Sessão Ordinária

Número/Ano: 0045/2022
Ocorrida Em: 06/12/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 02ª Sessão Extraordinária do dia 02 de dezembro de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 81/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 48/2022, que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.451, de 08 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação do serviço de inspeção sanitária de produtos de origem animal; à Comissão de Justiça e Redação;

- Ofício nº 672/2022, em atenção ao Requerimento nº 589/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF, sobre abastecimento de água;

- Ofício nº 673/2022, em atenção ao Requerimento nº 590/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre recapeamento em ruas do bairro Recanto Belo Vista;

- Ofício nº 674/2022, em atenção ao Requerimento nº 591/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o desperdício de água no município;

- Ofício nº 675/2022, em atenção ao Requerimento nº 592/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o terreno localizado na rua Sebastião de Jesus, altura do nº 125, no bairro Jardim Vytoria;

- Ofício nº 676/2022, em atenção ao Requerimento nº 593/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre árvore localizada na rua Maria Parras Pelissari, em frente ao número 35, no bairro Jardim Anésia;

- Ofício nº 677/2022, em atenção ao Requerimento nº 594/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o bairro Cuca Fresca após a chuva;

- Ofício nº 678/2022, em atenção ao Requerimento nº 595/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações referentes aos trincos no asfalto e mato alto em terreno na Avenida A, próximo ao número 830, no bairro Jardim Salgueiro;

- Ofício nº 679/2022, em atenção ao Requerimento nº 596/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações referentes ao Centro Empresarial Ferreirense (CEFER);

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS

- Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando relatório dos recursos do Orçamento da União transferidos ao Município de janeiro/2022 a outubro/2022; Dado conhecimento à Casa;

- Requerimento de munícipe solicitando melhorias na faixa de terra pisada (estrada/servidão) que dá acesso aos ranchos, residências e chácaras, no sentido oeste, da saída que vai para a cidade de Santa Rita do Passa Quatro; Dado conhecimento à Casa;

C– RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

- N° 03/2022, da Mesa Diretora, que altera, cria e revoga dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal; (Para a Ordem do Dia da próxima sessão).

REQUERIMENTOS:

- N° 626/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre emenda impositiva do vereador destinada à USF Agostinho Pirondi; (Aprovado)

- N° 627/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre emenda impositiva do vereador destinada à USF Arlindo de Vicente; (Aprovado)

- N° 628/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre emenda impositiva do vereador destinada à USF Darcy Ripa; (Aprovado)

- N° 629/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre emenda impositiva do vereador destinada à USF João Malaman; (Aprovado)  

- N° 630/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre emenda impositiva do vereador destinada à Seção de Controle de Vetores; (Aprovado)

- N° 631/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre emenda impositiva do vereador destinada à Unidade da Criança; (Aprovado)

- N° 632/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre emenda impositiva do vereador destinada ao Núcleo Municipal de Educação Infantil Mãe Maria; (Aprovado)

- N° 633/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre emenda impositiva do vereador destinada à Creche Djanira de Moraes Costa; (Aprovado)  

- N° 634/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre emenda impositiva do vereador destinada à EMEF Wladimir Salzano; (Aprovado)  

- N° 635/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre requerimento de munícipe apresentado à Prefeitura referente às obras na avenida Nossa Senhora Aparecida; (Aprovado)

- N° 643/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA GOULART DE SOUZA; (Despacho favorável)

- N° 645/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ROMEU OLIVIERI DE ASSIS; (Despacho favorável)

- N° 650/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ARILDO PELEGRINI; (Despacho favorável)

- N° 651/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GUETHI; (Despacho favorável)

- N° 652/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LENICE CASTRO DE BARROS. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício de 2020, Processo (digital) TC-003249.989.20-3; (Aprovado em discussão única).

- Projeto de Lei Complementar nº 22/2022, que dispõe sobre a implantação de condomínios de lotes no município de Porto Ferreira e dá outras providências; (Aprovado em primeira discussão)

- Projeto de Lei Complementar nº 24/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 232, de 15 de dezembro de 2020, que versa sobre o Código de Obras do Município de Porto Ferreira; (Aprovado em primeira discussão)

- Moção de Aplauso nº 40/2022, do Ver. João Lázaro Batista, às alunas Laura Sanderson e Isadora Ribeiro de Amorim Oliveira, extensiva à SEMAZ e funcionários, alunos, professores e diretor da ETEC “Professor Jadyr Sales” pelo "Projeto SEMEAR". (Aprovado em discussão única)

- Moção de Aplauso nº 41/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda, ao prefeito Rômulo Rippa por sua participação na Missão Internacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. (Aprovado em discussão única)

- Moção de Aplauso nº 42/2022, do Ver. Alan João Orlando, ao compositor João Paulo Fujiama, por ter sido escolhido para participar do reality show para profissionais da música e parabenizando-o pelo brilhante desempenho no programa. (Aprovado em discussão única)

 7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. João Lázaro Batista, Pedro C. W. de Melo, Priscila Franco de Oliveira e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO