Autógrafo Nº 57/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 40/2024
Ementa/Assunto
Encaminha o autógrafo nº 57/2024 referente ao Projeto de Lei nº 40/2024, que Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida e necessidades especiais, e dá outras providências.
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Detalhes
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Histórico de Tramitação
Detalhes - Autógrafo Nº 57/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 40/2024
| Criado em | 03/12/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 2718/2024 |
| Nº Documento | 057/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Recebido pelo Destinatário |
| Situação | Em tramitação |
Autoria
Sérgio Rodrigo de Oliveira (PSB)
Autor(a)