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Parecer Jurídico nº 03
EMENTA: - PARECER JURÍDICO - DIREITO ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO– PROJETO DE LEI Nº 03/2025 – ALTERAÇÃO DA LEIS MUNICIPAIS nº 3.788/ 2024/ nº 3.646/ 2021; a Lei Orçamentária Anual nº 3.809/2024.
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
481/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer Jurídico nº 02
EMENTA: - PARECER JURÍDICO - DIREITO ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO– PROJETO DE LEI Nº 02/2025 – ALTERAÇÃO DA LEIS MUNICIPAIS nº 3.788/ 2024/ nº 3.646/ 2021; a Lei Orçamentária Anual nº 3.809/2024
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
480/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer Jurídico nº 01/2025
EMENTA: - PARECER JURÍDICO - DIREITO ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO– PROJETO DE LEI Nº 01/2025 – ALTERAÇÃO DA LEIS MUNICIPAIS nº 3.788/ 2024/ nº 3.646/ 2021; a Lei Orçamentária Anual nº 3.809/2024
Data:
19/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
479/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE FINANÇAS E ORCAMENTO E DE CULTURA E ASSITÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei Nº 04 de 2025.
Data:
17/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
434/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
CERTIDÃO DE POSSE DO PREFEITO ANDRÉ LUÍS ANCHÃO BRAGA.
Data:
03/01/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porto Ferreira, biênio 2025-2026.
Data:
02/01/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
3/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Encaminha o autógrafo nº 68/2024 referente ao Projeto de Lei nº 31/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.
Data:
18/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2870/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento às Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 31/2024.
Data:
03/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2853/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e Minuta do Projeto de Decreto Legislativo - Referentes às Contas do Executivo 2022.
Data:
02/12/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2827/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Encaminha o autógrafo nº 67/2024 referente ao Projeto de Lei nº 45/2024, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data:
12/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2816/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 66/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PELA AGÊNCIA REGULADORA DE PORTO FERREIRA - ARPF AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2817/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 65/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 17/2024.
Data:
12/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2815/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 64/2024 referente ao Projeto de Lei nº 47/2024, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.700, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Data:
10/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2794/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 63/2024 referente ao Projeto de Lei nº 46/2024, que DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Data:
10/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2795/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 62/2024 referente ao Projeto de Lei nº 44/2024, que INSTITUI O EVENTO “JOGOS ESCOLARES FERREIRENSES - JOESF” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2796/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário