Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2024
Ementa/Assunto
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2024
| Criado em | 07/10/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 2367/2024 |
| Nº Matéria | 035/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Rômulo Luis de Lima Ripa
PE
Poder Executivo
Visualização
Votação Única - 43ª Sessão Ordinária de 25/11/2024
A favor: 10
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 1
Élcio Gustavo Silveira Arruda
Alan João Orlando
João Lázaro Batista
Luciane Lourenço Pereira de Sousa
Marcelo Nery de Oliveira
Marcelo Ozelin
Pedro Celso Wanderley de Melo
Priscila Franco de Oliveira
Renato Pires da Rosa
Ricardo Luís Patroni
Sérgio Rodrigo de Oliveira
Votação Única - 43ª Sessão Ordinária de 25/11/2024
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 2
Élcio Gustavo Silveira Arruda
Alan João Orlando
João Lázaro Batista
Luciane Lourenço Pereira de Sousa
Marcelo Nery de Oliveira
Marcelo Ozelin
Pedro Celso Wanderley de Melo
Priscila Franco de Oliveira
Renato Pires da Rosa
Ricardo Luís Patroni
Sérgio Rodrigo de Oliveira
Documentos
| Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2024 | Baixar |
| Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2024 | Baixar |
| Autógrafo Nº 51/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 650/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 649/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 648/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 647/2024 | Baixar |
| Lei Ordinária Nº 3.796/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 26/11/2024 14:53:00 | Sancionado(a) | Lei Ordinária Nº 3.796/2024 |
| 26/11/2024 08:24:48 | Autógrafo Protocolado(a) | Autógrafo Nº 51/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2024 |
| 25/11/2024 20:08:22 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 25/11/2024 19:59:15 | Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 25/11/2024 19:57:15 | Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 25/11/2024 19:10:05 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 25/11/2024 |
| 25/11/2024 14:44:40 | Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 25/11/2024 14:44:08 | Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 19/11/2024 16:38:29 | Parecer Protocolado(a) | Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2024 |
| 19/11/2024 15:02:50 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 19/11/2024 15:02:44 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 31/10/2024 13:24:31 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2024 |
| 16/10/2024 08:20:19 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 650/2024 |
| 16/10/2024 08:20:09 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 649/2024 |
| 16/10/2024 08:19:59 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 648/2024 |
| 16/10/2024 08:19:48 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 647/2024 |
| 14/10/2024 20:12:18 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 14/10/2024 19:14:10 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 14/10/2024 19:06:32 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 14/10/2024 |
| 07/10/2024 10:19:31 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
| 07/10/2024 10:04:51 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 07/10/2024 10:04:50 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 07/10/2024 09:25:32 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
| 07/10/2024 09:16:33 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |