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233 documentos encontrados(as)
Sugerindo a suspenção do funcionamento da Estacionamento Rotativo no município durante a vigência do decreto de calamidade pública no município devido à Pandemia de COVID-19.
Data: 06/04/2021
Nº Protocolo: 375/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Agradecendo ao Deputado Federal Nicolino Bozzella Junior, do Partido Social Liberal “PSL” pela intermediação junto ao Ministério da Saúde para a disponibilização de três respiradores, quinze bombas de infusão e cinco monitores multiparâmetro para o Hospit
Data: 06/04/2021
Nº Protocolo: 358/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que quando for enviado ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) o relatório de prestação de contas do ano de 2020, sejam enviados à Câmara Municipal, os relatórios, respostas do qu
Data: 30/03/2021
Nº Protocolo: 327/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo que seja montado um ambulatório sentinela para atendimento exclusivo de pacientes com COVID-19, como também fornecimento de exames laboratoriais e de imagem e medicamentos, os quais são imprescindíveis para o tratamento inicial da doença.
Data: 23/03/2021
Nº Protocolo: 322/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
sugerindo que sejam realizados os exames de tomografia computadorizada de tórax sem contraste, hemograma e PCR quantitativo.
Data: 23/03/2021
Nº Protocolo: 321/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SERGIO OLIMPIO GOMES.
Data: 23/03/2021
Nº Protocolo: 301/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção de Repúdio N° 10/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo, à Diretoria do Grupo São Francisco, ratificando o descontentamento do Poder Legislativo com método adotado pela mencionada empresa de saúde, com relação aos exames de seus conveniados.
Data: 16/03/2021
Nº Protocolo: 267/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Solicitando informações quanto aos valores enviados pelo PNAE no ano de 2020, à Secretaria de Educação de Porto Ferreira e qual o destino das referidas verbas.
Data: 09/03/2021
Nº Protocolo: 236/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, intervir junto ao Governo do Estado com pedido de liberação de recursos do programa Novas Vicinais para a pavimentação da estrada vicinal Porto Ferreira-Pirassununga (SP-328).
Data: 09/03/2021
Nº Protocolo: 235/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, intervir junto ao Governo do Estado com pedido de liberação de recursos do programa Novas Vicinais para o recapeamento da estrada vicinal Luiz Pizetta (SP-328), que liga Porto Ferreira ao m
Data: 09/03/2021
Nº Protocolo: 234/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo a pulverização de produtos químicos em bairros que estão sendo identificados casos de dengue.
Data: 02/03/2021
Nº Protocolo: 196/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo que seja realizada supervisão nas operações tapa buracos nas ruas e avenidas da cidade.
Data: 02/03/2021
Nº Protocolo: 195/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03
Data: 23/02/2021
Nº Protocolo: 157/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03 de dezembro de 2
Data: 23/02/2021
Nº Protocolo: 156/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Es
Data: 23/02/2021
Nº Protocolo: 155/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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