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887 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 608/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 32/2023, que institui a carteira municipal de saúde da mulher.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3858/2023
Nº Processo: 250/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 607/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 31/2023, que dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano nos pontos de espera em Porto Ferreira.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3857/2023
Nº Processo: 249/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 606/2023
Solicitando informações se o município conta com Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3856/2023
Nº Processo: 248/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 605/2023
Solicitando informações sobre o Poder Executivo e implantar algum benefício ao funcionalismo público municipal em substituição a extinta gratificação de aniversário.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3855/2023
Nº Processo: 247/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 600/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor WANTUIR DO NASCIMENTO.
Data: 02/11/2023
Nº Protocolo: 3811/2023
Nº Processo: 206/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 598/2023
Solicitando a Excelentíssima Deputada Estadual Analice Fernandes emenda parlamentar destinada ao município de Porto Ferreira, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reforma do CENTRO DE LAZER ESPORTIVO “José Antônio Gomes”.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3809/2023
Nº Processo: 204/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 597/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 30/2023, que dispõe sobre a reserva de vagas às gestantes de riscos nos estacionamentos públicos e privados no Município de Porto Ferreira.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3808/2023
Nº Processo: 203/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 596/2023
Solicitando informações sobre o antigo Centro Comunitário Elza Tófoli Teixeira, ao lado da USF Augusto Perondi, na Rua José Olivieri, no Parque Residencial do Redentor.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3807/2023
Nº Processo: 202/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 595/2023
Solicitando informações sobre as ruas Djanira Moraes Costa e Joaquim Carreira, no bairro Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3806/2023
Nº Processo: 201/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 590/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LAUDECI APARECIDA DO CARMO LEME.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3801/2023
Nº Processo: 196/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 582/2023
Solicitando informações sobre as mamografias e ultrassons de mamas.
Data: 26/10/2023
Nº Protocolo: 3730/2023
Nº Processo: 152/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 575/2023
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Analice Fernandes para que intervenha junto ao Governo Estadual com o objetivo de apresentar emenda parlamentar destinada ao município de Porto Ferreira, no valor de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais), para a construção de um muro ao redor da instituição Solar dos Jovens de Ontem ...
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3671/2023
Nº Processo: 109/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 574/2023
Solicitando informações sobre o “Grupo Ecológico Minha Terra”, situado na rua Sebastião Pereira, nº 195.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3670/2023
Nº Processo: 108/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 573/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ROSÁLIA ALVES DA SILVA.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3669/2023
Nº Processo: 107/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 572/2023
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Analice Fernandes para que viabilize recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com o objetivo de adquirir um VEÍCULO SPIN 7 LUGARES para a Secretaria de Saúde de Porto Ferreira.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3668/2023
Nº Processo: 106/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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