Sessão Ordinária

Número/Ano: 0040/2022
Ocorrida Em: 31/10/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 1ª Sessão Extraordinária do dia 27 de outubro de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 616/2022, em atendimento à Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos referentes ao processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço, de nº 15/2022; Dado conhecimento à Casa.

- Ofício nº 617/2022, em atendimento à Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos referentes ao processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço, de nº 16/2022; Dado conhecimento à Casa.

- Ofício nº 618/2022, em atendimento à Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos referentes ao processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço, de nº 17/2022; Dado conhecimento à Casa.

- Ofício nº 620/2022, em atenção ao Requerimento nº 546/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o Núcleo Comunitário Alto do Serra D´Água, na rua Sebastião Pereira;

- Ofício nº 621/2022, em atenção ao Requerimento nº 547/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o Concurso Público nº 01/2022;

- Ofício nº 623/2022, enc. solicitação de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que altera os anexos I e IV da Lei Complementar nº 275, de 20 de setembro de 2022; à Comissão de Justiça e Redação.

B– RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 575/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 49/2022, que institui a Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Ensino; (Aprovado)

- N° 576/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 50/2022, que institui o Programa “Bombeiro nas Escolas” como carga obrigatória no curriculum dos alunos da rede Municipal de ensino; (Aprovado)

- N° 577/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 51/2022, que institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, dando outras providências; (Aprovado)

- N° 578/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a cessão de óculos de grau infantil à população de baixa renda; (Aprovado)

- N° 579/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre picos de energias elétricas em bairros cujo fornecimento de energia é feito pela CERVAM; (Aprovado)

- N° 580/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre exames de raio-x no município; (Aprovado)

- N° 581/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira sobre vazamento de esgoto no bairro Jardim Centenário; (Aprovado)

- N° 582/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a falta de grade de proteção nos bueiros do cruzamento das ruas João Biazolli com Benedito Leonel e José Bermudes; (Aprovado)

- N° 583/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a passarela da rodovia Anhanguera, em frente da empresa Vidro Porto, que impossibilita a passagem de cadeirantes; (Aprovado)

- N° 584/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações à Elektro sobre os galhos de árvores que estão próximos aos fios elétricos; (Aprovado)

- N° 585/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a Casa de Passagem. (Aprovado)

INDICAÇÕES:

- N° 905/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED, ou melhoria na iluminação em toda extensão da rua Lydia Ticiane Bosseda, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 906/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza das guias e sarjetas na rua Modesto Canteiro, esquina com a rua José Rosini, no bairro Jardim Paschoal Salzano; (Despacho favorável)

- N° 907/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a construção de rampa de acessibilidade em frente da Secretaria Municipal de Saúde; (Despacho favorável)

- N° 908/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a intensificação das rondas policiais no Centro; (Despacho favorável)

- N° 909/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a construção de tanque de areia e a construção de um parquinho infantil ou playground na Creche Maria Sylvia de Camargo Biffi, no bairro Jardim Paschoal Salzano; (Despacho favorável)

- N° 910/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a sinalização de solo, com os dizer DEVAGAR, e a pintura de faixa de pedestre na rua Luiz Gama, em frente da Escola Mario Borelli Thomaz; (Despacho favorável)

- N° 911/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de bueiro na rua Albino Alves, esquina com a rua Vicente Zinni; (Despacho favorável)

- N° 912/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de totem de demarcação de ponto do transporte coletivo urbano nos locais onde não seja possível a implantação de cobertura e bancos e que seja disponibilizado QR Code nos pontos do transporte coletivo; (Despacho favorável)

- N° 913/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo o projeto “Sacudir a Praça”, nas férias escolares; (Despacho favorável)

- N° 914/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo operação tapa buraco e limpeza no cruzamento das ruas João Batista Filho e José Rodrigues Ribaldo, no bairro Jardim Bandeirantes. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

Fez uso da Palavra Livre Inicial o Ver. João Lázaro Batista.

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, que altera dispositivos da LC 77/2007 e da LC 234/2020; (Aprovado em segunda discussão)

- Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 98, de 04 de novembro de 2010, que trata da planta de valores genéricos para fins de cálculo de base de cálculo do IPTU; (Aprovado em segunda discussão)

- Projeto de Lei Complementar nº 19/2022 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e dá outras providências; (Aprovado em segunda discussão)

- Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 232, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Porto Ferreira; (Aprovado em primeira discussão)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. João Lázaro Batista, Luciane Lourenço P. de Sousa, Renato P. da Rosa e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO