Sessão Ordinária

Número/Ano: 0041/2022
Ocorrida Em: 07/11/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 40ª Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 076/2022-PG, enc. Projeto de Lei Complementar nº 24/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 232, de 15 de Dezembro de 2020, que versa sobre o código de obras do Município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos;

- Ofício nº 077/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 46/2022, que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e divulgação das sessões de licitações públicas realizadas nos poderes executivo e legislativo do Município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS

- Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando relatório dos recursos do Orçamento da União transferidos ao Município de janeiro/2022 a setembro/2022; Dado conhecimento à Casa;

- Ofício CGCRRM nº 1106/22, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão da Segunda Câmara referente às contas da Câmara Municipal de Porto Ferreira no exercício 2020; Dado conhecimento à Casa.

C– RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO:

- N° 01/2022, das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, do Executivo, que altera os anexos I, II, III, IV e VIII da lei Complementar nº 275, de 20 de Setembro de 2022 (Aprovada a admissibilidade e incluído na Ordem do Dia da sessão);

REQUERIMENTOS:

- N° 586/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira Voto de pesar pelo falecimento da Senhora RITA CLÉVER LIRA; (Despacho favorável)

- N° 587/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 52/2022, que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências; (Aprovado)

- N° 588/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações ao COMPUR sobre novo loteamento próximo aos bairros Parque Residencial Santa Luzia, Parque Residencial José Gomes, Estância dos Granjeiros e Jardim Porto Seguro; (Aprovado)

- N° 589/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF, sobre abastecimento de água; (Aprovado)

- N° 590/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre recapeamento em ruas do bairro Recanto Belo Vista; (Aprovado)

- N° 591/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o desperdício de água no município; (Aprovado)

- N° 592/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o terreno localizado na Rua Sebastião de Jesus, altura do nº 125, no bairro Jardim Vytoria; (Aprovado)

- N° 593/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre árvore localizada na Rua Maria Parras Pelissari, em frente ao número 35, no bairro Jardim Anésia; (Aprovado)

- N° 594/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o bairro Cuca Fresca após a chuva; (Aprovado)

- N° 595/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações referentes aos trincos no asfalto e mato alto em terreno na Avenida A, próximo ao número 830, no bairro Jardim Salgueiro; (Aprovado)

- N° 596/2022, do Ver. Ricardo Luis Patroni – solicitando informações referentes ao Centro Empresarial Ferreirense (CEFER). (Aprovado)

MOÇÕES:

- Moção de Aplauso nº 37/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa, aos atletas da Academia de Taekwondo Osni Martins, congratulando-os por terem participado do 15º Hwarangdo Open no último dia 23 de outubro. (Autorizada para a Ordem do Dia da sessão)

INDICAÇÕES:

- N° 915/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo atenção em relação a uma árvore de grande porte, seca, que se encontra no terreno da Delegacia de Polícia; (Despacho favorável)

- N° 916/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo a construção de uma lombofaixa e ou lombada próximo da USF Augusto Pirondi; (Despacho favorável)

- N° 917/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo tapa buraco e conserto de guia da rua Tales Castanho de Andrade, nº 80, no bairro Jardim Porto Novo; (Despacho favorável)

- N° 918/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de entulhos e limpeza do local na rua Bento da Fonseca, no bairro Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho; (Despacho favorável)

- N° 919/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto de buracos e utilização de máquina motoniveladora na estrada que vai para os sítios, após Estrada Velha de Descalvado (final do asfalto); (Despacho favorável)

- N° 920/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED na Praça Paschoal Salzano, no bairro Vila Maria; (Despacho favorável)

- N° 921/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de entulhos e limpeza na rua Antônio Maximiano, nº 120, Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho; (Despacho favorável)

- N° 922/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de guias, sarjetas e tapa buraco na Rua João Batista Filho, nº 220, Jardim Jandyra; (Despacho favorável)

- N° 923/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo pintura de solo de sinalização “PARE” na Rua Padre Capelli, esquina com a Rua Dr. José Ferreira de Azambuja; (Despacho favorável)

- N° 924/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza de guias e sarjetas na Rua Antônio Tines Momesso, no bairro Jardim Vytoria; (Despacho favorável)

- N° 925/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco na Rua Maria Augusta Afonso Borelli, esquina com a rua Josefina Sarti Teixeira, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 926/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED na Praça Olívio Ferrari, no bairro Jardim Alto do Serra D’ Água; (Despacho favorável)

- N° 927/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a instalação de bancos na Praça Olívio Ferrari, no bairro Jardim Alto do Serra D’ Água; (Despacho favorável)

- N° 928/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo instalação de um playground na Praça Olívio Ferrari, no bairro Jardim Alto do Serra D’ Água; (Despacho favorável)

- N° 929/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a possibilidade de uma vistoria (com laudo) de remoção de árvore e conserto de calçada, na Rua Maria Parras Pelissari, em frente ao número 35, no bairro Jardim Anésia. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 232, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Porto Ferreira; (Aprovado em segunda discussão)

- Projeto de Lei nº 36/2022, que altera dispositivos da Lei nº 3.504, de 29 de maio de 2019, que autoriza a realização de estágio no âmbito da administração pública municipal, através de contrato celebrado com o CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, de autoria do Poder Executivo; (Aprovado em discussão única)

- Projeto de Lei nº 39/2022, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar e dá outras providências, oriundo do Anteprojeto de Lei nº 07/2022 de autoria do Vereador Ricardo Luis Patroni; (Aprovado em discussão única)

- Projeto de Lei nº 40/2022 que institui a campanha “Abril Laranja”, no município de Porto Ferreira e dá outras providências, oriundo do Anteprojeto de Lei nº 15/2022 de autoria do Vereador Élcio Gustavo Silveira Arruda; (Aprovado em discussão única)

- Projeto de Lei nº 41/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação no ato da matrícula escolar nas redes pública e particular municipal de educação, oriundo do Anteprojeto de Lei nº 27/2021 de autoria da Vereadora Priscila Franco de Oliveira; (Aprovado em discussão única)

- Projeto de Lei nº 42/2022, que dispõe sobre o projeto “Esporte na Melhor Idade” no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências, oriundo do Anteprojeto de Lei nº 22/2022 de autoria do Vereador João Lázaro Batista; (Aprovado em discussão única)

- Projeto de Lei nº 43/2022, que institui o Fundo Municipal de Defesa Animal – FMDA, oriundo do Anteprojeto de Lei nº 17/2022 de autoria da Vereadora Luciane Lourenço Pereira de Sousa. (Aprovado em discussão única)

- Projeto de Lei Complementar Substitutivo n° 01/2022, das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, do Executivo, que altera os anexos I, II, III, IV e VIII da lei Complementar nº 275, de 20 de Setembro de 2022 (Aprovado em primeira discussão);

- Moção de Aplauso nº 37/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa, aos atletas da Academia de Taekwondo Osni Martins, congratulando-os por terem participado do 15º Hwarangdo Open no último dia 23 de outubro. (Autorizada para a Ordem do Dia da sessão)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. Marcelo Ozelin, João Lázaro Batista, Luciane Lourenço P. de Sousa, Priscila Franco de Oliveira e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO