Sessão Ordinária

Número/Ano: 0038/2022
Ocorrida Em: 17/10/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 37ª Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 586/2022, em atendimento à Lei Orgânica, artigo 63, inciso I, solicitando a concessão de licença ao Prefeito Municipal para participar da Missão Internacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, durante o período de 11 a 20 de novembro de 2022; Para a elaboração do Projeto de Decreto Legislativo;

- Ofício nº 598/2022, retificação do Ofício nº 586/2022, alterando o período para a concessão de licença para o período de 12 a 21 de novembro de 2022;

- Ofício nº 589/2022, informação sobre formalização de Termo de Cooperação nº 02/2022 com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo; Dado conhecimento à Casa;

- Ofício nº 590/2022, em atenção ao Requerimento nº 522/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o descarte irregular de lixo por moradores do bairro Parque Residencial Santo Afonso;

- Ofício nº 591/2022, em atenção ao Requerimento nº 523/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre instalação de redutor de velocidade na rua Comendador Clarindo Moretto, no bairro Jardim Águas Claras;

- Ofício nº 592/2022, em atenção ao Requerimento nº 524/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o esgoto a céu aberto no final da rua Silvio Arnoni, no bairro Jardim São Manoel;

- Ofício nº 593/2022, em atenção ao Requerimento nº 525/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a fila de espera para os atendimentos no CAPS;

- Ofício nº 594/2022, em atenção ao Requerimento nº 526/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o oferecimento de ginástica ou zumba no Parque Henriqueta Libertucci;

- Ofício nº 595/2022, em atenção ao Requerimento nº 527/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a instalação de cobertura para os pontos de ônibus da rua Josephina Sarti Teixeira e da rotatória do Jardim Anésia;

- Ofício nº 604/2022, encaminhando defesa escrita relativa ao parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Poder Executivo Municipal do ano de 2020; à Comissão de Finanças e Orçamento;

- Convite para a 3ª Feira da Educação Empreendedora, a ser realizada em 22 de outubro, sábado, das 9h às 11h na Praça Cornélio Procópio.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS

- Ofício nº 20/2022, da Divisão Financeira do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhando documentos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência – PortoPrev, referentes ao mês de setembro/2022; Dado conhecimento à Casa;

C– RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 540/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora IVALIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA;

- N° 541/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a rua Adrelino Augusto do Amaral, no bairro Jardim Aeroporto;

- N° 542/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a avenida Dr. Hermidio Salzano, no bairro Jardim Aeroporto;

- N° 543/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o Centro Cultural Fepasa;

- N° 544/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o bairro Jardim São Manoel;

- N° 545/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o cadastramento nos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA);

- N° 548/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando à Empresa Transporto “Transportes Coletivos Porto Ferreira” e à ARMPF (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira) informações sobre o serviço de transporte coletivo;

- N° 551/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUZINETE PAES CANOVA;

- N° 552/2022, do Ver. João Lázaro Batista – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MÁRCIA REGINA SIQUEIRA LANZONI;

- N° 553/2022, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Professor BENEDITO ANTÔNIO CORTEZE;

- N° 554/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre obras na avenida Nossa Senhora Aparecida.

- N° 555/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre instalação de lombada na rua Brasílio Ferreira Andrade, no acesso do bairro Jardim Vila Real para o bairro Parque Residencial Porto Bello;

- N° 556/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre entupimento de boca de lobo localizada na Vicinal Marcolino Reducino, nº 110, no bairro Jardim Esperança;

- N° 557/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre prótese dentária;

- N° 558/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre alunos com Transtorno do Espectro Autista;

- N° 559/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre água empoçada na rua Ângela Murano Marbasci, nº 287, no bairro Jardim Recreio;

- N° 560/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor EMERSON RICARDO MARQUES;

- N° 561/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre acidente de trânsito envolvendo veículo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;

- N° 562/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre acidente de trânsito envolvendo veículo da Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria.

MOÇÕES:

- Moção de Aplauso nº 33/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, aos professores, congratulando-os pelo "Dia do Professor", celebrado em 15 de outubro. (Para a Ordem do Dia da próxima sessão)

- Moção de Aplauso nº 34/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo, aos médicos, congratulando-os pelo “Dia do Médico”, a ser celebrado em 18 de outubro. (Para a Ordem do Dia da próxima sessão)

INDICAÇÕES:

- N° 867/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a instalação de lombadas na avenida Pedro Baso, na entrada e saída do bairro Jardim São Manoel;

- N° 868/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo melhorias na iluminação dos galpões localizados em frente do Galpão Permanente de Exposição e Eventos Luiz Antônio Camarotti, bem como a instalação de cobertura no espaço aberto entre os galpões;

- N° 869/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo recapeamento, sinalização e demais benfeitorias nos locais: avenida Dr. Hermidio Salzano e rua Adrelino Augusto do Amaral, no bairro Jardim Aeroporto;

- N° 880/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo realizar o recapeamento asfáltico por toda a extensão da rua Francisco de Camargo Neves, no bairro Recreio Bela Vista;

- N° 881/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo, com urgência, operação tapa buraco na rua Urbano Romano Meireles, nº 678;

- N° 882/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo, com urgência, a remoção de árvore seca no cruzamento das ruas Urbano Romano Meireles com José Teixeira Vilela Pai, no bairro Vila Nova;

- N° 883/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a construção de um sarjetão na rua Joaquim Camargo Neves com a avenida Redugelo da Paixão;

- N° 884/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo dar a denominação de ÁLVARO DE OLIVEIRA a uma das ruas ou logradouros públicos do município de Porto Ferreira;

- N° 885/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza de bueiro na rua Francisco Denuncci, nº 573, no bairro Jardim Progresso;

- N° 886/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo realizar o 1º Campeonato Municipal de Pipas;

- N° 887/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a instalação de lombada na rua Brasílio Ferreira Andrade, no acesso do bairro Jardim Vila Real para o bairro Parque Residencial Porto Bello, próximo ao cruzamento com a rua José Gomes;

- N° 888/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo obras de melhoria na drenagem de águas pluviais na avenida Francisco Denuncci, altura do número 427, bem como a instalação de uma grade no alambrado do Parque Henriqueta Libertucci;

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 33/2022, que altera a Lei Municipal nº 3.601, de 16 de fevereiro de 2021, que versa sobre a criação das Secretarias Municipais e Órgãos equivalentes e estabelece as suas competências; (Discussão única)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO