Sessão Ordinária

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 31ª Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 53/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 33/2022, que altera a Lei Municipal nº 3.601, de 16 de fevereiro de 2021, que versa sobre a criação das Secretarias Municipais e órgãos equivalentes e estabelece as suas competências; às Comissões de Justiça e Redação e de Cultura e Assistência Social;

- Ofício nº 54/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023; a todas as Comissões Permanentes;

- Ofício nº 488/2022, em atenção ao Requerimento nº 444/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre providências a serem tomadas em relação a um imóvel localizado à rua João Biazolo, nº 235;

- Ofício nº 489/2022, em atenção ao Requerimento nº 445/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a carteirinha de identificação das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA);

- Ofício nº 490/2022, em atenção ao Requerimento nº 448/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a falta de professores auxiliares para atenderem alunos portadores de necessidades especiais nas creches municipais;

- Ofício nº 491/2022, em atenção ao Requerimento nº 449/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre abertura no cruzamento da rua João Simão com a avenida Arcyr Giaretta Barcelos, no bairro Parque Residencial do Redentor;

- Ofício nº 492/2022, em atenção ao Requerimento nº 450/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o afundamento da galeria de água pluvial localizada na rua João Simão, no bairro Parque Residencial do Redentor;

- Ofício nº 493/2022, em atenção ao Requerimento nº 452/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a possibilidade de adotar um sistema para acesso aos exames médicos e de imagem de forma digital;

- Ofício nº 494/2022, em atenção ao Requerimento nº 454/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o Rio Bonito;

- Ofício nº 495/2022, em atenção ao Requerimento nº 455/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre os terrenos localizados no bairro Parque Residencial Porto Bello, situados nas ruas Antônio Miller e Henrique R. Ribaldo;

- Ofício nº 496/2022, em atenção ao Requerimento nº 456/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o transporte público no bairro Condomínio de Chácaras Cuca Fresca;

- Ofício nº 497/2022, em atenção ao Requerimento nº 457/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a limpeza do terreno e retirada de entulhos na rua Antônio Maximiano, em frente do número 140, no bairro Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho;

- Ofício nº 498/2022, em atenção ao Requerimento nº 458/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre o programa Município de Interesse Turístico;

- Ofício nº 499/2022, em atenção ao Requerimento nº 459/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre os serviços de limpeza pública;

- Ofício nº 500/2022, em atenção ao Requerimento nº 460/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a contratação de serviço para limpeza e construção de drenagem da água pluvial nas estradas que alcançam a Ilha dos Patos e o Vale Verde;

- Ofício nº 501/2022, em atenção ao Requerimento nº 461/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre melhorias na Estrada Santo Antonio;

B – RECEBIDO DE DIVERSOS

- Ofício nº 86/2022, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhando convite para a audiência pública sobre revisão de itinerário, rotas e integração do transporte público municipal a ser realizada no dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal; Dado conhecimento à Casa;

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 476/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o Centro de Lazer próximo à nova ponte sobre o rio Santa Rosa; (Aprovado)

- N° 477/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a lombada localizada em frente da Empresa Verallia; (Aprovado)

- N° 482/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a aplicação da quarta dose da vacina contra à COVID-19; (Aprovado)

- N° 490/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre recapeamento asfáltico e melhorias na sinalização por toda a extensão das ruas: Hans Beran, Arthur Zuzi e Otávio Vicentini; (Aprovado)

- N° 492/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre o acúmulo de gordura na rua João Mutinelli, entre os números 652, 660 e 662; (Aprovado)

- N° 493/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Votos de pesar pelo falecimento do Jovem LUCCAS SARTORI UMBELINO; (Despacho favorável)

- N° 494/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre uma nova reestruturação no quadro dos servidores públicos municipais; (Aprovado)

- N° 495/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a progressão funcional dos servidores públicos municipais; (Aprovado)

- N° 496/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre reforma no Núcleo Municipal de Educação Infantil Alto do Serra D’água; (Aprovado)

- N° 497/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a erosão nas calçadas da avenida Arcyr Giaretta Barcellos; (Aprovado)

- N° 498/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a erosão que está ocorrendo perto do lago na avenida Arcyr Giaretta Barcellos; (Aprovado)

- N° 499/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o telhado do Núcleo Municipal de Educação Infantil Mãe Maria; (Aprovado)

- N° 500/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o descarte irregular de resíduos atrás do CRAS do bairro Jardim Centenário; (Aprovado)

- N° 501/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Votos de pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO GERALDO ANDRÉ; (Despacho favorável)

- N° 502/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre esvaziamento de lagoa situada próximo às margens da Rodovia Anhanguera; (Aprovado)

- N° 503/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre reforma no prédio localizado dentro do Cemitério da Saudade. (Aprovado)

MOÇÃO:

- Moção de Aplauso n° 28/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa, à Veterinária Michele Ribeiro da Silva Marin, extensiva a toda a equipe do Centro de Zoonoses “Olávio Rodrigues Ribaldo”, parabenizando-os pela idealização e organização do Projeto “CCZ MAIS PERTO DE VOCÊ”. (Autorizada para a Ordem do Dia da sessão)

INDICAÇÕES:

- N° 751/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a contratação de idosos e/ou de pessoas com deficiência, com atestado de liberação médica e em horário reduzido, para fazerem limpeza, manutenção, plantio de árvores e plantas nas praças e no Circuito Cerâmico da cidade; (Despacho favorável)

- N° 752/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo novo paisagismo, melhorias na iluminação e revitalização em geral da rotatória do bairro Parque Residencial do Redentor, localizada na avenida Ângelo Ramos com a avenida do Cristo Redentor; (Despacho favorável)

- N° 753/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo dar a denominação de DIMAS SILVEIRA ARRUDA a uma das ruas ou logradouros públicos do município de Porto Ferreira; (Despacho favorável)

- N° 758/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que os Agentes Comunitários de Endemias realizem vistorias nas imediações da avenida Álvaro de Góes Valeriani, nº 263; (Despacho favorável)

- N° 765/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo recapeamento e melhorias na sinalização da rua Otávio Vicentini e imediações, no bairro Jardim Alto do Serra D’água; (Despacho favorável)

- N° 766/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo recapeamento e melhorias na sinalização da rua Arthur Zuzi e imediações, no bairro Jardim Santa Rosa; (Despacho favorável)

- N° 767/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo recapeamento e melhorias na sinalização da rua Hans Beran e imediações, no bairro Jardim Alto do Serra D’água; (Despacho favorável)

- N° 770/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a limpeza e o conserto asfáltico na rua João Mutinelli, entre os números 652, 660 e 662; (Despacho favorável)

- N° 771/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de iluminação de LED na rua José Zonitto; (Despacho favorável)

- N° 772/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada da árvore na avenida Arcyr Giaretta Barcellos; (Despacho favorável)

- N° 773/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo melhoria nas placas e sinalização de trânsito na rua João Simão, no bairro Parque Residencial do Redentor; (Despacho favorável)

- N° 774/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo alteração do ponto de ônibus na avenida Arcyr Giaretta Barcellos; (Despacho favorável)

- N° 775/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a pintura da rampa de acessibilidade no início da calçada da avenida Arcyr Giaretta Barcellos; (Despacho favorável)

- N° 776/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a pintura de PARE e faixa de pedestre na rua 29 de julho com a rua João Miranda Salgueiro; (Despacho favorável)

- N° 777/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a pintura de PARE e faixa de pedestre na rua Francisco Prado, nas proximidades do Pronto Socorro; (Despacho favorável)

- N° 778/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de redutor de velocidade na avenida Acyr Giaretta Barcellos; (Despacho favorável)

- N° 779/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na rua Jean Gabriel Villin; (Despacho favorável)

- N° 780/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de entulhos atrás do CRAS do bairro Jardim Centenário; (Despacho favorável)

- N° 781/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a manutenção do sarjetão na rua Erlindo Salzano com a rua 29 de Julho; (Despacho favorável)

- N° 782/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco e conserto de guia na rua Vitório Colli, nº 315, no bairro Vila Maria; (Despacho favorável)

- N° 783/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco na rua José dos Santos, no bairro Vila Maria; (Despacho favorável)

- N° 784/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a construção de um ponto de circular coberto na rua João Simão, no bairro Parque Residencial do Redentor; (Despacho favorável)

- N° 785/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de guias e sarjetas na rua Manoel Tangerino; (Despacho favorável)

- N° 786/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza da Praça da Bíblia, no bairro Vila Maria; (Despacho favorável)

- N° 787/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a pintura externa e manutenção da USF João Malaman, bem como a construção de um muro ao redor da unidade; (Despacho favorável)

- N° 788/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a implantação de farmácia na USF João Malaman; (Despacho favorável)

- N° 789/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a construção de sarjetão na rua Olímpio Gomes Filho, número 100, no bairro Jardim Aeroporto; (Despacho favorável)

- N° 790/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco na rua Balbina M. Oliveira, número 160, no bairro Jardim Bela Vista. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 185, de 1º de março de 2018; (Aprovado em segunda discussão)

- Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, que cria a progressão funcional via-acadêmica aos cargos de Educador e ADI – Atendente de Educação Infantil e dá outras providências; (Aprovado em segunda discussão)

- Moção de Aplauso n° 28/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa, à Veterinária Michele Ribeiro da Silva Marin, extensiva a toda a equipe do Centro de Zoonoses “Olávio Rodrigues Ribaldo”, parabenizando-os pela idealização e organização do Projeto “CCZ MAIS PERTO DE VOCÊ”. (Aprovada em discussão única)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. João Lázaro Batista, Pedro C. W. de Melo, Marcelo Ozelin, Renato P. da Rosa e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO