Projeto e moções são aprovados em sessão ordinária
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FEV
Projeto e moções são
aprovados em sessão ordinária
Vereadores aprovaram
ainda 11 requerimentos e deram despacho favorável em 11 indicações
A Câmara Municipal de Porto Ferreira realizou a 5ª Sessão
Ordinária na noite de segunda-feira (19/02). Com exceção do vereador Ricardo
Patroni (PSD), os vereadores presentes discutiram e votaram em um projeto,
moções e requerimentos propostos para a reunião.
Foi aprovado em discussão única o Projeto de Decreto
Legislativo nº 01/2024, de autoria do presidente da Câmara, vereador Sérgio de
Oliveira (União Brasil), que institui
no município de Porto Ferreira o Diploma de Reconhecimento Público às
associações, órgãos, entidades e outros correlacionados que tenham se destacado
pela prestação de serviço em prol da comunidade.
Também fizeram parte das votações da sessão quatro moções,
sendo três de aplausos e uma de apoio. A Moção de Aplauso nº 04/2024, do
vereador Élcio Arruda (MDB), homenageia o Bloco do Boi Inimigo Meu e a Moção de
Aplauso nº 05/2024, também do vereador Élcio Arruda, parabeniza os blocos de
carnavais pela promoção do Carnaval 2024. Já a Moção de Aplauso nº 06/2024, da
vereadora Priscila Franco (PSDB), homenageou Reginaldo Gallo por sua
contribuição ao Carnaval.
A Moção de Apoio nº 07/2024, de autoria do presidente Sérgio
de Oliveira, declara o apoio da Câmara Municipal à aprovação do Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do deputado estadual
Carlos Pignatari (PSDB), que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de
Tutores e Protetores Independentes de Baixa Renda de animais domésticos e dá
outras providências
Além do projeto e das moções, os vereadores aprovaram 11
requerimentos, sendo três votos de pesar, um fazendo solicitação à deputada, dois
anteprojetos de lei da vereadora Priscila Franco e o restante pedindo informações
aos órgãos municipais. Os parlamentares também fizeram, nesta sessão, 11
indicações com sugestões de melhorias para o município.
Abaixo, está disponível a pauta completa da sessão. Para
quem quiser rever, é possível assistir ao vídeo disponível nesta página, no Facebook
e YouTube da
Câmara Municipal. A próxima sessão ordinária está agendada para segunda-feira, 26
de fevereiro, a partir das 19h.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto
Ferreira
Anexos
| Data | Documento | |
|---|---|---|
| 03/09/2024 | Pauta_05_de_19_de_fevereiro_de_2024.pdf | Baixar |