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79 documentos encontrados(as)
Encaminha o autógrafo nº 68/2024 referente ao Projeto de Lei nº 31/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.
Data:
18/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2870/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento às Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 31/2024.
Data:
03/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2853/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e Minuta do Projeto de Decreto Legislativo - Referentes às Contas do Executivo 2022.
Data:
02/12/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2827/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Encaminha o autógrafo nº 67/2024 referente ao Projeto de Lei nº 45/2024, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data:
12/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2816/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 66/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PELA AGÊNCIA REGULADORA DE PORTO FERREIRA - ARPF AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2817/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 65/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 17/2024.
Data:
12/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2815/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 64/2024 referente ao Projeto de Lei nº 47/2024, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.700, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Data:
10/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2794/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 63/2024 referente ao Projeto de Lei nº 46/2024, que DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Data:
10/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2795/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 62/2024 referente ao Projeto de Lei nº 44/2024, que INSTITUI O EVENTO “JOGOS ESCOLARES FERREIRENSES - JOESF” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2796/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 61/2024 referente ao Projeto de Lei nº 42/2024, que dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Banco de Alimentos no Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
10/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2797/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 60/2024 referente ao Projeto de Lei nº 29/2024, que INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIÍPIO DE PORTO FERREIRA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2793/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Comunicado de deliberação na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira, a realizar-se em 16 de dezembro de 2024, às 19 horas, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas do Exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, Estado de São Paulo (Processo ...
Data:
10/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2790/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Disponibilidade das Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2021.
Data:
10/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2789/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024.
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2785/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 29/2024.
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2784/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão