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2717 documentos encontrados(as)
Solicitando informações quanto a perda do Abono Aniversário pago aos servidores públicos municipais.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 1212/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 33/2021, que dispõe sobre a criação de salas ou espaços de amamentação em prédios públicos e em locais de grande circulação e concentração de mulheres e dá outras providências.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 1211/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 33/2021, que dispõe sobre a criação de salas ou espaços de amamentação em prédios públicos e em locais de grande circulação e concentração de mulheres e dá outras providências.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 1210/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 1209/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 1208/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 1207/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 1206/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 30/2021, que dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Porto Ferreira.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 1205/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo a realização de obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, na Estrada da Fazendinha (sentido Estação de Tratamento de Água e Esgoto), sentido aos sítios.
Data: 24/11/2021
Nº Protocolo: 1196/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo a instalação de guardrail no bairro Sítio São Vicente.
Data: 24/11/2021
Nº Protocolo: 1195/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo a instalação de Iluminação Pública (braços de luz) no Bairro Sitio São Vicente (perto do Paulinho do Porco).
Data: 24/11/2021
Nº Protocolo: 1194/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo a pavimentação da Rua Benedito Atab Miziara, na Vila Salgueiro, incluir no Programa Asfalto Novo.
Data: 24/11/2021
Nº Protocolo: 1193/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo a instalação de iluminação de LED no Deck Rio Mogi Guaçu (área de lazer).
Data: 24/11/2021
Nº Protocolo: 1192/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo a poda de uma árvore na Rua Francisco Prado, em frente à garagem do Centro de Vigilância Epidemiológica.
Data: 24/11/2021
Nº Protocolo: 1191/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo o corte de uma árvore localizada na Rua Lazaro José de Araújo, em frente ao número 226, no bairro Santa Cruz.
Data: 24/11/2021
Nº Protocolo: 1190/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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