Sessão Ordinária

Número/Ano: 0035/2022
Ocorrida Em: 26/09/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 34ª Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 60/2022, enc. Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 77/2007 e da Lei Complementar nº 234/2020; às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento;

- Ofício nº 61/2022, enc. Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 98, de 04 de novembro de 2010, que trata da planta de valores genéricos para fins de cálculo do IPTU; às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento;

- Ofício nº 62/2022, enc. Projeto de Lei nº 38/2022, que altera a Lei Municipal nº 3.228, de 21 de dezembro de 2015, que cria o auxílio saúde para os servidores públicos municipais; à Comissão de Justiça e Redação;

- Ofício nº 538/2022, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos referentes ao processo licitatório, na modalidade Concorrência Pública, de nº 05/2022; Dado conhecimento à Casa;

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS

- Ofício nº 15/2022, do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhando o Parecer do Conselho Fiscal, referente ao mês de julho/2022; Dado conhecimento à Casa;

C– RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

- Audiência pública, da Comissão de Finanças e Orçamento, para discussão do Projeto de Lei nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2022, às 18h.

REQUERIMENTOS:

- N° 522/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o descarte irregular de lixo por moradores do bairro Parque Residencial Santo Afonso; (Aprovado)

- N° 523/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre instalação de redutor de velocidade na rua Comendador Clarindo Moretto, no bairro Jardim Águas Claras; (Aprovado)

- N° 524/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o esgoto a céu aberto no final da rua Silvio Arnoni, no bairro Jardim São Manoel; (Aprovado)

- N° 525/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a fila de espera para os atendimentos no CAPS; (Aprovado)

- N° 526/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o oferecimento de ginástica ou zumba no Parque Henriqueta Libertucci; (Aprovado)

- N° 527/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a instalação de cobertura para os pontos de ônibus da rua Josephina Sarti Teixeira e da rotatória do Jardim Anésia; (Aprovado)

- N° 528/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ARLINDO PINHEIRO; (Despacho favorável)

- N° 529/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO; (Despacho favorável)

- N° 530/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VALERIA APARECIDA ESTEVÃO DOS SANTOS TAVARES; (Despacho favorável)

- N° 531/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA HELENA DUARTE MILITÃO; (Despacho favorável)

 - N° 532/2022, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DONATO FILHO. (Despacho favorável)

INDICAÇÕES:

- N° 830/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo o asfaltamento ou concretagem das ruas do Cemitério Cristo Rei; (Despacho favorável)

- N° 831/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo a limpeza da estrada de terra que dá acesso ao aterro sanitário municipal, paralela com a rua Orlando Oliveira, no bairro Parque Residencial Santo Afonso; (Despacho favorável)

- N° 832/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo a limpeza de uma área de terra municipal localizada no bairro Jardim Paschoal Salzano, no cruzamento das ruas Arlindo Martins e Marcolino Barbosa; (Despacho favorável)

- N° 833/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo a limpeza de lixos e entulhos na avenida João Martins da Silveira Sobrinho, em frente do número 1487; (Despacho favorável)

- N° 834/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo a lavagem completa da Praça da Matriz; (Despacho favorável)

- N° 835/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de entulhos no final da rua Antônio Duz, no bairro Jardim Sérgio Dornelles; (Despacho favorável)

- N° 836/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo o conserto asfáltico da avenida Assad Taiar, em frente do Supermercado Serv Bem; (Despacho favorável)

- N° 837/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza do bueiro localizado na rua José Zottino, em frente do número 145, no bairro Parque Residencial José Gomes; (Despacho favorável)

- N° 838/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco na avenida Professor Henrique da Motta Fonseca Junior, de frente do número 38; (Despacho favorável)

- N° 839/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a pintura da sinalização de solo “PARE” na primeira entrada do bairro Jardim Paschoal Salzano; (Despacho favorável)

- N° 840/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de mato na avenida Anésio Tofolli, em frente do número 212, no bairro Jardim Paschoal Salzano; (Despacho favorável)

- N° 841/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de mato e bueiro na rua Silvio Arnoni, em frente do número 212, no bairro Jardim São Manoel; (Despacho favorável)

- N° 842/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto e limpeza do mato ao redor do bueiro localizado na rua Ernesta Botigelli, ao lado da USF Mosart Baggio; (Despacho favorável)

- N° 843/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo pintura da rampa de acessibilidade na rua Ernesta Botigelli, em frente da USF Mosart Baggio; (Despacho favorável)

- N° 844/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a reestruturação dos vestiários e banheiros do campinho do bairro Jardim Águas Claras, na rua Ernesto Botigeli; (Despacho favorável)

- N° 845/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de entulhos na rua João Zambelli, em frente do número 840, no bairro Jardim Águas Claras; (Despacho favorável)

- N° 846/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a pintura da sinalização de solo "PARE" no cruzamento das ruas Sebastião Pereira e Otávio Vicentini. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

Fez uso da Palavra Livre Inicial o Ver. João Lázaro Batista

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 109, de 31 de maio de 2011, que estabelece a competência e organização dos Bombeiros Municipais de Porto Ferreira/SP; (Aprovado em primeira discussão)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. João Lázaro Batista, Marcelo Ozelin, Pedro C. W. de Melo e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO