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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E INSTITUI SEU FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
19/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2624/2024
Nº Processo:
1456/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sugerindo a manutenção do Cemitério Cristo Rei (Cemitério Novo).
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2623/2024
Nº Processo:
1455/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar corte de grama no Parque Linear Dorival Braga.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2622/2024
Nº Processo:
1454/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo que estude a possibilidade de instalar lixeiras seletivas nas áreas públicas da cidade.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2621/2024
Nº Processo:
1453/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo retirada de entulhos ao lado do Espaço Muralha - Av. Gal Álvaro de Góes Valeriani - Jd. Aeroporto (rua do LAKE).
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2620/2024
Nº Processo:
1452/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar pintura de solo e instalação de placa indicativa de vaga de estacionamento para idosos e PCD e faixa de pedestre em frente a Igreja na Rua Izaurina Amorim Machado, 70, no bairro Jardim Anésia.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2619/2024
Nº Processo:
1451/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar a retirada de galhos secos na Rua Osório Alves com a Rua Zizico Vilela.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2618/2024
Nº Processo:
1450/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo a instalação de lousas digitais, em todas as salas das unidades de ensino, que atendem a Educação Infantil.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2617/2024
Nº Processo:
1449/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar a manutenção da estrada na forma de passagem de máquina motoniveladora e colocação de raspa de asfalto entre os bairros Jardim Águas Claras e Jardim Libertucci (atrás da Vidro Porto), sentido a Rua Comendador Carlindo Moretto com Claudionor Francisco dos Santos.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2616/2024
Nº Processo:
1448/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo tapar buraco de grande extensão localizado na rua João José Attab Miziara (subida do Pontilhão, esquina do Gonçalão).
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2615/2024
Nº Processo:
1447/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Moção de Aplauso Nº 56/2024
Aprovado
Moção de Aplauso ao XVIII Festival de Dança "Encanto" & "Elis" do Studio Ello de Dança.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2614/2024
Nº Processo:
1446/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Sugerindo realizar a compra ou conserto de um bebedouro, exclusivo para dos pacientes da USF João Malaman, localizada no Bairro Vila Maria.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2613/2024
Nº Processo:
1445/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Moção de Aplauso Nº 55/2024
Aprovado
Moção de Aplauso ao 12° Festival de Dança do Porto Ferreira Futebol Clube.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2612/2024
Nº Processo:
1444/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Sugerindo realizar pinturas de sinalização e placa PARE na rua João Martins de Oliveira Sobrinho (rotatória, conforme foto em anexo).
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2611/2024
Nº Processo:
1443/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo a limpeza e roçagem da mata (terreno público) Rua Dr Hermidio Salzano 1112, no bairro Jardim Aeroporto, fica em frente a Cerâmica Nova Imagem.
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2609/2024
Nº Processo:
1442/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária