Sessão Ordinária

Número/Ano: 0025/2022
Ocorrida Em: 11/07/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JULHO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 24ª Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 46/2022-PG, enc. Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, que dispõe sobre desafetação de áreas designadas como áreas verdes e áreas institucionais após a ADI 6602/SP, conforme especifica; às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento;

- Ofício nº 328/2022, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos referentes ao processo licitatório, na modalidade de Tomada de Preço, de nº 10/2022; à Comissão de Obras e Serviços Públicos;

- Ofício nº 329/2022, em atenção ao Requerimento nº 329/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a possibilidade de construir uma praça e uma Unidade Básica de Saúde no bairro Parque Residencial Paulo Calisto;

- Ofício nº 330/2022, em atenção ao Requerimento nº 332/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o Anteprojeto de Lei nº 08/2021;

- Ofício nº 331/2022, em atenção ao Requerimento nº 333/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda solicitando informações sobre a construção de lombadas ou radares de velocidade na avenida Mariano Procópio;

- Ofício nº 332/2022, em atenção ao Requerimento nº 335/2022, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre os servidores públicos lotados na “Biblioteca Municipal Professor Lourenço Filho”;

- Ofício nº 333/2022, em atenção ao Requerimento nº 336/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a possibilidade de recapeamento da rua Urbano Romano Meirelles;

- Ofício nº 334/2022, em atenção ao Requerimento nº 339/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre os valores repassados à Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira – Hospital Dona Balbina;

- Ofício nº 335/2022, em atenção ao Requerimento nº 340/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando cópias de documentos administrativos para a Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira – Hospital Dona Balbina;

- Ofício nº 336/2022, informação sobre formalização de termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal e a concessionária BRK Ambiental;

- Ofício nº 337/2022, em atenção ao Requerimento nº 341/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações e cópias de documentos do Pronto Socorro Municipal;

- Ofício nº 343/2022, em atenção ao Requerimento nº 342/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre os profissionais que atuam como coveiro no município, por meio da Prefeitura Municipal;

- Ofício nº 344/2022, em atenção ao Requerimento nº 343/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre desmembramento de lotes de terreno;

- Ofício nº 345/2022, em atenção ao Requerimento nº 345/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o Programa Saúde nas Escolas.

B – RECEBIDO DE DIVERSOS

- Ofício s/nº, da Plataforma +Brasil, do Ministério da Economia, comunicando sobre o repasse de R$ 200 mil via emenda parlamentar do Deputado Federal Vanderlei Macris para o município; Dado conhecimento à Casa;

- Ofício HDB/ADM 031/2022, do Hospital Dona Balbina, em atenção ao Requerimento nº 339/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre os valores repassados à Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira – Hospital Dona Balbina;

- Requerimento de proposta de trabalho, encaminhado pela munícipe Tânia Maria Carniato Francalacci; Dado conhecimento à Casa.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

PROJETO DE LEI:

- N° 05/2022, do Ver. Alan João Orlando, que dispõe sobre declaração de utilidade Pública do Porto Ferreira Futebol Clube - PFFC, nos termos da Lei n° 2.575/2007; à Comissão de Justiça e Redação.

REQUERIMENTOS:

- N° 381/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 33/2022, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no município de Porto Ferreira, e dá outras providências; (Aprovado)

- N° 382/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ORLANDA BARBOSA LUCIANO; (Despacho favorável)

- N° 383/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a redução dos valores dos benefícios pagos aos aposentados e pensionistas do magistério público municipal; (Aprovado)

- N° 384/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS LUIZ MARAJÓ DOS SANTOS; (Despacho favorável)

- N° 385/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a instalação de redutores de velocidade ao longo da avenida Alberto Suzigan; (Aprovado)

- N° 386/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre o trânsito das ruas Mathias Cardoso e Vicente José de Araújo; (Aprovado)

- N° 387/2022, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO PACHOLI; (Despacho favorável)

- N° 388/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARILUCE DE FÁTIMA RUY VIEIRA; (Despacho favorável)

- N° 389/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre a empresa especializada contratada para prestação de serviços de podas e supressões de árvores no município; (Aprovado)

- N° 390/2022, do Ver. João Lázaro Batista – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DIMAS LOUREIRO FILHO. (Despacho favorável)

MOÇÕES:

- Moção de Aplauso n° 22/2022, do Ver. Alan João Orlando, ao Capitão PM Leonardo Régis Ramos, ao Instrutor do Proerd em Porto Ferreira, Cabo PM Osni Luciano Martins, bem como às direções e aos alunos das escolas participantes do Proerd; (Autorizado para a Ordem do Dia da sessão)

- Moção de Aplauso n° 23/2022, do Ver. Alan João Orlando, à Professora Juliana Mara Rosa, extensivo aos demais professores e alunos do Studio Ello, parabenizando-os pelo brilhante desempenho alcançado no Festival Valinhos em Dança. (Autorizado para a Ordem do Dia da sessão)

 

INDICAÇÕES:

- N° 607/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Vicente José de Araújo e Mathias Cardoso; (Despacho favorável)

- N° 608/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a construção de redutor de velocidade na rua Mathias Cardoso, próximo ao nº 645; (Despacho favorável)

- N° 609/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo extração de árvore na rua Ignacia Zadra Fonseca, em frente do número 10, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 610/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a substituição da iluminação na praça do bairro Parque Residencial Santo Afonso por lâmpadas de LED; (Despacho favorável)

- N° 611/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada da faixa de pedestre na Praça Paschoal Salzano, bem como realize a diminuição da faixa amarela; (Despacho favorável)

- N° 612/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco e limpeza de sarjeta na rua Modesto Canteiro, esquina com a rua José Rosini, no bairro Jardim Paschoal Salzano; (Despacho favorável)

- N° 613/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de lombada ou outro redutor de velocidade na avenida Syrio Ignátios, sentido Clube de Campo das Figueiras; (Despacho favorável)

- N° 614/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza de bueiro e limpeza do local na rua Jaci Ferreira da Cunha com a rua Silvio Arnoni; (Despacho favorável)

- N° 615/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de uma tampa no bueiro localizado próximo da ponte nova no bairro Parque Residencial Santa Luzia que liga ao bairro Recreio Aeroporto; (Despacho favorável)

- N° 616/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo operação tapa buracos na rua Eduardo Barros; (Despacho favorável)

- N° 617/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo disponibilizar vigia ou guarda no horário noturno na Unidade de Saúde da Família Valdir Álvares Menendes, localizada no bairro Jardim Santa Rosa; (Despacho favorável)

- N° 618/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto asfáltico na rua Padre Nestor Cavalcante Maranhão, no bairro Jardim Aeroporto; (Despacho favorável)

- N° 619/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a construção de um ponto de ônibus coberto, com assentos e lixeira, na esquina da avenida Gal. Álvaro Góes Valeriani com Avenida Adhemar de Barros; (Despacho favorável)

- N° 620/2022, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo providências em relação ao transporte de materiais em caminhão não coberto em área residencial. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

Fizeram uso da Palavra Livre Inicial os Ver. Sérgio R. de Oliveira e João Lázaro Batista.        

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Redação Final dada pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, que altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 111, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal, e evolução funcional; (Aprovado em segunda discussão)

- Projeto de Lei nº 29/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial; (Aprovado em segunda discussão)

- Projeto de Lei nº 30/2022, que altera a Lei Municipal nº 3.175, de 23 de julho de 2015, que versa sobre o auxílio financeiro para pagamento do transporte de estudantes; (Aprovado em segunda discussão)

- Projeto de Lei nº 31/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial; (Aprovado em segunda discussão)

- Moção de Aplauso n° 22/2022, do Ver. Alan João Orlando, ao Capitão PM Leonardo Régis Ramos, ao Instrutor do Proerd em Porto Ferreira, Cabo PM Osni Luciano Martins, bem como às direções e aos alunos das escolas participantes do Proerd; (Aprovada em discussão única)

- Moção de Aplauso n° 23/2022, do Ver. Alan João Orlando, à Professora Juliana Mara Rosa, extensivo aos demais professores e alunos do Studio Ello, parabenizando-os pelo brilhante desempenho alcançado no Festival Valinhos em Dança. (Aprovada em discussão única)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. João Lázaro Batista, Luciane Lourenço P. de Sousa, Sérgio R. de Oliveira, Renato P. da Rosa, Marcelo Ozelin e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO