Vereadores aprovam quatro projetos em sessão ordinária
02
JUL
Vereadores
aprovam quatro projetos em sessão ordinária
Foram votados ainda quatro moções, 13 requerimentos e
16 indicações durante a sessão
A Câmara Municipal de Porto
Ferreira realizou, na noite de segunda-feira (01/07), a 24ª Sessão Ordinária.
Com todos os vereadores presentes, a sessão teve a votação de quatro projetos de
lei e quatro moções de aplauso.
Os projetos aprovados foram, em segunda discussão, o Projeto
de Lei Complementar nº 10/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa
detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua
infraestrutura a restringir à ocupação do espaço público dentro do que
estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a
retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Porto Ferreira e dá outras
providências, objeto do anteprojeto de lei do vereador Élcio Arruda (PSD).
Já em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei n°
23/2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar abertura de crédito
adicional especial, proveniente de superávit financeiro. Em discussão única,
foram aprovados os Projeto de Lei n° 24/2024, que institui a Semana Municipal
do Ciclismo no âmbito do município de Porto Ferreira e determina outras
providências, e o Projeto de Lei n° 25/2024, que institui a Semana da
Enfermagem, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município
de Porto Ferreira e dá outras providências, ambos objeto de anteprojetos da
vereadora Priscila Franco (PSDB).
Também foram aprovadas quatro moções de aplauso de autoria do
presidente da Câmara, vereador Sérgio de Oliveira (PSB), homenageando os munícipes:
Ubaldo Faggian, Waldeni Rodrigues, Dorgival Lourenço e Paulo Alves Coutinho,
todos parabenizados pelos serviços prestados em prol da municipalidade.
Os vereadores votaram ainda nos requerimentos que os parlamentares
apresentaram, sendo 13 no total. Foram feitos votos de pesar, solicitações de
informações e encaminhamento de anteprojeto de lei. Entre as 16 indicações com
sugestões de melhorias para diversos setores de Porto Ferreira.
A pauta completa da sessão pode ser acessada abaixo. A
íntegra da reunião está disponível para ser revista nesta página, no YouTube e Facebook
da Câmara Municipal. Nesta quarta-feira (03/07), a Câmara Municipal realizará
sessão solene para a entrega dos Títulos de Cidadão Ferreirense e das Medalhas
de Mérito “29 de Julho”, a partir das 19h, no Teatro Municipal Gilberto
Chateaubriand.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto
Ferreira
Anexos
| Data | Documento | |
|---|---|---|
| 03/09/2024 | Pauta_24_de_01_de_julho_de_2024_.pdf | Baixar |