Sessão Ordinária

Número/Ano: 0043/2022
Ocorrida Em: 21/11/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 42ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 078/2022-PG, enc. Projeto de Lei Complementar nº 25/2022, em caráter de urgência, que dá nova redação ao anexo II da Lei Complementar nº 98, de 04 de novembro de 2010; às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

- Ofício nº 654/2022, em cumprimento ao artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal, enc. cópia digital do balancete relativo ao mês de outubro/2022; à Comissão de Finanças e Orçamento.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS

- Convite para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada em 23 de novembro de 2022, às 8h, no SEST/SENAT; Dado conhecimento à Casa;

- Convite da Prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras para a inauguração do Poupatempo, a ser realizada em 26 de novembro de 2022, às 12h; Dado conhecimento à Casa.

C– RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 611/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre o curso pré-vestibular gratuito; (Aprovado)

- N° 612/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações à Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira – Hospital Dona Balbina sobre a venda da Gleba F3, localizada no Centro Empresarial Ferreirense; (Aprovado)

- N° 613/2022, do Ver. João Lázaro Batista – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA CORRÊA GENTIL; (Despacho favorável)

- N° 614/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a decoração natalina luminosa; (Aprovado)

- N° 615/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a contratação de médico vascular para a rede municipal de saúde; (Aprovado)

- N° 616/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando dados referentes às chuvas no município; (Aprovado)

- N° 617/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira sobre reajustes nas tarifas praticadas pela BRK Ambiental; (Aprovado)

- N° 618/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o relatório encaminhado pela BRK Ambiental sobre a obra da avenida Nossa Senhora Aparecida; (Aprovado)

- N° 619/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando ao Secretário Estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, para que viabilize a vinda da carreta do programa MULHERES DE PEITO para o município de Porto Ferreira; (Aprovado)

- N° 620/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a iluminação das quadras nos bairros Parque Residencial Porto Bello, Jardim Anibbal e Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho. (Aprovado)

MOÇÕES:

- Moção de Aplauso nº 38/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, aos alunos da EMEF CAIC Prof. João Teixeira e EMEF Prof. Agostinho Garcia, campeões da Etapa Nacional do Campeonato de Robótica. (Autorizada para a Ordem do Dia da sessão)

- Moção de Aplauso nº 39/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, aos alunos do 8º e 9º ano da EMEF Professor José Gonso, que participaram das etapas do ONEE (OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIENCIA ENERGÉTICA), pela premiação nacional. (Autorizada para a Ordem do Dia da sessão)

INDICAÇÕES:

- N° 942/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a instalação de ecoponto na região dos bairros Jardim Centenário 1 e Jardim Centenário 2; (Despacho favorável)

- N° 943/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a limpeza de mato no meio fio de toda a extensão da avenida Jean Gabriel Villin e demais ruas do bairro Jardim Porto Novo; (Despacho favorável)

- N° 944/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo incluir, no Programa Porto Iluminada, a colocação de lâmpadas de LED em toda extensão da rua São Sebastião, no Centro; (Despacho favorável)

- N° 945/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo decoração natalina luminosa nas ruas Coronel Procópio de Carvalho, João Procópio Sobrinho e Dona Balbina; (Despacho favorável)

- N° 946/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo averiguar a lombada na rua Miguel Borelli Thomaz, na altura do número 485, no bairro Jardim Santa Rosa; (Despacho favorável)

- N° 947/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de guias e sarjetas na rua José Ferreira da Silva, nº 100, no bairro Jardim Porto dos Ipês; (Despacho favorável)

- N° 948/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a reconstrução do sarjetão na rua Padre Capelli com a rua Nelson Pereira Lopes; (Despacho favorável)

- N° 949/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a pintura de solo de sinalização “PARE” na rua Francisco Prado esquina com a rua João Miranda Salgueiro; (Despacho favorável)

- N° 950/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo realizar um dia D no mês Novembro Azul nas Unidades de Saúde e em algumas empresas do município; (Despacho favorável)

- N° 951/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo a poda de uma árvore que está obstruindo a passagem de veículos na rua João Pereira Guedes, no bairro Jardim Aeroporto, em frente do número 395; (Despacho favorável)

- N° 952/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo a manutenção dos paralelepípedos do cruzamento das ruas Francisco Peripato e Francisco Dias de Almeida, no bairro Vila Sibylla; (Despacho favorável)

- N° 953/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo operação tapa buraco no cruzamento das ruas Heráclito Mendonça e José Pereira Guedes, no bairro Jardim Aeroporto; (Despacho favorável)

- N° 954/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo providências em relação a uma área de terra no cruzamento da rua Pedro Marival José Aboiata com a marginal Jaime Arnoni, no bairro Parque Residencial José Gomes; (Despacho favorável)

- N° 955/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo a instalação de uma cobertura na entrada e saída do Núcleo Municipal de Educação Infantil Mãe Maria, no bairro Vila Maria; (Despacho favorável)

- N° 956/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo realizar laudo técnico sobre a árvore localizada no lado direito do elevado Tancredo Neves; (Despacho favorável)

- N° 957/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo tapar buraco na rua Mathias Cardoso, em frente do nº 228, no Centro; (Despacho favorável)

- N° 958/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo dar a denominação de EUCLIDES FLORA DA SILVA a uma das ruas ou logradouros públicos do município de Porto Ferreira; (Despacho favorável)

- N° 959/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo reestabelecer a iluminação das quadras poliesportivas dos bairros Parque Residencial Porto Bello, Jardim Anibbal e Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 23/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 149, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura, hierarquia funcional e setorial, direitos, deveres, plano de cargos e salários, carreira, disciplina, penalidades, vantagens, armamento, fardamento, patrulhamento, e comando dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Porto Ferreira; (Aprovado em segunda discussão)

- Moção de Aplauso nº 38/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, aos alunos da EMEF CAIC Prof. João Teixeira e EMEF Prof. Agostinho Garcia, campeões da Etapa Nacional do Campeonato de Robótica. (Aprovada em discussão única)

- Moção de Aplauso nº 39/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, aos alunos do 8º e 9º ano da EMEF Professor José Gonso, que participaram das etapas do ONEE (OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIENCIA ENERGÉTICA), pela premiação nacional. (Aprovada em discussão única)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. João Lázaro Batista, Luciane Lourenço P. de Sousa, Priscila Franco de Oliveira e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO