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11346 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei do Executivo Nº 04/2025
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
Data: 14/02/2025
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 342/2025
Nº Processo: 287/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Projeto de Lei do Executivo Nº 03/2025
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
Data: 12/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 338/2025
Nº Processo: 286/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Lei do Executivo Nº 02/2025
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
Data: 12/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 337/2025
Nº Processo: 285/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento Nº 162/2025 Aprovado
Solicitando informações e esclarecimentos ao RH quanto envio da Rais 2023.
Data: 10/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 320/2025
Nº Processo: 284/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 161/2025 Aprovado
Solicitando informações sobre os exames de colonoscopia.
Data: 10/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 319/2025
Nº Processo: 283/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 160/2025 Aprovado
Solicitando informações sobre as notificações feitas pelos agentes de controle de vetores em propriedades em casos de reincidência.
Data: 10/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 318/2025
Nº Processo: 282/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 119/2025
Sugerindo que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a realização de cirurgias bariátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Porto Ferreira.
Data: 10/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 317/2025
Nº Processo: 281/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento Nº 159/2025
Solicitando recursos ao Deputado Federal Alex Manente, no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais) e ao Deputado Estadual Thiago Aurichio no valor de 700.000,00 (setecentos mil reais) para a maternidade.
Data: 10/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 316/2025
Nº Processo: 280/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
Requerimento Nº 158/2025 Aprovado
Solicitando informações sobre o processo de transição de governo.
Data: 10/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 315/2025
Nº Processo: 279/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 118/2025
Sugerindo a realização de poda de árvores e mato na Rua Francisco Prado, quarteirão da Cerâmica Porto Ferreira desativada.
Data: 10/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 314/2025
Nº Processo: 278/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento Nº 157/2025 Aprovado
Solicitando informações sobre as árvores da Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz.
Data: 10/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 313/2025
Nº Processo: 277/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 156/2025 Aprovado
Solicitando informações sobre o Velório Municipal Antônio Lázaro Ribaldo.
Data: 10/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 312/2025
Nº Processo: 276/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 117/2025
Sugerindo os serviços de limpeza e poda de árvores na Rua Joaquim Marques Castelhano, nº 492, no bairro Jardim Independência.
Data: 10/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 311/2025
Nº Processo: 275/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Indicação Nº 116/2025
Sugerindo conserto e ou reforma, com urgência, do Núcleo Municipal de Educação Infantil Alto do Serra D'Água.
Data: 10/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 310/2025
Nº Processo: 274/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Indicação Nº 115/2025
Sugerindo Operação Tapa-Buraco ou Recapeamento da Rua Antônio Mendonça Salvador, Bairro Jardim Centenário.
Data: 10/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 309/2025
Nº Processo: 273/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
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