Sessão Ordinária

Número/Ano: 0042/2022
Ocorrida Em: 16/11/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 41ª Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 626/2022, em atenção ao Requerimento nº 542/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a avenida Dr. Hermidio Salzano, no bairro Jardim Aeroporto;

- Ofício nº 627/2022, em atenção ao Requerimento nº 543/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o Centro Cultural Fepasa;

- Ofício nº 628/2022, em atenção ao Requerimento nº 544/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o bairro Jardim São Manoel;

- Ofício nº 629/2022, em atenção ao Requerimento nº 545/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o cadastramento nos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA);

- Ofício nº 630/2022, em atenção ao Requerimento nº 548/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando à Empresa Transporto “Transportes Coletivos Porto Ferreira” e à ARMPF (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira) informações sobre o serviço de transporte coletivo;

- Ofício nº 631/2022, em atenção ao Requerimento nº 554/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre obras na avenida Nossa Senhora Aparecida;

- Ofício nº 632/2022, em atenção ao Requerimento nº 555/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre instalação de lombada na rua Brasílio Ferreira Andrade, no acesso do bairro Jardim Vila Real para o bairro Parque Residencial Porto Bello;

- Ofício nº 633/2022, em atenção ao Requerimento nº 556/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre entupimento de boca de lobo localizada na Vicinal Marcolino Reducino, nº 110, no bairro Jardim Esperança;

- Ofício nº 634/2022, em atenção ao Requerimento nº 557/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre prótese dentária;

- Ofício nº 635/2022, em atenção ao Requerimento nº 558/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre alunos com Transtorno do Espectro Autista;

- Ofício nº 636/2022, em atenção ao Requerimento nº 559/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre água empoçada na rua Ângela Murano Marbasci, nº 287, no bairro Jardim Recreio;

- Ofício nº 637/2022, em atenção ao Requerimento nº 561/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre acidente de trânsito envolvendo veículo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;

- Ofício nº 638/2022, em atenção ao Requerimento nº 562/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre acidente de trânsito envolvendo veículo da Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria;

- Ofício nº 639/2022, em atenção ao Requerimento nº 541/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a rua Adrelino Augusto do Amaral, no bairro Jardim Aeroporto;

- Ofício nº 641/2022, em atenção ao Requerimento nº 564/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre emenda de sua autoria ao orçamento deste ano destinada à Unidade da Criança;

- Ofício nº 642/2022, em atenção ao Requerimento nº 565/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre rua Adylio Barroso da Silva, no bairro Parque Residencial do Redentor;

- Ofício nº 643/2022, em atenção ao Requerimento nº 566/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre dois buracos na rua Pedro Tiziani, cruzamento com a rua Manoel Mourão;

- Ofício nº 644/2022, em atenção ao Requerimento nº 567/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade na USF Mozart Baggio;

- Ofício nº 645/2022, em atenção ao Requerimento nº 568/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a frota de ambulâncias no município;

- Ofício nº 646/2022, em atenção ao Requerimento nº 569/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre realizar uma entrada na vicinal Marcolino Reducino com a rua Tereza Casali Gentil sentido Escolástica Ribas do Amaral, no bairro Jardim Anésia;

- Ofício nº 647/2022, em atenção ao Requerimento nº 570/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre realizar conserto do telhado da USF Adalberto Luis Pirondi;

- Ofício nº 651/2022, em atendimento à Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos referentes ao processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço, de nº 18/2022; Dado conhecimento à Casa;

- Ofício nº 652/2022, em atendimento à Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos referentes ao processo licitatório, na modalidade Concorrência Pública, de nº 07/2022; Dado conhecimento à Casa.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS

- Ofício nº 19/2022, do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhando o Parecer do Conselho Fiscal, referente ao mês de agosto/2022; Dado conhecimento à Casa;

- Ofício nº 065/2022 - PRE, da Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi, em atenção ao Requerimento nº 579/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre picos de energias elétricas em bairros cujo fornecimento de energia é feito pela CERVAM.

C– RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 597/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira sobre o estacionamento rotativo; (Aprovado)

- N° 598/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALEXANDRE LEMOS QUARESMA; (Despacho favorável)

- N° 599/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA COSTA DE OLIVEIRA; (Despacho favorável)

- N° 600/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 53/2022, que estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no município de Porto Ferreira; (Aprovado)

- N° 601/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a retirada do ponto de ônibus que ficava na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, no quarteirão do nº 1960; (Aprovado)

- N° 602/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a retirada do ponto de ônibus que ficava na avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Júnior, ao lado do Colégio Objetivo; (Aprovado)

- N° 603/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre o cruzamento da avenida Adhemar de Barros com a rua Dr. Hermidio Salzano; (Aprovado)

- N° 604/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora HELENA ANTÔNIO DE CASTILHO BARROS; (Despacho favorável)

- N° 605/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SONIA APARECIDA DE SOUZA; (Despacho favorável)

- N° 606/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre limpeza do mato alto na rodovia SP-215 entre os bairros Estância Flávia e Condomínio de Chácaras Cuca Fresca(Aprovado)

- N° 607/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre os cruzamentos da rua 29 de Julho com as ruas: Dona Balbina, Coronel João Procópio e João Procópio Sobrinho; (Aprovado)

- N° 608/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre melhorias na sinalização nas entradas dos bairros Estância Flávia e Condomínio de Chácaras Cuca Fresca; (Aprovado)

- N° 609/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor OSWALDO OTTO HASS; (Despacho favorável)

- N° 610/2022, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JACOMO GENTIL FILHO. (Despacho favorável)

INDICAÇÕES:

- N° 930/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo fazer uma cobertura para as crianças esperarem o ônibus escolar na rua 4, próxima ao número 460, no bairro Parque Residencial Paulo Calisto; (Despacho favorável)

- N° 931/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a instalação de ponto de ônibus coberto na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, no quarteirão do nº 1960; (Despacho favorável)

- N° 932/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a instalação de ponto de ônibus coberto na avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Júnior, ao lado do Colégio Objetivo; (Despacho favorável)

- N° 933/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a instalação de semáforo na avenida Adhemar de Barros, no cruzamento com a rua Doutor Hermidio Salzano; (Despacho favorável)

- N° 934/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo, com urgência, vistoria em um buraco localizado na avenida Jean Gabriel Villin e realize uma operação tapa buraco; (Despacho favorável)

- N° 935/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo, com urgência, a construção de um redutor de velocidade na rua Modesto Canteiro, altura do nº 32; (Despacho favorável)

- N° 936/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco na rua Magdalena da Silva Falco, esquina com a rua Josefina Sarti Teixeira, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 937/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco e reconstrução do sarjetão na rua Professor José Silva Junior, esquina com a avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Júnior; (Despacho favorável)

- N° 938/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco na rua Olímpio Gomes Filho, esquina com a rua Heráclito Mendonça; (Despacho favorável)

- N° 939/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de bicicletário na USF Elza Falco Paschonelli; (Despacho favorável)

- N° 940/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo recapeamento asfáltico nos cruzamentos da rua 29 de Julho com as ruas: Dona Balbina, Coronel João Procópio e João Procópio Sobrinho; (Despacho favorável)

- N° 941/2022, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo a poda das árvores que se encontram na Praça da Bíblia, ao lado da rua João Malaman, no bairro Vila Maria; (Despacho favorável)

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Outubro/2022; Dado conhecimento à Casa.

 4 – PALAVRA LIVRE INICIAL 

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar Substitutivo n° 01/2022, das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, do Executivo, que altera os anexos I, II, III, IV e VIII da Lei Complementar nº 275, de 20 de Setembro de 2022 (Aprovado em segunda discussão);

- Projeto de Lei Complementar nº 23/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 149, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura, hierarquia funcional e setorial, direitos, deveres, plano de cargos e salários, carreira, disciplina, penalidades, vantagens, armamento, fardamento, patrulhamento, e comando dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Porto Ferreira; (Aprovado em primeira discussão)

- Emenda Aditiva nº 01/2022, do Ver. Marcelo Ozelin, ao Projeto de Lei nº 44/2022, que cria o parágrafo único ao Artigo 3º; (Aprovada).

 - Projeto de Lei nº 44/2022, que regulamenta a concessão de isenções tributárias no município de Porto Ferreira, bem como dá outras providências; (Aprovado em discussão única)

- Projeto de Lei nº 45/2022, que altera o anexo metas e estratégias da Lei Municipal nº 3.186, de 11 de setembro de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do município de Porto Ferreira. (Aprovado em discussão única)

 7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. Marcelo Ozelin e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO