospital Dona Balbina;

- Ofício nº 0111/2022-wan, do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Porto Ferreira, encaminhando cópia da ata de posse do Sindicato; (Dado conhecimento à Casa)

- Ofício nº 0112/2022-wan, do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Porto Ferreira, encaminhando cópia do protocolo da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira nº 6.620/2022; (Dado conhecimento à Casa)

- Ofício nº 0113/2022-wan, do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Porto Ferreira, encaminhando cópia do protocolo da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira nº 7.101/2022; (Dado conhecimento à Casa)

- Ofício nº 0114/2022-wan, do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Porto Ferreira, encaminhando cópia do protocolo da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira nº 8.340/2022. (Dado conhecimento à Casa)

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 351/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de lixeira comunitária para que os sitiantes depositem seus lixos de forma correta, nas proximidades do bairro Jardim Esperança; (Aprovado)

- N° 352/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a possibilidade de as Secretaria de Esportes e Lazer e de Meio Ambiente e Zeladoria realizarem um evento de corrida em homenagem ao aniversário da Cidade, em que a inscrição seja 2kg de ração em prol do Banco de Ração; (Aprovado)

- N° 353/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MARIO TOGNOLI; (Despacho favorável)

- N° 354/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CARMELITA SEVERINA DA CONCEIÇÃO; (Despacho favorável)

- N° 355/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre as obras de benfeitorias nas estradas vicinais do município; (Aprovado)

- N° 356/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre as obras de benfeitorias nas estradas vicinais realizadas pelo Programa do Governo do Estado; (Aprovado)

- N° 357/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre medicamentos disponíveis na USF Antônio Gallo; (Aprovado)

- N° 360/2022, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SILVIO WANDERLEY DE MELO; (Despacho favorável)

- N° 366/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO FERRONATO. (Despacho favorável)

4 - INTERVALO REGIMENTAL

5 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 18/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências; (Aprovado em segunda discussão)

6 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. Marcelo Ozelin, Pedro C. W. de Melo, Priscila Franco de Oliveira, João Lázaro Batista e Alan João Orlando.

7 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO