Vereadores aprovam projetos e moção em sessão ordinária

Quatro projetos, uma moção, seis requerimentos e cinco indicações fizeram parte da sessão

Na noite desta segunda-feira (04/11), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Ferreira se reuniram e realizaram a 40ª Sessão Ordinária. Com exceção do vereador Pedro Melo (Republicanos), os parlamentares se concentraram nas discussões de projetos e moção propostos para a Ordem do Dia.

Foram aprovados, em discussão única, o Projeto de Lei nº 32/2024, que regulamenta licença para instituição de Loteamento de Acesso Controlado e de concessão de uso dos bens públicos, duas emendas ao projeto, sendo uma supressiva e outra modificativa, e o Projeto de Resolução nº 10/2024, da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 07, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto eletrônico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Porto Ferreira.

Já em primeira discussão, foram aprovados o Projeto de Lei nº 37/2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e o Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, que dispõe sobre desafetação de área e alienação por venda de lote que especifica. Ambos retornarão para uma nova discussão em sessão extraordinária.

Finalizando a Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram, em discussão única, a Moção de Aplauso n° 54/2024, da vereadora Priscila Franco (PSDB), aos alunos da EXPOETEC 2024 da ETEC Professor Jadyr Salles.

Além disso, os vereadores aprovaram seis requerimentos, sendo quatro votos de pesar e duas solicitações de envio de recursos para o município. Entre as cinco indicações que tiveram despacho favorável, há pedidos de melhorias para bairros como o Jardim Porto Novo e Parque Residencial Santa Luzia.

Abaixo, é possível acessar a pauta completa. Para assistir a sessão em sua íntegra, acesse o Facebook ou YouTube da Câmara Municipal. O presidente da Câmara, vereador Sérgio de Oliveira (PSB), convocará, para quinta-feira (07/11), a partir das 12h, sessão extraordinária.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira