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Anteprojeto de Lei Nº 29/2021
Aprovado
que institui o programa remédio em casa no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
1115/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 484/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 29/2021, que institui o programa remédio em casa no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
1114/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 28/2021
Aprovado
que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato das consultas médicas, pesagem do leite social e pesagem do Programa Bolsa Família nas Unidades de Saúde do Município.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
1113/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 483/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 28/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato das consultas médicas, pesagem do leite social e pesagem do Programa Bolsa Família nas Unidades de Saúde do Município.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
1112/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 27/2021
Aprovado
que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matrícula escolar, nas redes pública e privada de ensino.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
1111/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 482/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 27/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matrícula escolar, nas redes pública e privada de ensino.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
1110/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 481/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANTONIA NAJOSA BRITO.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
1109/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 562/2021
Aprovado
Sugerindo determinar a limpeza de sarjeta na rua João Fernandes, esquina com a rua Octavio Vicentini.
Data:
28/10/2021
Nº Protocolo:
1108/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 561/2021
Aprovado
Sugerindo dar a denominação de ELIETE APARECIDA ROSINI FERRACIN MUNHOZ, a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira, em sua homenagem e de seus familiares.
Data:
28/10/2021
Nº Protocolo:
1107/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 560/2021
Aprovado
Sugerindo determinar ao setor competente que proceda a construção de um ponto de ônibus na rua Josefina Sarti Teixeira, esquina com a rua Nalzira Miziara Ignatios, no bairro Jardim Anésia.
Data:
28/10/2021
Nº Protocolo:
1106/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 559/2021
Aprovado
Sugerindo a limpeza do bueiro na rua Pedro Tiziani, esquina com a rua Celso Miranda Salgueiro, no bairro Parque Lagoa Serena.
Data:
28/10/2021
Nº Protocolo:
1105/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 558/2021
Aprovado
Sugerindo realizar o serviço de tapa-buracos na rua Maria Augusta de Souza, em frente do número 140, no bairro Jardim Anésia.
Data:
28/10/2021
Nº Protocolo:
1104/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 557/2021
Aprovado
Sugerindo construção de lombada na rua Joaquim Marques Castelhano, altura do número 800, no bairro Jardim Independência.
Data:
28/10/2021
Nº Protocolo:
1103/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 556/2021
Aprovado
Sugerindo realizar o serviço de tapa-buracos e construção de um sarjetão na rua João Fernandes, no bairro Jardim Santa Rosa.
Data:
28/10/2021
Nº Protocolo:
1102/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 555/2021
Aprovado
Sugerindo aumentar a estrutura física da Creche Gladys Teixeira, utilizando o amplo espaço do terreno da Unidade de Saúde Umberto Ribaldo, no bairro José Gomes.
Data:
28/10/2021
Nº Protocolo:
1101/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado