Carregando...

Projeto de Lei do Executivo Nº 46/2024

Início Proposições
Detalhes da Proposição
Ementa/Assunto
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.”

Links Úteis

Boletim de Votação Baixar Matéria
Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei do Executivo Nº 46/2024
Criado em 27/11/2024
Nº Protocolo 2694/2024
Nº Matéria 046/2024
Departamento Dep. Legislativo
Fase/Status Aprovado em Sessão
Situação Em tramitação
Autor(es)

Rômulo Luis de Lima Ripa

PE
Poder Executivo
Visualização
Votação Única - 45ª Sessão Ordinária de 09/12/2024
A favor: 6
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 4
Élcio Gustavo Silveira Arruda
Élcio Gustavo Silveira Arruda
Alan João Orlando
Alan João Orlando
João Lázaro Batista
João Lázaro Batista
Luciane Lourenço Pereira de Sousa
Luciane Lourenço Pereira de Sousa
Marcelo Nery de Oliveira
Marcelo Nery de Oliveira
Marcelo Ozelin
Marcelo Ozelin
Pedro Celso Wanderley de Melo
Pedro Celso Wanderley de Melo
Priscila Franco de Oliveira
Priscila Franco de Oliveira
Renato Pires da Rosa
Renato Pires da Rosa
Ricardo Luís Patroni
Ricardo Luís Patroni
Sérgio Rodrigo de Oliveira
Sérgio Rodrigo de Oliveira
Documentos
Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 46/2024 Baixar
Parecer das Comissões Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 46/2024 Baixar
Autógrafo Nº 63/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 46/2024 Baixar
Ofício Legislativo Nº 730/2024 Baixar
Ofício Legislativo Nº 731/2024 Baixar
Ofício Legislativo Nº 732/2024 Baixar
Ofício Legislativo Nº 733/2024 Baixar
Lei Ordinária Nº 3.804/2024 Baixar
Histórico de Tramitação
Data Status Descrição
13/12/2024 07:28:00 Sancionado(a) Lei Ordinária Nº 3.804/2024
10/12/2024 14:25:40 Autógrafo Protocolado(a) Autógrafo Nº 63/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 46/2024
09/12/2024 21:31:52 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
09/12/2024 20:22:42 Projeto de Lei do Executivo Nº 46/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
09/12/2024 20:20:46 Parecer das Comissões Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 46/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
09/12/2024 19:02:07 Documento Incluído na Pauta Pauta da 45ª Sessão Ordinária de 09/12/2024
09/12/2024 11:15:59 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
09/12/2024 11:15:38 Recebido Em: Dep. Legislativo
09/12/2024 10:47:16 Parecer das Comissões Protocolado(a) Parecer das Comissões Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 46/2024
09/12/2024 08:11:36 Parecer Protocolado(a) Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 46/2024
03/12/2024 10:37:52 Vinculado(a) ao Ofício Ofício Legislativo Nº 733/2024
03/12/2024 10:29:42 Vinculado(a) ao Ofício Ofício Legislativo Nº 732/2024
03/12/2024 10:26:06 Vinculado(a) ao Ofício Ofício Legislativo Nº 731/2024
03/12/2024 10:12:16 Vinculado(a) ao Ofício Ofício Legislativo Nº 730/2024
02/12/2024 20:34:26 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
02/12/2024 19:10:58 Lido em Sessão Em: Sessão Plenária
02/12/2024 19:06:36 Documento Incluído na Pauta Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 02/12/2024
28/11/2024 07:57:16 Encaminhado De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão
28/11/2024 07:55:09 Protocolado Em: Dep. Protocolo
28/11/2024 07:55:08 Recebido Em: Dep. Protocolo
28/11/2024 07:54:56 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Protocolo
28/11/2024 07:53:44 Recebido Em: Dep. Legislativo
27/11/2024 17:07:57 Encaminhado De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Legislativo
27/11/2024 16:51:49 Em elaboração Em: Gabinete do P. Executivo