Sessão Ordinária

Número/Ano: 0029/2022
Ocorrida Em: 15/08/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 28ª Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 51/2022-PG, enc. Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 88, de 13 de novembro de 2009; à Comissão de Justiça e Redação;

 - Ofício nº 388/2022, em atenção ao Requerimento nº 383/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a redução dos valores dos benefícios pagos aos aposentados e pensionistas do magistério público municipal;

- Ofício nº 389/2022, em atenção ao Requerimento nº 385/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a instalação de redutores de velocidade ao longo da avenida Alberto Suzigan;

- Ofício nº 390/2022, em atenção ao Requerimento nº 386/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre o trânsito das ruas Mathias Cardoso e Vicente José de Araújo;

- Ofício nº 391/2022, em atenção ao Requerimento nº 389/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre a empresa especializada contratada para prestação de serviços de podas e supressões de árvores no município;

- Ofício nº 420/2022, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos referentes ao processo licitatório, na modalidade de Tomada de Preço, de nº 12/2022; Dado conhecimento à Casa;

B – RECEBIDO DE DIVERSOS

- Ofício nº 07/2022 do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhando o Parecer do Conselho Fiscal, referente ao mês de maio de 2022; Dado conhecimento à Casa;

- Ofício s/nº, da Câmara Municipal de Ibaté, encaminhando Indicação nº 114/2022, do Ver. Luís Marino da Silva, ao Sr. Ernesto Mascellani Neto, Diretor-Presidente do Detran, no sentido de realizar estudos que visem à criação de um Programa de Renegociação de Dívidas, disponibilizando aos condutores, que possuem débitos junto ao órgão, formas de parcelamento estendidas, de modo a regularizarem suas dívidas com juros de mora reduzidos; Dado conhecimento à Casa;

- Ofício nº 09/2022, do Rotary Clube de Porto Ferreira, encaminhando convite para a edição deste ano do programa RYLA (Prêmios Rotários de Liderança Juvenil). Dado conhecimento à Casa;

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

COMUNICADO:

- Audiência pública, das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, para discussões dos Projetos de Lei Complementar nº 10/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 3 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do município de Porto Ferreira; e nº 11/2022, que dispõe sobre desafetação de áreas designadas como áreas verdes e áreas institucionais após a ADI 6602/SP, conforme especifica, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 19h. Dado conhecimento à Casa;

REQUERIMENTOS:

- N° 444/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre providências a serem tomadas em relação a um imóvel localizado à rua João Biazolo, nº 235; (Aprovado)

- N° 445/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a carteirinha de identificação das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA); (Aprovado)

- N° 446/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Vanderlei Macris para que apresente emenda parlamentar, no valor  de R$500.000.00 (quinhentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde para a construção da Casa de Atenção e Apoio às Pessoas com Espectro do Transtorno Autista (TEA); (Aprovado)

- N° 447/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Vanderlei Macris para que apresente emenda parlamentar, no valor de R$100.000.00 (cem mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Zeladoria para compra de equipamentos de ginástica a serem instalados no Parque Henriqueta Libertucci; (Aprovado)

- N° 448/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a falta de professores auxiliares para atenderem alunos portadores de necessidades especiais nas creches municipais; (Aprovado)

- N° 449/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre abertura no cruzamento das ruas João Simão e Arcyr Giaretta Barcelos, no bairro Parque Residencial do Redentor; (Aprovado)

- N° 450/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o afundamento da galeria de água pluvial localizada na rua João Simão, no bairro Parque Residencial do Redentor; (Aprovado)

- N° 451/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA BONETTI GIRALDELI; (Despacho favorável)

- N° 452/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a possibilidade de adotar um sistema para acesso aos exames médicos e de imagem de forma digital; (Aprovado)

- N° 453/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ADRIANA CRISTINA FAGUNDES; (Despacho favorável)

- N° 454/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o Rio Bonito; (Aprovado)

- N° 455/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre os terrenos localizados no bairro Parque Residencial Porto Bello, situados nas ruas Antônio Miller e Henrique R. Ribaldo; (Aprovado)

- N° 456/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o transporte público no bairro Condomínio de Chácaras Cuca Fresca; (Aprovado)

- N° 457/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a limpeza do terreno e retirada de entulhos na rua Antônio Maximiano, em frente do número 140, no bairro Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho; (Aprovado)

- N° 458/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre o programa Município de Interesse Turístico; (Aprovado)

- N° 459/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre os serviços de limpeza pública; (Aprovado)

- N° 460/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a contratação de serviço para limpeza e construção de drenagem da água pluvial nas estradas que alcançam a Ilha dos Patos e o Vale Verde; (Aprovado)

- N° 461/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre melhorias na Estrada Santo Antonio. (Aprovado)

INDICAÇÕES:

- N° 693/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a instalação de acesso às pessoas com deficiência próximo ao palco principal, a partir da próxima FEIFE; (Despacho favorável)

- N° 694/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo notificar o proprietário do terreno localizado na rua José Antônio Gomes, no bairro Parque Residencial Santa Luzia, para que se faça a limpeza do local; (Despacho favorável)

- N° 695/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo notificar o proprietário do terreno localizado na rua Ademir Tofoli, no bairro Parque Residencial Santa Luzia, para que se faça a limpeza do local; (Despacho favorável)

- N° 696/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo a construção de cacimbas e limpeza em geral da estrada que alcança a fazenda Morro Alto; (Despacho favorável)

- N° 697/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo a limpeza da calçada do lado esquerdo da rua Dona Rosa Minato Moraes, no bairro Parque Residencial Santa Luzia; (Despacho favorável)

- N° 698/2022, do Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo conserto asfáltico na rua Abílio Ferreira da Silva, nº 50, no bairro Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho; (Despacho favorável)

- N° 699/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo limpeza e drenagem de água pluvial na Estrada Rural da Boa Vista; (Despacho favorável)

- N° 700/2022, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo serviço de tapa buraco na rua Manoel Lourenço Júnior, nº 251, no bairro Vila Nova; (Despacho favorável)

- N° 701/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo tapar buraco na rua João Vicente Araújo Miranda, em frente do número 188, no bairro Jardim Alto do Serra D’água; (Despacho favorável)

- N° 702/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo o corte de árvores e o plantio de novas árvores, de preferência frutíferas, na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, em frente dos números 1275 e 1411, no bairro Jardim Primavera; (Despacho favorável)

- N° 703/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo construir uma lombofaixa em ambos os lados da avenida Alberto Suzigan, em frente do número 450, no bairro Parque Residencial Santa Luzia; (Despacho favorável)

- N° 704/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo recape asfáltico na rua Perondi Igínio, em todo a extensão compreendida entre a rua Manoel da Silva Oliveira e a avenida João Martins da Silveira Sobrinho, no bairro Jardim Primavera; (Despacho favorável)

- N° 705/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo tapar buracos na esquina entre a rua Perondi Igínio e a avenida João Martins da Silveira Sobrinho, no bairro Jardim Primavera; (Despacho favorável)

- N° 706/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo a mudança do ponto de ônibus escolar do bairro Jardim Independência, do local atual para em frente da escola do CAIC; (Despacho favorável)

- N° 707/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo operação tapa buraco no cruzamento da rua Joaquim Miguel Pereira com a rua Professor José Silva, no bairro Vila Maria; (Despacho favorável)

- N° 708/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo refazer a guia na calçada da praça Olívio Ferrari, no bairro Jardim Alto do Serra D’água; (Despacho favorável)

- N° 709/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a contratação de serviço para limpeza em geral e construção de drenagem de águas pluviais nas estradas que alcançam a Ilha dos Patos e a Vale Verde; (Despacho favorável)

- N° 710/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo melhorias na Estrada Santo Antonio; (Despacho favorável)

- N° 711/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de entulhos na rua Nalzira Miziara Ignátios, em frente do número 480, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 712/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de mato da sarjeta na rua Giovana Fuchini Iatauro, ao lado do número 405; (Despacho favorável)

- N° 713/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo operação tapa buraco na rua 29 de Julho, na altura do número 185, no bairro Jardim Salgueiro; (Despacho favorável)

- N° 714/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de uma tampa para a galeria de água pluvial, localizado na Estrada da Fazendinha, perto do Rio Bonito; (Despacho favorável)

- N° 715/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a possibilidade de implantar um programa de prevenção às queimadas; (Despacho favorável)

- N° 716/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza e remoção de entulho em área localizada na rua Antônio Ghidini, no bairro Jardim das Palmeiras; (Despacho favorável)

- N° 717/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza do rio na Estrada Velha de Descalvado, altura do número 1000; (Despacho favorável)

- N° 718/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo melhorias na sinalização do solo na descida da rua Albina Moraes Peres; (Despacho favorável)

- N° 719/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza em geral e drenagem de água pluvial na região do Condomínio de Chácaras Cuca Fresca e Estância Flávia. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

Fez uso da Palavra Livre Inicial o Ver. João Lázaro Batista.

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a deliberar

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa, Marcelo Ozelin, João Lázaro Batista, Pedro C. W. de Melo e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO