Sessão Ordinária

Número/Ano: 0033/2022
Ocorrida Em: 12/09/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 32ª Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 56/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 35/2022, em caráter de urgência, que dispõe sobre alienação por venda de lote que especifica; às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento;

B – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 504/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre alteração para mão única da rua Claudionor da Silva Borges, no bairro Jardim Jandyra; (Aprovado)

- N° 505/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o projeto de obras e infraestrutura urbana no bairro Estância Flávia; (Aprovado)

- N° 506/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o projeto de obras e infraestrutura urbana no bairro Condomínio de Chácaras Cuca Fresca; (Aprovado)

- N° 507/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a iluminação na entrada do bairro Parque Residencial Porto Bello, na rua Argemiro Gomes com a rua Antônio Miller; (Aprovado)

- N° 508/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a instalação de um corrimão na escada que faz a interligação do bairro Jardim Esperança com o bairro Jardim Anésia; (Aprovado)

- N° 509/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre redutor de velocidade na avenida das Acácias; (Aprovado)

- N° 510/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre melhorias no trânsito da avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Jr; (Aprovado)

- N° 511/2022, do Ver. Alan João Orlando – Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor VALTER LUÍS FERRARI. (Despacho favorável)

INDICAÇÕES:

- N° 791/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo tapa buraco em frente da APAE, na rua Osório Alves nº 161, no bairro Jardim Porto Novo; (Despacho favorável)

- N° 792/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a possibilidade de intensificar o patrulhamento no bairro Jardim Porto Novo; (Despacho favorável)

- N° 793/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo estudo a fim de alterar o sentido da rua Claudionor da Silva Borges, no bairro Jardim Jandyra, para mão única; (Despacho favorável)

- N° 794/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo recapeamento na rua Benedito Pedro da Cruz, no bairro Parque Lagoa Serena; (Despacho favorável)

- N° 795/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de placas de identificação nas Unidades de Saúde e na Central de Especialidades Médicas e Imagens, em todos os consultórios; (Despacho favorável)

- N° 796/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a construção de barreiras de cimento para carros não virarem na contramão na avenida Ângelo Ramos, em frente do Ginásio de Esportes Adriano José Mariano; (Despacho favorável)

- N° 797/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza do bueiro da rua Francisco Denuncci, número 176, no bairro Jardim Progresso; (Despacho favorável)

- N° 798/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de grades no bueiro localizado na avenida Álvaro de Góes Valeriani, número 592, no bairro Jardim Progresso; (Despacho favorável)

- N° 799/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza do bueiro localizado na avenida Álvaro de Góes Valeriani, número 592, no bairro Jardim Progresso; (Despacho favorável)

- N° 800/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de mato na sarjeta da rua Alfredo Antonini, nº 67, no bairro Parque Residencial do Redentor; (Despacho favorável)

- N° 801/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de mato na sarjeta da rua Rodolfo Carandina, em frente do número 311, no bairro Jardim Botafogo; (Despacho favorável)

- N° 802/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo estudo para pavimentação asfáltica em todo o bairro Jardim Botafogo; (Despacho favorável)

- N° 803/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da rua Antonio Miller, no bairro Parque Residencial Porto Bello; (Despacho favorável)

- N° 804/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco na avenida Redugelo da Paixão, em frente do número 179, no bairro Santa Cruz; (Despacho favorável)

- N° 805/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza de guias e sarjetas ao redor da EMEF Ruth Barroso Teixeira, no bairro Parque Residencial Porto Bello; (Despacho favorável)

- N° 806/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo colocação de placas de sinalização escolar, faixa de pedestre, pintura de solo DEVAGAR em frente da EMEF Ruth Barroso Teixeira; (Despacho favorável)

- N° 807/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco na avenida Redugelo da Paixão, esquina com a rua Joaquim de Camargo Neves, no bairro Santa Cruz; (Despacho favorável)

- N° 808/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo instalação de redutor de velocidade ou lombada na rua Francisco José de Araújo Lima ou em local que julgar necessário após avaliação da Secretaria competente; (Despacho favorável)

- N° 809/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a construção de sarjetão na rua Pedro Tiziani, esquina com a rua Octávio Vicentini; (Despacho favorável)

- N° 810/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo construir e dar manutenção nas calçadas da escola EMEF Braulio Teixeira, na rua Joaquim Pinto Cortez, no bairro Parque Residencial do Redentor; (Despacho favorável)

- N° 811/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo fazer um redutor de velocidade ou lombofaixa na rua José Gomes, em frente do n° 535, no bairro Parque Residencial Porto Bello. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Emenda Modificativa nº 01/2022, dos Ver. Sérgio R. de Oliveira, Ver. Alan João Orlando, Ver. Marcelo Ozelin e Ver. João Lázaro Batista, que altera o Anexo I, do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022; (Aprovada).

- Emenda Modificativa nº 02/2022, das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, que altera os itens 52, 59, 66, 71, 78, 86 e 91 do Anexo VIII – Descrição Sumária dos cargos, do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022; (Aprovada).

- Emenda Modificativa nº 03/2022, das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, que altera o Anexo I – Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo VI – Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022; (Aprovada).

- Emenda Modificativa nº 04/2022, das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, que altera os artigos 5º, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 26, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 47 e 51, do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022; (Aprovada).

- Projeto de Lei Complementar nº 14/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal, alteração de referências salariais, progressão funcional, gratificações e dá outras providências; (Aprovado em primeira discussão)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram o uso da Palavra Livre Final os Ver. Marcelo Ozelin, Pedro C. W. de Melo, João Lázaro Batista, Renato P. da Rosa e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO