Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2024
Ementa/Assunto
“Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.”
Objeto do Anteprojeto de Lei nº 23/2024, de autoria do nobre vereador Ricardo Luis Patroni.
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2024
| Criado em | 22/10/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 2476/2024 |
| Nº Matéria | 041/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Rômulo Luis de Lima Ripa
PE
Poder Executivo
Visualização
Votação Única - 44ª Sessão Ordinária de 02/12/2024
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 2
Élcio Gustavo Silveira Arruda
Alan João Orlando
João Lázaro Batista
Luciane Lourenço Pereira de Sousa
Marcelo Nery de Oliveira
Marcelo Ozelin
Pedro Celso Wanderley de Melo
Priscila Franco de Oliveira
Renato Pires da Rosa
Ricardo Luís Patroni
Sérgio Rodrigo de Oliveira
Documentos
| Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2024 | Baixar |
| Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2024 | Baixar |
| Autógrafo Nº 58/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 681/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 684/2024 | Baixar |
| Lei Ordinária Nº 3.797/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 04/12/2024 15:48:00 | Sancionado(a) | Lei Ordinária Nº 3.797/2024 |
| 03/12/2024 09:50:38 | Autógrafo Protocolado(a) | Autógrafo Nº 58/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2024 |
| 02/12/2024 20:34:26 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 02/12/2024 19:54:42 | Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 02/12/2024 19:47:34 | Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 02/12/2024 19:06:36 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 02/12/2024 |
| 27/11/2024 08:26:30 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 27/11/2024 08:26:20 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 27/11/2024 08:01:58 | Parecer Protocolado(a) | Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2024 |
| 04/11/2024 09:20:59 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2024 |
| 30/10/2024 09:56:58 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 684/2024 |
| 30/10/2024 09:01:36 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 681/2024 |
| 29/10/2024 20:02:22 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 29/10/2024 19:18:44 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 29/10/2024 19:12:12 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 29/10/2024 |
| 23/10/2024 14:35:20 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
| 23/10/2024 14:34:09 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 23/10/2024 14:34:08 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 23/10/2024 14:33:15 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Protocolo |
| 23/10/2024 14:25:24 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 22/10/2024 17:10:21 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Legislativo |
| 22/10/2024 16:49:05 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |